Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Dispõe sobre a denominação da Rua Francisca do Carmo da Conceição (Dona Chica), no Distrito de Arrozal a Rua Dona Isaura Rosa – logradouro público conforme a Deliberação Municipal nº 433 de 16 maio de 1965. - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023 | Matéria de Expediente | 06/02/2023 - |
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
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| 2 |
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Light- Serviços de Eletricidade S/A, a manutenção geral com poda das árvores que se encontram em contato com a rede elétrica ao longo da Rua Hugo Lengruber Portugal e todas as ruas vicinais dos assentamentos Terra da Paz e Roseli Nunes, neste município. - Requerimento nº 4 de 2023 | Matéria de Expediente | 13/02/2023 - |
Aprovado |
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| 3 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto ao Governo do Estado para a implantação do Programa Segurança Presente da Polícia Militar, neste município. - Requerimento nº 5 de 2023 | Matéria de Expediente | 13/02/2023 - |
Aprovado |
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| 4 |
Requerem à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Ricardo Campos Passos, solicitando informações pertinentes à Secretaria Municipal de Educação – SME acerca do cumprimento da Lei 1.118/2013, que dispõe sobre o atendimento (através de tutores) aos alunos portadores de necessidades especiais. - Requerimento nº 6 de 2023 | Matéria de Expediente | 13/02/2023 - |
Aprovado |
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| 5 |
Requerimento nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Mário Hermínio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo junto a Light- Serviços de Eletricidade S/A, para que seja trocado o poste de luz, na Rua Capitão Manoel Torres, Bairro Santa Tereza, antes do FCA, pois devido ao desmoronamento de terras, o mesmo encontra-se quebrado. - Requerimento nº 7 de 2023 | Matéria de Expediente | 13/02/2023 - |
Aprovado |
| 6 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a LIGHT – Serviços de Eletricidade S/A, para que providencie extensão de rede de baixa tensão para o Beco João Batista Vieira (beco paralelo a Rua da Pitangueira, em Arrozal) e também na Travessa Marquezim (beco situado na Rua Osmar Teixeira, em Arrozal). - Requerimento nº 8 de 2023 | Matéria de Expediente | 13/02/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Requer à Prefeitura Municipal de Piraí, informações inerentes a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – SMOU, no que se refere as ações da Defesa Civil no Município de Piraí. - Requerimento nº 9 de 2023 | Matéria de Expediente | 13/02/2023 - |
Aprovado |
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| 8 |
Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, “MOÇÃO DE APLAUSOS” à equipe comandada pelo Sargento Márcio da Silva Gonçalves – RG 79.833, composta pelos policiais:
José Carlos Mancebo Gonzaga – RG 108.542 Paulo Henrique da Silva de Araújo – RG 108.864 - Moção nº 3 de 2023 | Matéria de Expediente | 13/02/2023 - |
Aprovado |