Resumo (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/09/2022 - 18:00
Encerramento: 19/09/2022 - 19:58



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alex Joaquim / PL
1º Secretário: Didi / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
Alex Joaquim / PL
Batata Segurança do Banco / Sem partido
Didi / PATRIOTA
João Máximo / PDT
Junior Dentista / PSB
Mário Hermínio / PSB
Prico / PSC
Russo / AVANTE
Sena / PDT
Vicente de Arrozal / MDB
Xandeco / REPUBLICANOS






Expedientes
2. Leitura e Aprovação da Ata anterior:

Leitura e aprovação  da Ata  anterior de 12 e setembro de 2022. Aprovado por  10 votos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Autor: Alex Joaquim
Dispõe sobre apreensão de animais e implantação do Curral Municipal do Município de Piraí e dá outras providências .
Lido
2 - Requerimento nº 117 de 2022
Autor: Xandeco
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando à LIGHT – Serviços de Eletricidade S/A, objetivando providências para substituição de 2 (dois) postes que estão localizados ao longo da Rua das Marrecas em frente a travessa das margaridas e outro logo mais a frente, no Bairro Varjão, neste município.
Lido
3 - Requerimento nº 118 de 2022
Autor: Alex Joaquim
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando cópia das notas fiscais dos materiais para construção comprados pela Prefeitura Municipal no ano 2022, conforme pregões nº 011 e 018/2022.
Lido
4 - Requerimento nº 119 de 2022
Autor: Sena
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações sobre de quem é a responsabilidade da resolução do problema crônico de entupimento de esgoto nas ruas da vila de casas populares (próximo ao posto de Saúde) do bairro Varjão. Sabendo que o caso mais crítico fica no entroncamento da rua D com a rua A.
Lido
5 - Requerimento nº 120 de 2022
Autor: Sena
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações se o Município de Piraí cumpre o que determina a Lei nº 13.466/2017, incluída no Estatuto do Idoso que dá prioridade especial aos maiores de 80 anos em relação aos demais sabendo que, a nova regra só não se aplica às emergências e processos judiciais.
Lido
6 - Indicação nº 511 de 2022
Autor: Xandeco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente a colocação de massa asfáltica e toda infraestrutura ao longo da Rua sem saída Eucalipto, no Bairro Vale Verde 2, neste Município.
Lido
7 - Indicação nº 512 de 2022
Autor: Vicente de Arrozal
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado junto à Secretaria competente, a possibilidade de colocar iluminação no ponto de ônibus no Km 249+750 sentido norte na Rodovia Presidente Dutra que fica na entrada da Carta Fabril, neste município.
Lido
8 - Indicação nº 513 de 2022
Autor: Xandeco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja providenciado a reforma geral do ponto de ônibus, localizado na RJ-145 próximo à entrada da Rua Rosa Machado Júnior, no Bairro Rosa Machado, neste município.
Lido
9 - Indicação nº 514 de 2022
Autor: Vicente de Arrozal
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado junto à Secretaria competente, a reforma do parquinho na Rua Nossa Senhora da Conceição na praça da quadra Poliesportiva Selma Froes, no bairro Fraternidade em Arrozal, neste município.
Lido
10 - Indicação nº 515 de 2022
Autor: Vicente de Arrozal
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado junto à Secretaria competente, a construção de bueiros para captação de água pluvial, na Rua dos Jasmins no bairro Bela Vista, em Arrozal, neste município.
Lido
11 - Indicação nº 516 de 2022
Autor: João Máximo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente, que seja providenciado a colocação de ondulações transversais, tipo quebra-molas, na Avenida Guadalajara, em frente ao Rotary Club de Piraí, neste município.
Lido
12 - Indicação nº 517 de 2022
Autor: João Máximo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente, a possibilidade de colocação de defesa metálica, conhecida como guard rail, ao longo da Rua Miguel Franco dos Santos, no bairro Asilo, neste município.
Lido
13 - Indicação nº 518 de 2022
Autor: Batata Segurança do Banco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, a necessidade de colocar placas indicativas, na entrada do bairro com o seu nome e também em suas ruas, no bairro Ribeirão das Lajes, neste município.
Lido
14 - Indicação nº 519 de 2022
Autor: Batata Segurança do Banco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, para que seja providenciado, a manutenção e a pintura dos quebra-molas existentes em todo o bairro Ponte das Laranjeiras, neste município.
Lido
15 - Indicação nº 520 de 2022
Autor: Didi
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente, que faça um estudo para a criação de um centro de imagem, no Hospital Flávio Leal, neste município.
Lido
16 - Indicação nº 521 de 2022
Autor: Sena
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado reparo de todas as ruas da vila de casas populares próximo ao posto de saúde do bairro Varjão.
Lido
17 - Indicação nº 522 de 2022
Autor: Russo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a viabilidade de construir um parque infantil no bairro Koop Land, neste município.
Lido
18 - Indicação nº 523 de 2022
Autor: Russo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente, que seja feita a reforma da academia ao ar livre do Bairro Jaqueira, neste município.
Lido
19 - Indicação nº 524 de 2022
Autor: João Máximo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, para que seja feita a reconstrução da Escadaria B, juntamente com muro de contenção, em caráter emergencial, nos fundos da residência do Sr. Alvino Simões, no Bairro Asilo, neste município.
Lido
20 - Indicação nº 525 de 2022
Autor: Didi
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à Secretaria competente, a viabilidade de implantação do programa Adote uma Praça, neste município.
Lido
21 - Indicação nº 526 de 2022
Autor: Didi
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à Secretaria competente, a viabilidade de implantação do programa de Reflorestamento, neste município.
Lido
22 - Moção nº 35 de 2022
Autor: Alex Joaquim
Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" à Senhora Francine de Almeida Gomes, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados em Cacaria, neste município.
Lido



