Resumo (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Mensagem N°34/2022 "Estima a receita e fixa a despesa do município de Piraí para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Mensagem N°33/2022 Referente ao Projeto de Lei N°48/2022 Dispõe sobre a Revisão Anual do PPA para o Exercício 2023.

''ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 2° DA LEI N°1.090 DE 23 NOVEMBRO DE 2012,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piraí para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revisão Anual do PPA para o Exercício de 2023.

''ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 2° DA LEI N°1.090 DE 23 NOVEMBRO DE 2012,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Dispõe sobre a revogação da concessão do auxílio alimentação de que trata a Lei Municipal 1.672/2022, para os servidores públicos da Câmara Municipal de Piraí em situação de cessão a outros órgãos públicos.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja feito a construção de um muro de contenção próximo a Residência do Senhor Edmar da Silva, na Escadaria C, nº 58 bairro Asilo, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a colocação de quebra-molas na Rua Miguel Barbosa Leite, próximo ao número 780 perto do parquinho de crianças, no Bairro Rosa Machado, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a urgente necessidade de nivelar as grades para escoamento de água no pátio da Creche Municipal, localizada na Rua Bulhões de Carvalho, Casa Amarela, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja providenciado a manutenção da pintura interna e externa da Creche Municipal, localizada na Rua Bulhões de Carvalho, no bairro Casa Amarela, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja feita a troca e substituição da caixa d’água da Creche Municipal, localizada na Rua Bulhões de Carvalho, no bairro Casa Amarela, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a instalação de guarda corpo em diversos pontos na calçada, que fica localizada na Avenida Guadalajara, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, que seja realizada melhorias na iluminação pública da primeira entrada da cidade que dá acesso à Rua Quinze de Novembro, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se determine à Secretaria competente, que seja feita a pintura de faixa de pedestre em frente à Agremiação Esportiva Piraiense, no Centro, neste município.

Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, o estudo em parceria privada para troca dos principais mobiliários urbanos (pontos de ônibus), dotando-se de painéis de LED, energia solar e ponto de carregar celulares, em conformidade e padronização pré-estabelecidas, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja feita a troca das lâmpadas queimadas na quadra do Bairro Ponte das Laranjeiras, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a intensificação da fiscalização do combate ao mosquito aedes egypti, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a instalação de coletores de fezes pets em locais públicos onde há maior circulação de cachorros, neste município.

Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, uma operação de tapa buracos, limpeza de canaletas, reposição de material tipo escória, que devido às fortes chuvas se agravarão mais agora no período do verão, na Estrada Hugo Lengruber Portugal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado expediente à Secretaria competente, solicitando a pintura e a remarcação de faixas de pedestre em toda extensão do Bairro Casa Amarela, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que viabilize o transporte escolar municipal para o bairro da Basila (Santa Tereza), sabendo que para isso, é necessário providenciar um espaço para que os mesmos consigam retornar com os veículos. A sugestão dos moradores, colhida durante a realização do nosso projeto de gabinete, o ‘Sena nos Bairros” é que sinalize a esquina da Rua Santa Tereza com o Beco Dona Isolina para proibições de estacionamento.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que providencie a realização de atividades de lazer e esportivas para atender os jovens e idosos do bairro Santa Tereza (Basila).

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja implantado em caráter de urgência, a canalização para coleta de esgoto de todo o bairro Bela Vista, no Distrito de Arrozal.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a viabilidade de adquirir uma carretinha a ser utilizada como reboque em um caminhão, para realizar o transporte de retroescavadeiras, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que o abono concedido aos servidores do Executivo, seja estendido aos demais servidores, que não foram contemplados em razão de licenças médicas, faltas, e outros motivos.

Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" Ás Crianças do “Projeto Social Passe Certo” são: Pedro Minervino de Oliveira Pereira, Davi Luiz de Lima Silva Vidal Barroso, Lorenzo Nascimento Delfino, Davi Lucas Silva Elias, Pedro Lucas Ferreira do Carmo, Enzo de Souza Rosa, Pedro Pinheiro Guedes e Arthur Franco Lemos que participaram da 27ª edição do Festival Dente de Leite de Futsal 2022 da TV Rio Sul - realizado em Volta Redonda, representando a Cidade de Piraí.

Apresenta a mesa ouvido douto plenário, “MOÇÃO DE APLAUSOS”, pelos excelentes trabalhos que vem sendo realizado a equipe de apoio da limpeza, do bairro Jaqueira, neste município.

Apresentam a mesa ouvido douto plenário, “MOÇÃO DE APLAUSOS”, para o Subsecretário de Meio Ambiente e Coordenador de Proteção Animal da Prefeitura de Niterói, Marcelo Pereira Costa.

Requerimento de Urgência, para os Projetos de Lei nº 47 e 48/2022.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piraí para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revisão Anual do PPA para o Exercício de 2023.