Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

''ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 2° DA LEI N°1.090 DE 23 NOVEMBRO DE 2012,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Dispõe sobre a revogação da concessão do auxílio alimentação de que trata a Lei Municipal 1.672/2022, para os servidores públicos da Câmara Municipal de Piraí em situação de cessão a outros órgãos públicos.

Altera o quantitativo de vagas dos cargos de Psicólogo e Assistente Social, estabelecidos no Anexo I da Lei nº 1.241, de 18 de abril de 2014 e 1.472, de 30 de abril de 2019, respectivamente, dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos efetivos e aos detentores de cargos em comissão do Poder Legislativo Municipal.

Dispõe sobre o reconhecimento como entidade de utilidade pública Associação Jongueiros da Cachoeira de Arrozal.

Dispõe sobre o Programa de Educação Musical nas Escolas da Rede Pública de Ensino de Piraí.

Institui o mês “Outubro Rosa” dedicado à realização de campanha de conscientização, prevenção e combate ao câncer de mama e a saúde da mulher, no âmbito do Município de Piraí e dá outras providências.

Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" À IGREJA METODISTA WESLEYANA, localizada no Bairro Asilo, que tem por finalidade comemorar 18 anos de aniversário no mês de agosto.

Os Vereadores que esta subscreve, vem de forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE PESAR" pelo falecimento do Sr. Arthur Henrique Gonçalves Ferreira ocorrido no dia 06 de outubro de 2022.

Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" ao Senhor Fabiano Freitas Silva, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados como motorista há 12 anos da Empresa Cidade do Aço.

Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Congratulações e Aplausos”, ao Arrozal Futebol Clube, a todos os membros da Comissão Técnica e aos jogadores pela conquista com méritos, garra e dedicação do título do Campeonato Máster 40 anos (Liga de futebol de Volta Redonda), ocorrido no domingo dia 23 de outubro, no Estádio Raulino de Oliveira, em Volta Redonda.

Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" Ás Crianças do “Projeto Social Passe Certo” são: Pedro Minervino de Oliveira Pereira, Davi Luiz de Lima Silva Vidal Barroso, Lorenzo Nascimento Delfino, Davi Lucas Silva Elias, Pedro Lucas Ferreira do Carmo, Enzo de Souza Rosa, Pedro Pinheiro Guedes e Arthur Franco Lemos que participaram da 27ª edição do Festival Dente de Leite de Futsal 2022 da TV Rio Sul - realizado em Volta Redonda, representando a Cidade de Piraí.

Apresenta a mesa ouvido douto plenário, “MOÇÃO DE APLAUSOS”, pelos excelentes trabalhos que vem sendo realizado a equipe de apoio da limpeza, do bairro Jaqueira, neste município.

Apresentam a mesa ouvido douto plenário, “MOÇÃO DE APLAUSOS”, para o Subsecretário de Meio Ambiente e Coordenador de Proteção Animal da Prefeitura de Niterói, Marcelo Pereira Costa.