Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que intervenha junto ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) para a realização de pintura de faixa de pedestre na RJ 145 próximo ao Ponto de Apoio do Idoso em Pirai nesse município.

Requer da secretaria competente informações sobre a avaliação da situação contratual das empresas que ocupam espaço público, juntamente com o relatório de cada uma dessas empresas com o cumprimento de suas contrapartidas na geração de empregos, de tributos e etc.

Requer à mesa ouvido Douto Plenário, que seja encaminhado expediente legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Secretaria de Governo do estado do Rio de Janeiro, que traga para nosso município o Programa Justiça Itinerante.

Requerem à mesa ouvido Douto Plenário, que seja encaminhado expediente legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à Concessionária Rio+Saneamento, que seja feito uma análise para uma melhor distribuição de água nas partes altas do município.

Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" a Senhora Teresa Maria Quintella Zatorre, moradora do Condomínio Cheiro do Campo, em Cacaria, neste município.