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vicente de Arrozal

2 - João Máximo

3 - Xandeco

4 - Batata Segurança do Banco

5 - Mário Hermínio

6 - Prico

7 - Sena

8 - Alex Joaquim




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Joaquim / PL
Batata Segurança do Banco / Sem partido
Didi / PATRIOTA
João Máximo / PDT
Junior Dentista / PSB
Mário Hermínio / PSB
Prico / PSC
Russo / AVANTE
Sena / PDT
Vicente de Arrozal / MDB
Xandeco / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Autor: Alex Joaquim
Dispõe sobre o reconhecimento como entidade de utilidade pública Associação Jongueiros da Cachoeira de Arrozal.
Aprovado
2 - Requerimento nº 108 de 2022
Autor: Batata Segurança do Banco
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Light-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda das árvores que se encontram na rede elétrica da Rua Maria das Graças, antiga Rua B, em frente ao nº 160, no bairro Caiçara, neste município.
Aprovado
3 - Requerimento nº 109 de 2022
Autor: Russo
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que seja feita a transferência do setor de fisioterapia do Hospital Flávio Leal para um local próximo ao hospital e com melhor estrutura possibilitando a utilização de todos os equipamentos já existentes no setor e o fornecimento completo desse atendimento, neste primeiro distrito de Piraí-RJ.
Aprovado
4 - Requerimento nº 110 de 2022
Autor: Russo
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações no sentido de sabermos se o total de área concedida à Carta Fabril, está contemplado o terreno onde se encontra instalada a estação elétrica da empresa?
Aprovado
5 - Requerimento nº 111 de 2022
Autor: Sena
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando sua interferência e um trabalho em parceria junto a LIGHT – Serviços de Eletricidade S/A para que providencie uma extensão de rede de baixa tensão na Rua Eliziário Telles Rabelo, no Distrito de Arrozal.
Aprovado
6 - Requerimento nº 112 de 2022
Autor: Sena
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que intervenha junto a concessionária que administra a Rodovia Presidente Dutra para que se faça uma calçada as margens da rodovia sentido Rio de Janeiro, no trecho do posto 4 irmãos até a entrada de Arrozal no KM 252 na Via Dutra.
Aprovado
7 - Requerimento nº 113 de 2022
Autor: João Máximo
Requer à mesa ouvido Douto Plenário, que seja encaminhado expediente legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à Concessionária Rio+Saneamento, que seja feito uma revitalização junto com cerca de proteção no reservatório de água, no bairro Cruzeiro, neste município, conforme fotos em anexo.
Aprovado
8 - Requerimento nº 114 de 2022
Autor: João Máximo
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Light- Serviços de Eletricidade S/A, poda das árvores ao longo da Rua São Benedito, no Centro, neste município.
Aprovado
9 - Requerimento nº 115 de 2022
Autor: Alex Joaquim
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que seja feita a revisão visando a atualização no salário dos médicos especialistas.
Aprovado
10 - Requerimento nº 116 de 2022
Autor: Alex Joaquim
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando o total dos gastos com as festas do corrente ano em nosso município, incluindo artistas, palco, tendas, sonorização, segurança e outras despesas mais, até a presente data.
Rejeitada
11 - Moção nº 33 de 2022
Autor: Xandeco
Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" À IGREJA PENTECOSTAL O BRASIL PARA CRISTO DE PIRAÍ, que tem por finalidade comemorar 18 anos de organização.
Aprovado
12 - Moção nº 34 de 2022
Autor: Didi
Apresenta a mesa ouvido douto plenário, “MOÇÃO DE PESAR”, pelo falecimento da jovem Gabriele da Silva Gonçalves, aos 22 anos de idade, ocorrido no dia 11 de setembro de 2022.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 116 de 2022
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Batata Segurança do Banco - Não
  • Didi - Não
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Não
  • Mário Hermínio - Não
  • Prico - Não
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Não
  • Xandeco - Não
  • Requerimento nº 115 de 2022
  • Alex Joaquim - Sim
  • Batata Segurança do Banco - Não
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Não
  • Mário Hermínio - Não
  • Prico - Não
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Não
  • Requerimento nº 114 de 2022
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Requerimento nº 113 de 2022
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Requerimento nº 112 de 2022
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Requerimento nº 111 de 2022
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Requerimento nº 110 de 2022
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Requerimento nº 109 de 2022
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Requerimento nº 108 de 2022
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Moção nº 34 de 2022
  • Alex Joaquim - Sim
  • Batata Segurança do Banco - Não Votou
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Moção nº 33 de 2022
  • Alex Joaquim - Sim
  • Batata Segurança do Banco - Não Votou
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Sena
    2 - Alex Joaquim



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Sena
    2 - Alex Joaquim