Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mário Hermínio
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Piraí/RJ a doar para o Poder Executivo Municipal o automóvel de propriedade desta Casa. - Projeto de Resolução nº 2 de 2023 | Matéria de Expediente | 06/03/2023 - |
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
2 |
Requerem à Mesa, nos termos regimentais, que seja colocado em Regimento de Urgência, a Moção de Protesto nº 15. - Requerimento nº 53 de 2023 | Matéria de Expediente | 10/04/2023 - |
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
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3 |
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações sobre as câmeras instaladas em nosso município. - Requerimento nº 41 de 2023 | Matéria de Expediente | 30/03/2023 - |
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
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4 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda das árvores que se encontram na rede elétrica de todo o Bairro da Jaqueira, neste município. - Requerimento nº 42 de 2023 | Matéria de Expediente | 03/04/2023 - |
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
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5 |
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações junto a Secretaria de Obra. - Requerimento nº 43 de 2023 | Matéria de Expediente | 03/04/2023 - |
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
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6 |
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações junto a Secretaria de Educação. - Requerimento nº 44 de 2023 | Matéria de Expediente | 03/04/2023 - |
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
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7 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo à Prefeitura Municipal de Piraí, solicitando informações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – SMOU, em relação ao não nivelamento das tampas de ferro de esgoto sanitário e sistema de drenagem pluvial das ruas e avenidas em todo Município de Piraí. - Requerimento nº 45 de 2023 | Matéria de Expediente | 03/04/2023 - |
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
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8 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, pleiteando novas ambulâncias de resgate (SAMU) para atender o Munícipio de Piraí. - Requerimento nº 46 de 2023 | Matéria de Expediente | 03/04/2023 - |
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
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9 |
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações sobre compras de imóveis no ano de 2022 até a presente data. - Requerimento nº 47 de 2023 | Matéria de Expediente | 03/04/2023 - |
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
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10 |
Apresenta a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "Moção de Pesar", pelo passamento do Senhor ILTON SILVESTRE, ocorrido no dia 28 de março do corrente ano. - Moção nº 13 de 2023 | Matéria de Expediente | 30/03/2023 - |
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
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11 |
Apresenta à mesa ouvido douto plenário, “MOÇÃO DE APLAUSOS”, à funcionária Letícia Cambraia da Silva, pelos excelentes serviços prestados como Assessora Técnica e Secretária do Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, deste município. - Moção nº 14 de 2023 | Matéria de Expediente | 30/03/2023 - |
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
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12 |
Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Protesto” em desacordo com as políticas empregadas pela empresa Plansul Planejamento e Consultoria Eireli com os 145 funcionários que trabalham na unidade de Piraí. - Moção nº 15 de 2023 | Matéria de Expediente | 10/04/2023 - |
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |