Resumo (12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Encaminho em anexo o presente Projeto de Lei, onde o Executivo Municipal busca autorização legislativa para revoga todo o artigo 5º da Lei Municipal n° 1.109/2013, em razão do comprovado cumprimento dos encargos de doação por parte da Donatária.

Veto Total ao Projeto de Lei Nº43/2023

Veto Total ao Projeto de Lei Nº 49/2023

Veto Total ao Projeto de Lei Nº 58/2023

Dispõe sobre a denominação Rua Durval Sérgio Tupinamba Filho, no Km 3, Rua Machado – logradouro público conforme a Deliberação Municipal nº 433, de 16 maio de 1965.

Dispõe sobre a criação do “CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA 3ª IDADE”, espaço onde os usuários poderão contar, dentre outros, com serviços de saúde, nutrição, educação física e assistência social, no âmbito do Município de Piraí.

Concede prioridade de atendimento para pessoas com doenças raras e dá outras providências.

Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, a avaliação e agendamento de poda das árvores em todos os pontos que apresentam risco a rede elétrica no distrito de Santanésia, neste município.

Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando que se faça a retirada da vegetação existente na superfície da Represa Santana, localizada na RJ 145 (km 28), próxima ao posto de saúde do Bairro Rosa Machado, neste 1º Distrito.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Rio+Saneamento, objetivando a instalação de rede de água tratada no Bairro Caiçara, expandindo-se até a Serra das Araras, a fim de atender aos moradores daquela localidade situada neste primeiro distrito de Piraí — RJ.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, informações junto a concessionária que administra a Rodovia Presidente Dutra (Concessionária Rio/SP) a relação completa dos comerciantes/barraqueiros e proprietários que serão desapropriados no bairro Caiçara e na Serra das Araras por conta da obra de duplicação da pista da Serra das Araras.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, informações sobre a obra de acesso da Estrada do Gambá que liga o bairro Sossego ao bairro Caiçara.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light – Serviços de Eletricidade S/A, para fazer um estudo e aumento da carga de energia elétrica. Precisa-se de mais transformadores e uma maior de extensão de rede baixa para levar energia a todos os moradores do bairro da Cacaria, neste município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações.

Requer à mesa desta Casa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando informações sobre o Conselho Municipal da Cidade.

Requer à mesa desta Casa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando informações sobre o Programa Estradas do Agro – RJ, neste Município.

Indica ao Exmo. Prefeito Municipal de Piraí, que seja determinado junto à Secretaria competente, para que seja providenciado a colocação de obstáculos (tipo quebra-molas) nas Ruas Cid Nunes Figueira, Olavo Carneiro, Edson Mota, Ex-Combatente (ambas situadas no ponto 40), Avenida Heloísa Beatriz Figueira (em frente aos números 126 e 188), Ruas Nilo Peçanha, Alberto Paiva, Padre Henrique Heismann, Edmundo Botelho Pullen e Francisco Hemetério Ataíde, Clito Nazareth Viana e Rua Onofre de Oliveira, no Bairro Querozene, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, a viabilidade de instalação de placa de identificação com o nome do bairro Toca do Lobo, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à Secretaria competente, pedindo a realização de Copa Piraí de futsal das seguintes categorias, sub 6, 7, 8, 9, 10 e 11, neste município de Piraí.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, para que seja providenciado uma Praça com brinquedos infantis no Bairro Ribeirão das Lajes, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a fim de reparar o corrimão e a pequena coluna que fica em frente à Igreja Matriz de Sant’Ana, neste município.

Indica ao excelentíssimo Prefeito Municipal de Piraí, que determine junto a secretaria competente, a implantação de segurança no pronto atendimento no Distrito de Arrozal, neste município.

Indica ao Exmo: Senhor Prefeito Municipal de Piraí, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que proceda a manutenção de toda a Estrada Chico Ilhéus, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que seja determinado junto à Secretaria competente, que com a inauguração da quadra poliesportiva do bairro Sossego, o mesmo já disponibilize um vigia e que também coloque câmeras de segurança.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, para que determine junto à Secretaria competente, reparo geral nos corrimãos metálicos tipo guarda corpo, bem como a desobstrução das canaletas, ao longo da Rua Emilia Maria de Andrade (escadão do meio) que liga os bairros Sarole e Cruzeiro, neste município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente, a viabilidade de realizar um estudo técnico no município, para que seja feito a desapropriação em uma área onde se encontra o saibro, visto que nosso município necessita desta matéria-prima para a conservação das estradas vicinais.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, para fazer uma praça ao lado do campo de futebol na Estrada da Costaneira da Prata, no Bairro Cacaria, neste município.

RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR

Indica ao excelentíssimo Prefeito Municipal de Piraí, indica ao excelentíssimo prefeito que determine a secretaria competente, para que seja estudada a viabilidade de se construir, no município de Piraí, uma clínica para dependentes químicos.

Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, "Moção de Aplausos”, aos voluntários que fazem parte do “Pré-Vestibular Social do Varjão”, um projeto de extensão voluntário da Escola Municipal Rosa Carelli da Costa, que funcionará aos sábados com horário da aulas: De 07:30h às 11:45h.

Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" ao Senhor Wagner da Cunha Fortunato.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado ao expediente legislativo, informações sobre a entrega do Título de Posse- Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia (TARPM) pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado (ITERJ) as famílias dos bairros: Morro do Batista, no Varjão; Fraternidade e Bela Vista, no Distrito de Arrozal. O evento foi organizado pelo Governo do Estado, no dia 05 de outubro, no Ciep da Casa Amarela.

Requerem à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, Exmo. Sr. Claudio Bonfim de Castro e Silva, aumento no efetivo da Polícia Militar na Cidade de Piraí, viaturas novas e uma cabine ou DPO da Polícia Militar, no bairro Varjão, neste município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Prefeito Municipal de Piraí, solicitando sua interferência junto a CCR Rio-SP, para que se faça poda das árvores em frente à Rua Gilda Pereira de Melo, no Bairro Vista Alegre, sentido SP.

Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, "Moção de Aplausos”, ao Pastor Evangélico Márcio André, 41 anos, comerciante, residente em Piraí, que vem prestando relevantes serviços sociais e espirituais a centenas de famílias em nossa cidade.

Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos” a Senhora ANA PAULA FERREIRA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados, neste município.

Apresenta a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "Moção de Aplausos", aos alunos: ARTHUR AGAPITO DOS ANJOS, LORRANNE LAÇALVIA SOARES PEREIRA E GABRIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA, pela participação da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) e da Mostra Brasileira de Foguetes (MOBF), promovidas pela Agência Espacial Brasileira (AEB), em conjunto com a Sociedade Astronômica Brasileira (SAB), realizada do dia 23 a 26 de outubro do corrente ano, em Barra do Piraí-RJ.

Apresenta a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "Moção de Aplausos", a professora ANA LÚCIA TEIXEIRA ALEIXO SANTOS, da Escola Luiz Marinho Vidal, localizada no bairro Jaqueira, e do Professor assistente SERGIO PIZZOT RODRIGUES DOS SANTOS, onde foram Vice - Campeões da 17ª Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG), na OBA - Olimpíada Brasileira de Astronomia, realizada do dia 23 a 26 de outubro de 2023 em Barra do Pirai, RJ.

Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Congratulações e Aplausos”, ao professor de história do 8ª e 9º ano do Ciep 477 – Professora Rosa da Conceição Guedes de Arrozal, Anderson Clayton Cândido da Silva.