Resumo (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/09/2022 - 18:10
Encerramento: 12/09/2022 - 19:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alex Joaquim / PL
1º Secretário: Xandeco / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Alex Joaquim / PL
Batata Segurança do Banco / Sem partido
Didi / PATRIOTA
João Máximo / PDT
Junior Dentista / PSB
Mário Hermínio / PSB
Prico / PSC
Russo / AVANTE
Sena / PDT
Vicente de Arrozal / MDB
Xandeco / REPUBLICANOS






Expedientes
2. Leitura e Aprovação da Ata anterior:

Leitura e aprovação  da Ata  anterior de 05 e setembro de 2022. Aprovado por  10 votos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Autor: Sena
Regulamenta no âmbito do Município de Piraí as cavalgadas como atividade desportiva e dá outras providências.
Lido
3 - Requerimento nº 108 de 2022
Autor: Batata Segurança do Banco
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Light-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda das árvores que se encontram na rede elétrica da Rua Maria das Graças, antiga Rua B, em frente ao nº 160, no bairro Caiçara, neste município.
Lido
4 - Requerimento nº 109 de 2022
Autor: Russo
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que seja feita a transferência do setor de fisioterapia do Hospital Flávio Leal para um local próximo ao hospital e com melhor estrutura possibilitando a utilização de todos os equipamentos já existentes no setor e o fornecimento completo desse atendimento, neste primeiro distrito de Piraí-RJ.
Lido
5 - Requerimento nº 110 de 2022
Autor: Russo
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações no sentido de sabermos se o total de área concedida à Carta Fabril, está contemplado o terreno onde se encontra instalada a estação elétrica da empresa?
Lido
6 - Requerimento nº 111 de 2022
Autor: Sena
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando sua interferência e um trabalho em parceria junto a LIGHT – Serviços de Eletricidade S/A para que providencie uma extensão de rede de baixa tensão na Rua Eliziário Telles Rabelo, no Distrito de Arrozal.
Lido
7 - Requerimento nº 112 de 2022
Autor: Sena
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que intervenha junto a concessionária que administra a Rodovia Presidente Dutra para que se faça uma calçada as margens da rodovia sentido Rio de Janeiro, no trecho do posto 4 irmãos até a entrada de Arrozal no KM 252 na Via Dutra.
Lido
8 - Requerimento nº 113 de 2022
Autor: João Máximo
Requer à mesa ouvido Douto Plenário, que seja encaminhado expediente legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à Concessionária Rio+Saneamento, que seja feito uma revitalização junto com cerca de proteção no reservatório de água, no bairro Cruzeiro, neste município, conforme fotos em anexo.
Lido
9 - Requerimento nº 114 de 2022
Autor: João Máximo
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Light- Serviços de Eletricidade S/A, poda das árvores ao longo da Rua São Benedito, no Centro, neste município.
Lido
10 - Requerimento nº 115 de 2022
Autor: Alex Joaquim
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que seja feita a revisão visando a atualização no salário dos médicos especialistas.
Lido
11 - Requerimento nº 116 de 2022
Autor: Alex Joaquim
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando o total dos gastos com as festas do corrente ano em nosso município, incluindo artistas, palco, tendas, sonorização, segurança e outras despesas mais, até a presente data.
Lido
12 - Indicação nº 498 de 2022
Autor: Xandeco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar junto a Secretaria competente, para que seja realizado o nivelamento de todas as tampas de bueiro existentes nas Ruas do Bairro Asilo, neste município.
Lido
13 - Indicação nº 499 de 2022
Autor: Xandeco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar junto a Secretaria competente, para que seja incluído prevenção à violência doméstica como tema transversal no currículo básico das escolas municipais, neste município.
Lido
14 - Indicação nº 500 de 2022
Autor: Didi
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente, que seja realizado asfaltamento na Rua Mário César, transversal da Rua 1, aproximadamente 200 metros, no bairro Jaqueira, neste município.
Lido
15 - Indicação nº 501 de 2022
Autor: Didi
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à Secretaria Competente, que seja realizado asfaltamento na rua sem saída, transversal da Rua D, aproximadamente 100 metros, no bairro Jaqueira, neste município.
Lido
16 - Indicação nº 502 de 2022
Autor: Vicente de Arrozal
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado junto à Secretaria competente, a manutenção com colocação de um acesso para passagem de animais nos dois bueiros tipo “mata burros” que dá acesso aos bairros, Pedreira e Pitangueira, em Arrozal, neste município.
Lido
17 - Indicação nº 503 de 2022
Autor: Vicente de Arrozal
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado junto à Secretaria competente, a possibilidade da contratação de um médico Pediatra em regime de plantão 24h, para o pronto atendimento de Arrozal Pedro Perota, neste município.
Lido
18 - Indicação nº 504 de 2022
Autor: Vicente de Arrozal
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado junto à Secretaria competente, a possibilidade de pavimentação com asfalto na Estrada Edes dos Santos, conhecida como estrada do Pau D’alho que liga Arrozal a Carta Fabril, neste município.
Lido
19 - Indicação nº 505 de 2022
Autor: Batata Segurança do Banco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que seja determinado à Secretaria competente, a colocação de uma placa de sinalização de “Parada de ônibus” junto com a demarcação no acostamento para o ônibus parar na RJ-145, ao lado do nº 939, em frente a Padaria e Lanchonete Remar no bairro da Casa Amarela, neste município.
Lido
20 - Indicação nº 506 de 2022
Autor: Batata Segurança do Banco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja estudada a possibilidade de colocação de defesa metálica, conhecida como guard rail, na Rua Saldanha Marinho conhecida como Rua dos Picões, no bairro Centro de Piraí, neste município.
Lido
21 - Indicação nº 507 de 2022
Autor: João Máximo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à Secretaria competente, a viabilidade de colocar redutor de velocidade “quebra molas” com demarcação de faixa de pedestre sobre, na RJ-145, em frente ao CIEP – Professora Margarida Thompson, no bairro Casa Amarela, neste município.
Lido
22 - Indicação nº 508 de 2022
Autor: Junior Dentista
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a manutenção da pintura, da rede de proteção e da iluminação da quadra de Rosa Machado, neste município.
Lido
23 - Indicação nº 509 de 2022
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar junto à Secretaria competente, que seja providenciado a colocação de contentores de lixo na Rua Ivan Vernon Gomes Torres, bairro Asilo, neste município.
Lido
24 - Indicação nº 510 de 2022
Autor: Junior Dentista
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a contratação temporária de uma pessoa para substituir a servidora do correio de Rosa Machado, neste município, no período de licença maternidade.
Lido
25 - Moção nº 33 de 2022
Autor: Xandeco
Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" À IGREJA PENTECOSTAL O BRASIL PARA CRISTO DE PIRAÍ, que tem por finalidade comemorar 18 anos de organização.
Lido
26 - Moção nº 34 de 2022
Autor: Didi
Apresenta a mesa ouvido douto plenário, “MOÇÃO DE PESAR”, pelo falecimento da jovem Gabriele da Silva Gonçalves, aos 22 anos de idade, ocorrido no dia 11 de setembro de 2022.
Lido



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Russo

2 - João Máximo

3 - Sena

4 - Batata Segurança do Banco

5 - Xandeco

6 - Vicente de Arrozal

7 - Alex Joaquim




Lista de Presença na Ordem do Dia
Batata Segurança do Banco / Sem partido
Didi / PATRIOTA
Junior Dentista / PSB
Mário Hermínio / PSB
Prico / PSC
Russo / AVANTE
Sena / PDT
Vicente de Arrozal / MDB
Xandeco / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 103 de 2022
Autor: Didi
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda das árvores que se encontram na rede elétrica de todo o Bairro da Jaqueira, neste município.
Aprovado
2 - Requerimento nº 104 de 2022
Autor: Didi
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a Light Serviços de Eletricidade S/A, um estudo de rede nas Ruas 1 e 2 e na Rua projetada, no Bairro Jaqueira, neste município.
Aprovado
3 - Requerimento nº 105 de 2022
Autor: Didi
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto a ANTT- Agência Nacional de Transporte Terrestre, a construção de um viaduto com passarela sobre a CCR RioSP na altura do Km 246,5 no Bairro Varjão, 1° distrito de Piraí.
Aprovado
4 - Requerimento nº 106 de 2022
Autor: Sena
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que intervenha junto ao governo do Estado e a empresa Rio Mais Saneamento, empresa que está responsável pelo abastecimento de água na cidade de Piraí, que proceda em caráter de urgência o abastecimento de água tratada ao bairro Caiçara que não existe e também ao Distrito de Arrozal, pois o manancial local existente é insuficiente para abastecimento das moradias e dos polos industriais.
Aprovado
5 - Requerimento nº 107 de 2022
Autor: Sena
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que intervenha junto ao DETRO no intuito de retornar o último horário – 00h15 saindo de Barra Mansa x Piraí (Via Arrozal) realizado pela empresa Viação Cidade do Aço –haja visto a necessidade de atendimento as pessoas que trabalham no horário noturno, ao cidadão que está em alguma atividade festiva ou de entretenimento nas cidades vizinhas, pessoas em cultos e eventos religiosos.
Aprovado
6 - Moção nº 31 de 2022
Autor: Batata Segurança do Banco
Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos”, parabenizando os Profissionais de Educação Física pela passagem do seu dia, comemorado em 01 de setembro, tendo em vista a importância dessa profissão na promoção da saúde pública, pelos serviços prestados ao nosso município.
Aprovado
7 - Moção nº 32 de 2022
Autor: Sena
Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Congratulações e Aplausos”, aos alunos do 9º anos do CIEP 477- Professora Rosa da Conceição Guedes, do Distrito de Arrozal - Danilo Fabiano dos Santos; Hemily Oliveira; Lucas Sales; Natã Sabino; Sthephanie Silva; Ana Luiza; Emanuelly Hadassa; Lara Rebeca; Ryan Muniz; Agatha Cristinny; Alexia Vitoria; Ana Julia Brito; Bernardo dos Santos; Bernardo Ferreira; Bianca dos Santos; Carlos Henrique da Silva; Danielly Martins; Gabriel de Sá; Guilherme Ferreira; Heloisa Lazaro; Izabel Eurides; João Gabriel Silva; Julia Spolidoro; Laura Ellen; Lyvia Pereira; Maria Eduarda Rosa; Maria Victoria Guimaraes; Paulo Victor Carlos; Robert Rocha; Danilo Fabiano; João Gabriel Fonseca; Maria Eduarda Simioni; Maria Victória Cardoso; Paulo Vitor Sergio; Paulo Victor Netto; Robert Rocha; Anna Luiza Neto; Emanuelly Hadassa; Lara Rebeca; e os professores: Cristiano José da Costa e Lúcio Heleno de Almeida Israel (matemática); Anderson Clayton Cândido da Sil
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 107 de 2022
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Didi - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Requerimento nº 106 de 2022
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Didi - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Requerimento nº 105 de 2022
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Didi - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Requerimento nº 104 de 2022
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Didi - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Requerimento nº 103 de 2022
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Didi - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Moção nº 32 de 2022
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Didi - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Moção nº 31 de 2022
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Didi - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Sena
    2 - Xandeco



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Sena
    2 - Xandeco