Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO MUSICAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PIRAÍ.

Dispõe sobre a elaboração e a publicação do Orçamento Criança e Adolescente – OCA, no âmbito do Município de Piraí.

Requer a Mesa ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado ao expediente legislativo junto à Prefeitura Municipal de Piraí, solicitando informações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – SMOU, em relação aos transtornos latentes causados pelo atraso da obra de pavimentação asfáltica em trechos da Estrada da Cachoeira – Arrozal – Piraí - RJ. A referida obra teve início em 16 de maio de 2022 com previsão de término para 13 de agosto de 2022.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando Informações.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre contratos de aluguéis prediais.

Requer à mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando à Empresa Light-Serviços de Eletricidade S/A, que faça uma vistoria em seu sistema de fornecimento de energia elétrica na Rua Renato Breves, do número 1279 ao 1704, Bairro Casa Amarela.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o poder executivo faça contato com as empresas de transportes coletivos de Barra do Piraí que assistem aos bairros periféricos do Distrito de Santanésia para que entrem pela Ponte de acesso ao referido Distrito perto do Parque Santana e saia pelo acesso próximo ao bairro Guararema, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações do motivo do encerramento do Curso Técnico de Química, realizado na Colégio Municipal Castelo Branco, no distrito de Santanésia, e do Curso de Eletromecânica (Senai da Light), realizado na Escola Municipal de Lajes, no bairro Ribeirão das Lajes; e quais as ações do Governo Municipal para a qualificação profissional dos nossos Munícipes.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações sobre quais ações do Município no que tange a segurança dos imóveis às margens do Rio Caximbal, no distrito de Arrozal.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, que seja construído um ponto de ônibus ao longo da RJ-145 próximo ao número nº 2.180, no Bairro Vale Verde, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a necessidade de realizar reforma geral no PSF, localizado no Bairro Caiçara, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que sejam instalados hidrantes, próximo a Igreja Matriz de Sant’Ana, neste munícipio.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, para que seja providenciado, a manutenção de pavimento asfáltico com tapa buracos, na Rua Belmonte, em frente ao nº 361 e ao nº 521, no bairro Ponte das Laranjeiras, neste município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente, um estudo para viabilizar a criação de um aplicativo para dispositivo móvel, com as funções de agendamento, confirmação e cancelamento de consultas e exames, troca e aviso de vencimento de receitas, nas Unidades Básicas de Saúde, no município de Piraí-RJ.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, para que determine junto à Secretaria competente, reparo geral nos corrimões metálicos tipo guarda corpo, bem como a desobstrução das canaletas, ao longo da Rua Emília Maria de Andrade (escadão do meio) que liga os bairros Sarole e Cruzeiro, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente, que seja feita uma ampla reforma na Escola Municipal Manoel Alexandre de Lima, e que seja transformada em uma Creche Municipal, no Bairro Ponte das Laranjeiras, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, a necessidade urgente que a Secretaria de Obras, faça uma visita à Rua do Contorno nº 290, residência do Servidor Municipal Siney e a residência da senhora Solange Inácio, casa nº 282, ambas no bairro Ponte das Laranjeiras, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja verificada a possibilidade da realização de estudos e a adoção de todas as medidas necessárias para a destinação de recursos orçamentários, para construção de hospital veterinário público 24h para atendimento dos animais domésticos.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto a Secretaria competente, conforme previsão no PPA (Plano Plurianual), promova a aquisição e distribuição de smartphones para nossos alunos da rede pública municipal de ensino.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja implantado um convênio para uso da Sede da Associação de Moradores de Santanésia (Antiga Sociedade Musical 1° de maio), para atividades sociais, culturais, esportivas, oferecidas pelo poder público. O espaço em questão é amplo, apesar de estar necessitando de reforma estrutural, para atender as possibilidades para realizações de todas as atividades, abrindo aos piraienses a possibilidade de ampliar as ações nesse âmbito no município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja construída uma pista de skate no espaço entre a quadra do Colégio Municipal Presidente Castelo Branco e a quadra de areia, bem como, melhorar o piso da quadra de areia ou troca-lo por grama sintética e após a quadra de areia, implantar paisagismo urbanístico, com área de convívio social, parque infantil, por atender que a pratica de esporte traz saúde, senso de responsabilidade, sendo importante na transformação e formação de jovens cidadãos de Santanésia, Querosene e bairros vizinhos.

Indicam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que determine junto à Secretaria competente, a construção de uma base do SAMU no bairro Varjão, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, a implantação do serviço de plantão 24 horas de ambulância para atender os Bairros da Jaqueira, Koopland e Varjão, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, a necessidade de se determinar junto à Secretaria competente, a reforma paisagística, e a reforma dos brinquedos do parque infantil da Praça Jacques Crolard, com a construção de banheiros públicos, bem como a reforma do Coreto nela inserido, em Santanésia, neste município.

Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente, que seja realizada a urbanização do Bairro Cachoeira, em Arrozal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que através da Secretaria competente, proceda roçada, limpeza e retirada de mato e restos de rodas na Rua Alberto Paiva, Distrito de Santanésia, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto Secretaria competente, que viabilize a dragagem do Rio Caximbal - das margens da Rodovia Presidente Dutra até a Estrada da Cachoeira, no distrito de Arrozal, e também do córrego do Pau D` Alho. A sugestão é que faça uma parceria com o Governo Do Estado para trazer o programa Limpa Rio.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja determinado junto à Secretaria competente, que faça uma operação tapa buracos na Rua C do Bairro Jardim Amália 1, em Arrozal.

Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" à Senhora Fátima Regina da Silva Souza, pela sua eficiência e dedicação por estar há 18 anos à frente do Caps, neste município.

Moção de Aplausos”, a equipe de futebol do Bairro Sarole, Campeã pela 1ª Copa de Bairros Futsal, onde a final ocorreu no Centro de Eventos Francisco de Assis, no Bairro Casa Amarela, em Piraí.

Moção de Aplausos, a equipe de futebol do Bairro Nova Esperança, Vice-Campeã pela 1ª Copa de Bairros de Futsal, onde a final ocorreu no Centro de Eventos Francisco de Assis, no Bairro Casa Amarela, em Piraí.