Resumo (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/06/2022 - 18:00
Encerramento: 13/06/2022 - 20:08



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alex Joaquim / PL
1º Secretário: Xandeco / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Alex Joaquim / PL
Batata Segurança do Banco / Sem partido
Didi / PATRIOTA
João Máximo / PDT
Junior Dentista / PSB
Mário Hermínio / PSB
Prico / PSC
Russo / AVANTE
Sena / PDT
Vicente de Arrozal / MDB
Xandeco / REPUBLICANOS






Expedientes
2. Leitura e Aprovação da Ata anterior:

Leitura e aprovação  da Ata  anterior de 06 junho de 2022. Aprovado por  10  votos.

4. Leitura do Expediente:

Leitura Pareceres Quanto aos Projetos de Lei N°26 , 27 , 28 ,e 29/2022 .Ofício N°15029/2022e resposta ao Requerimento N°61/2022.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 22 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores:
Autorizo o Poder Executivo Municipal a conceder a contribuição á Casa de Caridade de Piraí -Hospital Flávio Leal e da outras Providências.
Lido
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Autor: Arthur Henrique Gonçalves Ferreira - Prefeito
Autorizo o Poder Executivo Municipal a conceder a contribuição á Casa de Caridade de Piraí -Hospital Flávio Leal e da outras Providências.
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
3 - Requerimento nº 73 de 2022
Autor: Vicente de Arrozal
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo junto a LIGHT- Serviços de Eletricidade S/A, reivindicando extensão de rede elétrica para colocação de braços de luz para iluminação pública na Rua Sebastião Barbosa próximo ao n° 183, no Bairro Dr. Cassio, em Arrozal, neste município.
Lido
4 - Requerimento nº 74 de 2022
Autor: João Máximo
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto as Agências de Correios, para melhorias na entrega das correspondências ao longo da Rua Renato Breves e Sossego II no Bairro da Casa Amarela, neste município.
Lido
5 - Requerimento nº 75 de 2022
Autor: Alex Joaquim
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações. 1 – Qual demanda para o pedido de compra de material de construção conforme os Editais dos Pregões nº 011 e 018/2022? 2 – Quais as obras realizadas pelo Poder Executivo, especificando endereços e valores gastos até o momento? 3 – Por que a prefeitura não está colocando placas nas obras de reforma ou construção, com valores e prazos?
Lido
6 - Requerimento nº 76 de 2022
Autor: Sena
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações do número, de professores da Rede Municipal de Ensino que estão faltando nas unidades escolares.
Lido
7 - Indicação nº 350 de 2022
Autores: Didi, Vicente de Arrozal
Indicam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se determine a Secretaria competente, para que seja realizado reforma na Igreja São João Batista, em Arrozal, neste município.
Lido
8 - Indicação nº 351 de 2022
Autor: Didi
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se determine a Secretaria competente, implantação de um programa para reformas de casas, para famílias em situação de vulnerabilidade social e que possuem uma condição financeira frágil e sobrevivem com dificuldades, neste município.
Lido
9 - Indicação nº 352 de 2022
Autor: Junior Dentista
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a construção de rede de esgotamento sanitário, rede de águas pluviais, e colocação de piso asfáltico da Rua Projetada, no Bairro Rosa Machado (próximo ao número 3155 da RJ 133), neste município.
Lido
10 - Indicação nº 353 de 2022
Autores: Xandeco, Didi
Indicam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja feito um estudo para utilização do Tarifa Legal aos domingos, neste município.
Lido
11 - Indicação nº 354 de 2022
Autor: Vicente de Arrozal
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a possibilidade de colocar um quebra-molas no início da Rua Osmar Teixeira, em Arrozal, neste município.
Lido
12 - Indicação nº 355 de 2022
Autor: Vicente de Arrozal
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a possibilidade de dar continuidade com massa asfáltica, na Rua Jasmim, Bairro Bela Vista, em Arrozal, neste município.
Lido
13 - Indicação nº 356 de 2022
Autor: Xandeco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, para que se identifique denominando logradouros, escadarias e travessas, no Morro do Batista, Bairro Varjão, neste município. Segue foto em anexo.
Lido
14 - Indicação nº 357 de 2022
Autor: Didi
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se determine a Secretaria competente, para que faça uma pequena reforma no bueiro no começo da escada do Bairro Sarole/Cruzeiro, neste município.
Lido
15 - Indicação nº 358 de 2022
Autor: Batata Segurança do Banco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja providenciado a implementação de iluminação na escadaria de acesso ao Cemitério de Piraí, neste município.
Lido
16 - Indicação nº 359 de 2022
Autor: Batata Segurança do Banco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja estudada a possibilidade de benfeitorias e revitalização com iluminação na Praça Zezo-Zeco, da Rua Epitácio Campos, no Centro de Piraí, neste município.
Lido
17 - Indicação nº 360 de 2022
Autor: Batata Segurança do Banco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a manutenção da cabeceira da ponte do bairro Ponte das Laranjeiras, neste município.
Lido
18 - Indicação nº 361 de 2022
Autor: João Máximo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, a ampliação do sinal e instalação de nova antena para melhoria da internet do projeto Piraí Digital no Bairro Sanatório da Serra, neste município.
Lido
19 - Indicação nº 362 de 2022
Autor: João Máximo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, a denominação de uma rua em nome de Rua Guiomar Jansen Ferreira, no Bairro Cabo Verde, neste município.
Lido
20 - Indicação nº 363 de 2022
Autor: Junior Dentista
indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a criação de equipes fixas para manutenção das ruas e equipamentos públicos nos bairros e localidades que não possuam esta prestação de serviço de forma rotineira. Piraí é uma cidade com grande extensão territorial, e as equipes de apoio na maioria das vezes não conseguem dar suporte necessário a serviços básicos como varrição, retirada de entulhos (de obras e verde), apresentam deficiências, que poderão ser minimizadas com a criação de equipes nos locais de manutenção, neste município.
Lido
21 - Indicação nº 364 de 2022
Autor: Russo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente a viabilidade da colocação de coletores de lixo seletivo nos logradouros públicos, neste município.
Lido
22 - Indicação nº 365 de 2022
Autor: Sena
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, que se faça, em caráter de urgência, um cadastro dos proprietários de vans e ônibus no Município de Piraí e das empresas desse segmento de transporte de pessoas. Ao mesmo tempo orientar a legalização dos que não estão legalizados.
Lido
23 - Indicação nº 366 de 2022
Autor: Sena
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que viabilize a implantação de uma Academia Ao Ar Livre, na esquina da Rua Nossa Senhora da Conceição na entrada do Condomínio Dom Waldir (na Fraternidade), em um espaço da Prefeitura, no Distrito de Arrozal.
Lido
24 - Moção nº 19 de 2022
Autor: Xandeco
Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" a equipe da Guarnição da PM Patamo - 10º BPM/5ª CIA, 1º SGT PM RG 76.335 – Felipe Pereira da Silva, CB PM RG 95.992 – Diego Mota da Silva, CB PM RG 96.111 – Leandro Silva Santos, pelos serviços prestados ao combate do tráfico de entorpecente e associação para o tráfico em nosso município.
Lido
25 - Moção nº 20 de 2022
Autor: Russo
Apresenta à Mesa, nos termos regimentais “MOÇÃO DE APLAUSOS” a todos os Doadores de Sangue, pela passagem do Dia Mundial do Doador de Sangue, comemorado no dia 14 de junho. A data foi criada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), para sensibilizar as pessoas e lembrá-las da importância desse gesto que pode salvar de vidas.
Lido



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Máximo

2 - Junior Dentista

3 - Russo

4 - Xandeco

5 - Vicente de Arrozal

6 - Batata Segurança do Banco

7 - Sena

8 - Alex Joaquim




Lista de Presença na Ordem do Dia
Batata Segurança do Banco / Sem partido
Didi / PATRIOTA
João Máximo / PDT
Junior Dentista / PSB
Mário Hermínio / PSB
Prico / PSC
Russo / AVANTE
Sena / PDT
Vicente de Arrozal / MDB
Xandeco / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Russo
Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população de Piraí – RJ em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Autor: Arthur Henrique Gonçalves Ferreira - Prefeito
Autorizo o Poder Executivo Municipal a conceder a contribuição á Casa de Caridade de Piraí -Hospital Flávio Leal e da outras Providências.
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
12 - Requerimento nº 72 de 2022
Autor: Vicente de Arrozal
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo junto a LIGHT- Serviços de Eletricidade S/A, a substituição do poste de madeira de n° 48520 situado na Rua C, no Bairro Fraternidade, em Arrozal.
Aprovado
13 - Moção nº 16 de 2022
Autor: Batata Segurança do Banco
“Moção de Aplausos”, ao Lions Clube de Piraí e ao Lions Clube Internacional, pela dedicação aos serviços prestados no nosso município.
Aprovado
14 - Moção nº 17 de 2022
Autor: Alex Joaquim
"MOÇÃO DE APLAUSOS" a Senhora Joana Darc Brum Vieira, Técnica de Enfermagem, por ter praticamente vacinado toda a cidade no combate da COVID-19, em nosso município.
Aprovado
15 - Moção nº 18 de 2022
Autor: Alex Joaquim
"MOÇÃO DE APLAUSOS" a Senhora Lucilene de Paula Predes, Diretora Geral da Escola Epitácio Campos, do Bairro Caiçara, por ter realizado um brilhante trabalho na reforma da escola em nosso município.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 72 de 2022
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Moção nº 18 de 2022
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Moção nº 17 de 2022
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Moção nº 16 de 2022
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Xandeco
    2 - Sena
    3 - Alex Joaquim



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Xandeco
    2 - Sena
    3 - Alex Joaquim