Resumo (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Altera piso salarial e institui o pagamento de adicional e insalubridade dos agentes de comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias e dá outras providências!!

Altera piso salarial e institui o pagamento de adicional e insalubridade dos agentes de comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias e dá outras providências!!

Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. Senhor Pedro Paulo Fernandes de Oliveira.

Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. Senhor Antonio Furtado.

Concede Título de Cidadã Honorária Piraiense à Ilma. Senhora Manoela Lack Vidal.

RETIRADA DE PAUTA

Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. Senhor Abel Alves de Sá.

Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. Senhor Jorge Alberto de Souza.

Concede Título de Cidadã Honorária Piraiense à Ilma. Senhora Giane Aparecida Gióia.

Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. Senhor Júlio Cezar da Fonseca Alves.

Concede Título de Cidadã Honorária Piraiense à Ilma. Senhora Mônica Ribeiro Santos de Moraes.

Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. Senhor Renan Costa Ouverney.

Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. Senhor Carlos Henrique de Souza Pereira.

Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. Senhor Fábio Roberto Noronha.

Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. Senhor Raju Karingozhakal Joseph.

Concede Título de Cidadã Honorária Piraiense à Ilma. Senhora Marisa dos Reis Campos Gonçalo.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Light- Serviços de Eletricidade S/A, extensão de rede elétrica com implantação de iluminação de led (light emitting diode) ao longo da Rua Antonio Gonzales, no Bairro Toca do Lobo, neste município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando à Rio+Saneamento, uma extensão de rede de abastecimento de água na Rua Ismar Moreira antiga Rua Monte Sinais, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto à secretaria competente, para que seja providenciado a manutenção, recuperação e nivelamento dos bloquetes na Rua A e Rua D, no bairro Varjão, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado junto à Secretaria competente, a possibilidade de colocar um semáforo próximo à rodoviária Thereza Bastos Muller em Pirai.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à Secretaria competente, para que seja concedido recesso escolar no período do mês de julho às merendeiras, faxineiras, secretárias e inspetores de alunos, neste município.

Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a aquisição e instalação de bebedouro, fogão, geladeira e micro-ondas no Ginásio Poliesportivo de Rosa Machado. Esses equipamentos irão dar a infraestrutura adequada para que o Ginásio proporcione, além de atividades esportivas, atividades de cunho social.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que viabilize, em caráter de urgência, a implantação de uma cobertura incluindo a iluminação e proteção contra passagem de motocicletas na passarela do bairro Asilo – ligando a Avenida Beira Rio, no Centro de Município.

Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ATLETAS de nossa cidade que participaram da 38ª edição do Campeonato Brasileiro de Karatê – IKGA, realizado em São Paulo.

Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" a equipe da Guarnição do DPO de Cacaria, juntamente com a PRF, que em ação conjunta fizeram a apreensão de 674 tabletes de maconha e de um veículo roubado, o qual gerou ocorrência no último dia 22 de julho do corrente ano, sendo responsáveis por tal ação conjunta a Guarnição/Policiamento: 1º SGT PM Adelcio Basilio Pereira, 3º SGT PM Ewerton Brum da Silva, 1º SGT PM Aguinaldo Basilio Pereira, 1º SGT PM Felipe Pereira da Silva, CB PM Nilson Sabino Costa Júnior e ao Comandante do 10º Batalhão Márcio Alexandre Fófano; ao chefe da 6ª Delegacia Lucas Faria de Souza RG 1542115 e os PRF Ricardo Santos mat. 1201817, Augusto de Souza mat. 3211274, Daniel Carvalho mat. 3159378, João Vitor mat. 3263764, M. Aquino mat. 3311847, T. Freitas mat. 3211695, pelo excelente empenho desses profissionais no combate ao tráfico de entorpecentes, em nosso município.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2023,e da outras providências.