Resumo (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Dispõe a respeito da concessão de auxílio alimentação aos servidores PÚBLICOS da Câmara Municipal de Piraí e da outros Providências.

Requerimento de urgência referente ao Projeto de Lei nº 38/2022 (Dispõe a respeito da concessão de auxílio alimentação aos servidores PÚBLICOS da Câmara Municipal de Piraí e da outros Providências).

Requer à mesa ouvido Douto Plenário, que seja encaminhado expediente legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à CCR RioSP e ANTT – Agência Nacional de Transportes terrestres, para instalação de pontos de ônibus, próximo aos Bairros, Vila Nova Esperança, Varjão, Koop Land e Km 236 até 249 no sentido RJ X SP, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Light-Serviços de Eletricidade S/A, para colocação de braços de luz ao longo da Rua Dois, no bairro Enseada das Garças, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, em caráter de urgência, informações sobre uma Proposta para adequação na legislação municipal como o que determina a PORTARIA GM/MS Nº 2.109, DE 30 DE JUNHO DE 2022 e a Emenda Constitucional nº 120, que dispõe sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. A norma garante o piso salarial nacional de (R$ 2.424,00 em 2022), a estes profissionais, a partir da data da Emenda Constitucional 120 do dia 05 de maio de 2022.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light – Serviços de Eletricidade S/A, objetivando a substituição dos atuais postes de madeira, em todo Bairro do Asilo, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a substituição das lâmpadas da iluminação pública por lâmpada de LED (light emitting diode), na Rua Getúlio Vargas em Arrozal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a colocação de um braço de luz no poste no final da Rua Sebastião Dias da Rocha subida do Ginásio Ururahy Guimarães em Arrozal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a substituição das lâmpadas da iluminação pública por lâmpada de LED (light emitting diode), no Bairro Bela Vista em Arrozal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que se torne obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros para os professores e servidores de estabelecimentos de Ensino Públicos e Privados, neste município de Piraí.

Indica ao Exmo. Senhor. Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, solicitando que as escolas funcionem no período das férias de julho, com atividades extras e servindo refeições às crianças, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à Secretaria competente, para que seja estudada a possibilidade de criação de um festival de bandas e fanfarras, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à Secretaria competente, para que seja estudada a possibilidade a construção de um telecentro, no Bairro Vista Alegre, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar junto à Secretaria competente, que seja providenciado contentores de lixo ao longo de todo o bairro Toca do Lobo, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente, a construção de um bueiro com ralo para escoamento de águas pluviais na Rua Ivan Vernon Gomes Torres, próximo ao nº 455, bairro Asilo, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente, a viabilidade de revitalização da Praça São João Batista, no Bairro Prefeitura, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor. Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, solicitando curso de Capacitação Profissional Libras - Língua Brasileira de sinais, para os funcionários da educação e da saúde, neste município.

Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, que realize o asfaltamento da via principal da Lagoa do Toco, no Bairro Fazendinha, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado junto à Secretaria competente, a colocação de asfalto ao longo da Rua Vista Alegre, localizada no Bairro Ponte das Laranjeiras, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar junto a secretaria competente, que seja providenciado à implementação de iluminação do parquinho infantil, na Rua Gilda Pereira de Melo, no Bairro Vista Alegre, deste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar junto a secretaria competente, que seja feito um estudo para colocação de um agente de trânsito, na Rua Hélio Sena, neste Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que viabilize a limpeza das bocas das manilhas de captação de águas pluviais e colocação de material para tapar os buracos – na Rua Joaquim Moraes, que fica às margens da Via Dutra, no bairro do Caiçara.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que amplie a campanha de vacinação da Covid-19 (dose de reforço) aos finais de semana.

Indica ao Exmo. Senhor. Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a viabilidade de fazer um estudo, para que sejam feitas benfeitorias nos locais Turísticos, bem como, divulgação e sinalização desses locais e fazer parcerias com a polícia militar, para reforçar a segurança nos mesmos, neste município.

Dispõe a respeito da concessão de auxílio alimentação aos servidores PÚBLICOS da Câmara Municipal de Piraí e da outros Providências.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light Serviços de Eletricidade S/A, objetivando providências para colocação de poste com extensão de rede de baixa tensão de aproximadamente 40 metros na Rua São João, no Bairro Varjão, neste município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo junto a Light- Serviços de Eletricidade S/A, solicitando a possibilidade do retorno do programa de estágio do SENAI, por meio da parceria entre o poder público e a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e outras instituições, neste município.

Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" À IGREJA BATISTA DO VARJÃO, que tem por finalidade comemorar 31 anos de organização.