Resumo (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, para que forneça Planilha dos carros alugados, contendo a quilometragem, combustível gasto, placa, lotação (a qual Secretaria pertence) e local de destino, de todos os veículos do Poder Executivo, bem como máquinas e caminhões.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, solicitando Planilha detalhada sobre locais, metragem e valores pagos sobre a prestação de serviço de limpeza da capina e roçada urbana.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar junto à Secretaria competente, a colocação de quebra-molas no padrão adequado e pintura do mesmo na Rua Manuel Alexandre de Lima próximo a Sorveteria Cantinho do Sorvete – Bairro Asilo, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar junto à Secretaria competente, para que se faça a reforma da escadaria de acesso da Capelinha, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a reforma geral com pintura na estrutura onde acontece as missas no Cemitério de Piraí e no piso do local, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, para que seja realizado um estudo para corte ou poda de árvore, localizada atrás e em cima da Capela Nossa Senhora de Lourdes, no Cemitério de Piraí, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que seja praticado reajuste salarial dos Conselheiros Tutelares do município para dois salários mínimos e que o piso salarial destes, possam ser fixados em dois salários mínimos.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que determine junto à Secretaria competente, para que seja construído um muro de contenção de encostas com colocação de manilhas na residência do Sr Manoel que fica abaixo da Rua Capitão Manoel Torres nº 1663, em frente a oficina do Joãozinho, neste município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente, a colocação de quatro (4) quebra-molas ao longo da Rua Manoel Barbosa, em Rosa Machado, neste primeiro distrito de Piraí-RJ.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que viabilize, junto a empresa Rio + Saneamento, um atendimento especial para os moradores que vivem nos conjuntos habitacionais do Município de Piraí no sentido de atualizar o cadastro social do morador e garantir a Tarifa Social (desconto concedido na conta de água de famílias de baixa renda).

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria competente, a necessidade da reforma do parque infantil, a poda dos galhos e árvores em situação de risco, bem como a construção de banheiros públicos na Praça Jacques Crolard, em Santanésia, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria competente, que firme uma parceria com a Secretaria Estadual de Turismo, para que dê suporte, afim do Município, instalar um Ponto de Apoio ao Turista, que sirva como instrumento de ligação entre a iniciativa privada através de Hotéis, Hotéis Fazenda, Restaurantes, visitantes e munícipes. O Ponto de Apoio ao Turista contará com internet, banheiros, água, café e toda infraestrutura afim de fomentar e apoiar a cadeia do Turismo no município de Piraí.

Indica ao Exmo. Prefeito Municipal de Piraí, que se faça um estudo para antecipar o abono do executivo para o dia 10 de outubro do corrente ano.

Indica ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Piraí, que se faça um estudo para antecipar o abono do legislativo para o dia 10 de outubro do corrente ano.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente à viabilidade da criação de loteamento popular, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente, que realize uma reforma e revitalização dos brinquedos do parquinho infantil, no bairro Vista Alegre, deste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, seja encaminhado Expediente Legislativo à Secretaria competente no sentido de providenciar pavimentação, rede de esgoto e distribuição de água em toda a Vila Cristã, situada na Rodovia Presidente Dutra, no km 226, pista de subida da Serra das Araras, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente a construção de uma praça com playground equipada com aparelhos de ginástica no final da Rua da Granja, em frente à Igreja Pentecostal O Brasil para Cristo, situada na Rodovia Presidente Dutra no km 229, no Bairro Caiçara, 1º distrito deste município.

Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Congratulações e Aplausos”, aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias servidores da Prefeitura Municipal de Piraí

Apresenta a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "Moção de Pesar", pelo passamento do Senhor JOÃO PEREIRA DA SILVA, ocorrido no dia 19 de setembro do corrente ano.

Apresenta a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "Moção de Pesar", pelo passamento do Senhor JOSÉ GANEM.

Apresenta a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "Moção de Pesar", pelo passamento do Senhor Armênio Gomes do Carmo.

Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos”, a Sra. Evanete Ferreira Ambrósio, servidora pública municipal a 13 anos no Hospital Flávio Leal, pelo seu empenho e dedicação nos serviços prestados ao município.

Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" ao Lions Clube de Piraí, pela passagem de seus 40 anos, completados no dia 24 de setembro, onde, de maneira brilhante, através do empenho dos seus associados, vem prestando serviços relevantes para toda a comunidade e ensinando os valores do companheirismo, humildade e solidariedade, contribuindo para o crescimento e humanização da cidade.

Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos”, para a Vibração Eventos Esportivos, em nome dos organizadores do Evento: 1ª etapa da “Voltas do Caiçara”, ocorrido no dia 20/08/2023.

Apresentam à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, “MOÇÃO DE APLAUSOS”, aos conselheiros tutelares de Piraí eleitos no pleito do último dia 1° de outubro de 2023.

Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos”, ao Sr. Vagner Silva, taxista no Município de Piraí, morador do Bairro Vila das Palmeiras, que vem se destacando na Cidade em função dos seus resultados como esportista.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR TRANSPORTE RODOVIÁRIO PARA ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES E UNIVERSITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Semana Municipal de Cultura Evangélica e o Dia Municipal do Evangélico.

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Piraí e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PIRAÍ PUBLICAR A RELAÇÃO DE TODOS OS MEDICAMENTOS QUE SÃO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE USO CONTÍNUO OU NÃO DISPONIVEL E ONDE ENCONTRÁ-LOS NA REDE MUNICIPAL ASSIM COM RELAÇÃO DOS NÃO DISPONÍVEIS.

Estabelece redução na remuneração do prefeito, vice-prefeito e secretários.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SALA DE VACINA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Prefeito Municipal de Piraí, solicitando sua interferência junto ao Batalhão da Polícia Militar de Piraí, para que consiga uma viatura para ajudar no patrulhamento e atendimento de ocorrências na zona rural cito a Rua Hugo Lemgruber Portugal e demais ruas vicinais e áreas vicinais, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a CCR RioSP – Companhia de Concessões Rodoviárias do Rio de Janeiro e São Paulo a listagem e a relação dos comerciantes e barraqueiros do bairro de Caiçara e Serra das Araras, neste município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que encaminhe Expediente Legislativo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Piraí, solicitando ao Presidente da AGENERSA, Conselheiro RAFAEL CARVALHO DE MENEZES, a implantação de uma Unidade Regional da AGENERSA em Piraí, elencando que em nosso município temos a Transposição do Rio Paraíba do Sul e a Adutora de Lajes, responsável pelo abastecimento de água da região metropolitana do Rio de Janeiro, temos um complexo de geração hidrelétrica e interligações de linhas elétricas da malha sudeste , temos uma extensão do Gasoduto Brasil Bolivia-Gasbol e uma estação de bombeamento e distribuição, além de sermos sede das unidades regionais da CEDAE e Rio Mais.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Rio+Saneamento, objetivando a instalação de rede de água tratada no bairro Caiçara, expandindo-se até a Serra das Araras, a fim de atender aos moradores daquela localidade situada neste primeiro distrito de Piraí-RJ.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário que seja encaminhado Expediente Legislativo, solicitando informações referentes às Políticas Públicas para as mulheres do município de Piraí.

Requer à Prefeitura Municipal de Piraí, informações inerentes a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – SMOU, no que se refere as ações da Defesa Civil no Município de Piraí.

Requer à Prefeitura Municipal de Piraí, informações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, em relação ao contrato de recolhimento de animais em situação de rua, no valor de R$ 1.452.975,92 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil, novecentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos).

requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações.

Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" ao Sr Reinaldo da Cruz Júnior Cidadão Piraiense, eleito Prefeito Mirim em 2012, vencedor do prêmio Jovem Atitude em 2014, pela UFRRJ, hoje o mesmo cursando administração pelo CEDERJ, envolvido em política pública, vem se destacando pelas lutas em prol da igualdade social em nossa cidade.