Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Campos Passos - Prefeito
Protocolo: 748
Turno: -
Texto original
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FIXA O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023 | Matéria de Expediente | 11/09/2023 - Discussão e Votação Única
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APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Campos Passos - Prefeito
Protocolo: 750
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS À CASA DE CARIDADE DE PIRAÍ PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023 | Matéria de Expediente | 11/09/2023 - Discussão e Votação Única
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APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Didi
Protocolo: 662
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA DA UNIÃO E MOBILIZAÇÃO DA JUVENTUDE CRISTÃ NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023 | Matéria de Expediente | 28/08/2023 - Primeira Discussão e Votação da Matéria
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APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Didi
Protocolo: 663
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O MÊS MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023 | Matéria de Expediente | 28/08/2023 - Primeira Discussão e Votação da Matéria
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APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 5 |
Requerimento nº 136 de 2023
Processo: -
Autor: Junior Dentista
Protocolo: 617
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que encaminhe Expediente Legislativo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Piraí, solicitando questionamentos. - Requerimento nº 136 de 2023 | Matéria de Expediente | 21/08/2023 - |
Aprovado |
| 6 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, informações sobre o recurso financeiro (na ordem de 7 milhões de reais) que o Município de Piraí recebeu do Governo do Estado do Rio de Janeiro para a construção unidades habitacionais. - Requerimento nº 137 de 2023 | Matéria de Expediente | 21/08/2023 - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, informações sobre a obra de esgotamento sanitário no bairro Bela Vista, no Distrito de Arrozal. - Requerimento nº 138 de 2023 | Matéria de Expediente | 21/08/2023 - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer à Prefeitura Municipal de Piraí, informações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária- SMAP, em relação ao Programa de Castração de Cães e Gatos, que atualmente atende através do Castramóvel. - Requerimento nº 139 de 2023 | Matéria de Expediente | 21/08/2023 - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando informações pertinentes à Secretaria Municipal de Educação – SME acerca da falta de professor de história na Escola de Lajes. - Requerimento nº 142 de 2023 | Matéria de Expediente | 28/08/2023 - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, informações sobre a obra de construção de muro de contenção as margens do Rio Caximbal, na Rua Theodora Barbosa Ribeiro, no Distrito de Arrozal. - Requerimento nº 143 de 2023 | Matéria de Expediente | 04/09/2023 - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Piraí, solicitando cópia capa a capa de todos os contratos de serviços, compras e obras de janeiro de 2022 até setembro de 2023. - Requerimento nº 145 de 2023 | Matéria de Expediente | 04/09/2023 - |
Aprovado |
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| 12 |
Requerem à mesa desta Casa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando informações inerentes à Secretaria Municipal de Saúde, sobre a homenagem realizada pela Secretaria no dia 29 de agosto do corrente ano. A referida homenagem foi um ato do Poder Executivo Municipal, onde a Sala de Vacina recebeu uma placa em homenagem à Sra. Dilma Rodrigues Campos Passos. - Requerimento nº 146 de 2023 | Matéria de Expediente | 04/09/2023 - |
Aprovado |
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| 13 |
Requer à mesa desta casa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando informações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – SMOU, sobre a obra de contenção e pavimentação que estão sendo realizadas na Travessa João Martins Cândido. - Requerimento nº 147 de 2023 | Matéria de Expediente | 04/09/2023 - |
Aprovado |
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| 14 |
Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" à Senhora Suéllen Aparecida da Silva Santos. - Moção nº 44 de 2023 | Matéria de Expediente | 16/08/2023 - |
Aprovado |
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| 15 |
Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" à Senhora Érica Paes. - Moção nº 45 de 2023 | Matéria de Expediente | 16/08/2023 - |
Aprovado |
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| 16 |
Moção nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Batata Segurança do Banco
Protocolo: 615
Turno: -
Texto original
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Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos”, parabenizando os Profissionais de Educação Física pela passagem do seu dia, comemorado em 01 de setembro, tendo em vista a importância dessa profissão na promoção da saúde pública, pelos serviços prestados ao nosso município. - Moção nº 46 de 2023 | Matéria de Expediente | 16/08/2023 - |
Aprovado |
| 17 |
Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, "Moção de Aplausos", a Ilma. Srª Rosangela Gomes - Deputada Federal e atualmente Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos em reconhecimento ao grande trabalho que vem realizando no Estado do Rio de Janeiro. - Moção nº 47 de 2023 | Matéria de Expediente | 24/08/2023 - |
Aprovado |
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| 18 |
Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, "Moção de Aplausos", ao Senhor Manoel Rosa da Silva em reconhecimento pelo seu trabalho como autônomo por várias décadas no município de Piraí e também pela sua educação, carinho e generosidade. - Moção nº 48 de 2023 | Matéria de Expediente | 30/08/2023 - |
Aprovado |
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| 19 |
Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Congratulações e Aplausos”, a TV RIO SUL – emissora de televisão afiliada da Rede Globo. - Moção nº 49 de 2023 | Matéria de Expediente | 04/09/2023 - |
Aprovado |
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| 20 |
Apresenta à mesa ouvido douto plenário, “MOÇÃO DE APLAUSOS”, pelo aniversário de um ano da Comitiva Santa Roça. - Moção nº 50 de 2023 | Matéria de Expediente | 04/09/2023 - |
Aprovado |
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| 21 |
Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" a Comitiva Sela Rosa. - Moção nº 51 de 2023 | Matéria de Expediente | 04/09/2023 - |
Aprovado |