Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Referente a fixação nacional do piso salarial do magistério público.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Piraí/RJ a doar para o Poder Executivo Municipal o automóvel de propriedade desta Casa.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja determinado junto à Secretaria competente, a realização de um estudo para implantar o Programa Bolsa Atleta, no Município de Piraí.

Indicam ao Exmo. Senhor Prefeito, para que o Poder Executivo possa manter o abono salarial que foi dado no ano 2022 para o exercício de 2023.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, para que determine junto à Secretaria competente, a recuperação asfáltica com operação tapa buracos em diversos pontos das Rua das Laranjeiras, a qual liga o Bairro Pontes das Laranjeiras até o Bairro Enseada das Garças e também a desobstrução de todas as canaletas ao longo da mesma, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que determine junto à Secretaria competente, para que faça a correção e/ou a canalização adequada do esgoto que está correndo a céu aberto, na Rua Renato Breves, no Bairro Casa Amarela, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que determine junto à Secretaria competente, que disponibilize o carro fumacê em todo município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, para que determine junto à Secretaria competente, a revitalização asfáltica e ou piso intertravado com as devidas infraestruturas de drenagem ao longo da Rua Transversal que liga a Rua Simeão Antonio Vaz à quadra poliesportiva do Bairro Sossego, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a necessidade de realizar a limpeza e desobstrução do bueiro para escoamento de águas pluviais, no bairro Ribeirão das Lajes, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a melhoria da iluminação e a criação de um projeto urbanístico e esportivo, com delimitação e adequação de uma pista para caminhadas, bem como a demarcação de quadras para a prática esportiva, no Gramadão de Santanésia, distrito deste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, a necessidade de se determinar junto à Secretaria competente, iluminação pública e calçamento no caminho que liga a Rua Cecília Rodrigues Torres aos Bairros da Basila, Quatro de Abril e adjacências, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, a necessidade de se determinar junto à Secretaria competente, limpeza e manutenção da Rua Projetada no Bairro Machado, neste município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente, que implemente, um Projeto de Tenda Móvel com atendimento de atenção primaria aos usuários do SUS, nesse município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja determinado junto à Secretaria competente, que crie uma equipe de trabalho para mapear as ruas de Piraí a fim de identificar os estragos causados pelas chuvas intensas, bem como àquelas ruas que já precisavam de manutenção do asfalto antes mesmo dos temporais.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto Secretaria competente, a inserir as crianças e os jovens em projetos esportivos e culturais do município, das localidades mais afastadas da sede(Caiçara, Serra das Araras, Sanatório da Serra, Serra do Matoso, entre outras) pois as dificuldades com o transporte são reais e o poder econômico de alguns moradores relativamente baixo, também são fatores que excluem de certa forma esses munícipes.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Ricardo Campos Passos, que determine junto a secretaria competente, que seja instalado tapumes ou grades de proteção na Rua Bulhões de Carvalho – Casa Amarela – Piraí – RJ, próximo a entrada do Bairro da Prefeitura, onde ocorreu um grande deslizamento de terra que inviabilizou o uso de parte da calçada. O ocorrido está oferecendo risco iminente aos pedestres que utilizam a calçada, principalmente porque nas proximidades ficam localizadas a Creche e a APAE.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, reforma dos dois pontos de ônibus existente no Bairro Sarole, nesse município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a viabilidade de providenciar a construção de 02 (dois) pontos de ônibus no Bairro Sarole, nesse município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a Light Serviços de Eletricidade S/A, um estudo de rede nas Ruas 1 e 2 e na Rua projetada, no Bairro Jaqueira, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos quanto a aplicação do reajuste aos Agentes de Combate a Endemia e Agentes de Saúde.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Light-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda das árvores que se encontram na rede elétrica da Rua das Laranjeiras, no bairro Ponte das Laranjeiras, próximo ao nº 664 e 622, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, solicitando sua interferência junto a Light-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda das árvores que se encontram na rede elétrica da Rua Pio XII, ao lado da garagem da Igreja Sant’Ana, no bairro Centro, neste município.

Requer à mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, para que forneça informações da Secretaria.

Requer à Prefeitura Municipal de Piraí, informações inerentes a Secretaria Municipal de Saúde, no que se refere as ações realizadas no sentido de garantir que os moradores de Piraí recebam da empresa Rio+Saneamento companhia de Águas e Esgotos a entrega de água tratada nos padrões estabelecidos pelo regime jurídico e marco regulatório definido na Lei 11.445, de 05.01.2007.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Piraí, solicitando sua interferência junto a Secretaria Estadual de Turismo, Secretário Gustavo Reis Ferreira-Gustavo Tutuca, para a implantação de placas de sinalização nas estradas da Fazendinha, Sanatório da Serra, Cacaria e Serra do Matoso, visando a fomentação do turismo rural no Município de Piraí.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o aluguel de tendas, data e valor da licitação, juntamente com os períodos contratados.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que entre em contato com os responsáveis, e viabilize tornar a Represa de São João Marcos em um ponto turístico do nosso município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações junto a Secretaria de Transporte.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações.

Requer a Mesa ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente legislativo junto ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, as seguintes respostas:

Requer a mesa ouvido o douto plenário que seja encaminhado ao expediente legislativo junto ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando secretaria competente informações sobre a empresa contratada para roçada/capina e limpeza e também sobre as caçambas de descartes de material em nosso município.

Requerem à Mesa, nos termos regimentais, que seja colocado em Regime de Urgência, o Requerimento nº 020/2023.

Requerem à Mesa, nos termos regimentais, que seja colocado em Regime de Urgência, o Requerimento nº 016/2023.

Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" ao atleta Antonio Silva Moraes, por ter passado na peneira do Flamengo.

Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" a servidora pública, Senhora SONIA NEIVA DE LIMA, em reconhecimento aos relevantes serviços públicos prestados à Câmara Municipal de Piraí.

RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR.