Resumo (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população de Piraí – RJ em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e ao Governo do Estado informações sobre o Consórcio Cederj. O CONSÓRCIO CEDERJ é formado pelas Instituições públicas de Ensino Superior no Rio de Janeiro (CEFET, UENF, UERJ, UFF, UFRJ, UFRRJ e a UNIRIO) em parceria com a Universidade Aberta do Brasil (UAB) e a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, com o OBJETIVO de oferecer cursos de graduação a distância, no regime semipresencial no polos no Estado do Rio de Janeiro.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que oficie as operadoras de telefonia móvel (Claro, Vivo, Tim, Oi e Nextel) solicitando a ampliação do sinal no bairro Sanatório da Serra, nesse Município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o atendimento na Unidade do Programa da Saúde da Família Judith Marques Lisboa, no bairro Sanatório da Serra.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando relação dos nomes de todos os Dentistas e Auxiliares de Serviço Bucal, com lotação, assim como espelho da folha de pagamento individual incluindo as gratificações de quem possuir e qual o motivo para concessão de tais gratificações?

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando relação de todos os profissionais de Apoio da Educação, bem como das merendeiras, incluindo as gratificações, periculosidade ou insalubridade, com lotação de pessoal, e se há previsão para efetuar pagamento de qualquer tipo de gratificação. Caso não haja, que posso ser feito um estudo para implementar a gratificação conforme legislação vigente.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito um estudo de revisão de piso salarial de docente II, mantendo a diferença salarial para o docente I, conforme a alteração do piso do docente I anteriormente.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a possibilidade da contratação de mais um pediatra para atender na emergência do Hospital Flávio Leal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado um estudo para criação de um programa Habitacional de moradias populares para as vítimas de tragédias climáticas.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, solicitando a troca da placa indicativa, da Rua João XXIII, no Bairro Santa Tereza, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, que providencie a substituição das lâmpadas pela iluminação tipo LED (light emitting diode) em todos os pontos da Rua Vale dos Sonhos e Estrada-Fazenda São Vicente, ambas no Bairro Cabo Verde, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a reforma geral do parquinho que fica situado na Praça São João Batista, em Arrozal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, o corte de três árvores que se encontra situado na Rua Nossa Senhora da Conceição, em frente ao Centro do Idoso, em Arrozal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a compra de um caminhão Munck com cesto para atuar nas demandas de podas de árvores e galhos e outros tipos de serviço no município de Piraí.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto à secretaria competente, para que seja feito um estudo para colocação de duas placas indicativas sinalizando o bairro Enseada das Garças, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, para que seja providenciado, a manutenção de pavimento asfáltico com tapa buracos, na Rua Renato Breves, logo após o nº84, na curva, no bairro Casa Amarela, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, para que seja providenciado a colocação de dois quebra-molas, em cada rua, na Rua Luiz Marinho Vidal e Rua Dezessete de Outubro, no bairro Acampamento da Light, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se determine a Secretaria competente, a reabertura da trilha do Parque Municipal Mata do Amador, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se determine a Secretaria competente, a colocação de alambrado (telas) protetoras na quadra de areia no Bairro Varjão, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se determine a Secretaria competente, que seja feito o serviço de pavimentação nas Ruas E, F, Santo Antônio, Professor Luiz Moreira Neto, no Bairro Varjão, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a transformação da Rua Hélio Sena em sentido único, a demarcação de vagas de estacionamento em só um dos lados, bem como o destacamento de um servidor para orientação pós mudanças durante um período determinado.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que efetue a colocação de adesivos nos veículos da frota municipal, com foto e imagens que retratem as belezas do município de Piraí. O objetivo da proposta é ampliar a divulgação e fomentar o turismo.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a secretaria competente, a inclusão entre os projetos esportivos educacionais do município, escolinha de futevôlei e badminton. O Badminton e o Futevôlei são esportes que chamam atenção dos jovens, sendo importante meio de inclusão social, nos remetendo além da formação esportiva a de campeões de vida.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente, que seja realizado asfaltamento com reparos na rede pluvial e demais infraestruturas, na rua transversal que liga a Rua Simeão Antônio Vaz a quadra poliesportiva, no Bairro Sossego, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente, que promova a implantação de contentores de lixo, nas proximidades da Marcenaria Pica Pau, neste município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo junto a CCR Rio/SP e a ANTT Agência Nacional de Transporte Terrestre, a limpeza com roçada e tapa buraco no retorno do Km 252, em Arrozal.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto a Light- Serviços de Eletricidade S/A, a realização de colocação de pedras marroada as margens do Rio Piraí, atrás do Colégio Lúcio de Mendonça, Bairro Centro, neste município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo junto a Light- Serviços de Eletricidade S/A, a substituição dos postes de madeira ao longo da Estrada Vale dos Sonhos, em especial um que se encontra instalado o transformador de nº Zona 500903, Cabo Verde, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que oficie as operadoras de telefonia móvel – Claro, Vivo, Tim, Oi e Nextel, solicitando a instalação de uma ou mais torres de transmissão para implantação e/ou ampliação do sinal de telefonia móvel e internet, no bairro Ponte das Laranjeiras, neste munícipio.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que forneça informações se há estudo para implementar o novo piso nacional dos enfermeiros.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que forneça informações se há estudo para que os servidores da Educação recebam alguma espécie de gratificação.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que forneça planilha de combustível, contendo a quilometragem, placa, lotação (a qual Secretaria pertence) e local de destino, de todos os veículos do Poder Executivo.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações se existe algum projeto instituído pelas Secretarias de Esporte e de Assistência Social para atender os munícipes da terceira idade.

MOÇÃO DE APAULOS ao Sr. José Roberto dos Santos, servidor público municipal, lotado na Secretaria de Meio Ambiente, por sua eficiência e dedicação, que por onde passa cativa a todos com sua alegria.

Moção de Aplausos ao Comandante - Tenente Coronel Alexandre Félix Barbosa e Subcomandante - Major Renata Guedes Rodrigues Lannes, ambos do 10º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados neste município.