Resumo (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/05/2022 - 18:10
Encerramento: 16/05/2022 - 19:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alex Joaquim / PL
2º Secretário: Didi / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
Batata Segurança do Banco / Sem partido
Didi / PATRIOTA
Junior Dentista / PSB
Mário Hermínio / PSB
Prico / PSC
Russo / AVANTE
Sena / PDT
Vicente de Arrozal / MDB
Xandeco / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
João Máximo Saúde Sessão



Expedientes
2. Leitura e Aprovação da Ata anterior:

Leitura e aprovação  da Ata  anterior de 09 maio de 2022. Aprovado por  09 votos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 56 de 2022
Autor: Vicente de Arrozal
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo junto a CCR Rio/SP e a ANTT Agência Nacional de Transporte Terrestre, a limpeza com roçada e tapa buraco no retorno do Km 252, em Arrozal.
Lido
2 - Requerimento nº 57 de 2022
Autor: João Máximo
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto a Light- Serviços de Eletricidade S/A, a realização de colocação de pedras marroada as margens do Rio Piraí, atrás do Colégio Lúcio de Mendonça, Bairro Centro, neste município.
Lido
3 - Requerimento nº 58 de 2022
Autor: João Máximo
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo junto a Light- Serviços de Eletricidade S/A, a substituição dos postes de madeira ao longo da Estrada Vale dos Sonhos, em especial um que se encontra instalado o transformador de nº Zona 500903, Cabo Verde, neste município.
Lido
4 - Requerimento nº 59 de 2022
Autor: Batata Segurança do Banco
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que oficie as operadoras de telefonia móvel – Claro, Vivo, Tim, Oi e Nextel, solicitando a instalação de uma ou mais torres de transmissão para implantação e/ou ampliação do sinal de telefonia móvel e internet, no bairro Ponte das Laranjeiras, neste munícipio.
Lido
5 - Requerimento nº 60 de 2022
Autor: Alex Joaquim
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que forneça informações se há estudo para implementar o novo piso nacional dos enfermeiros.
Lido
6 - Requerimento nº 61 de 2022
Autor: Alex Joaquim
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que forneça informações se há estudo para que os servidores da Educação recebam alguma espécie de gratificação.
Lido
7 - Requerimento nº 62 de 2022
Autor: Alex Joaquim
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que forneça planilha de combustível, contendo a quilometragem, placa, lotação (a qual Secretaria pertence) e local de destino, de todos os veículos do Poder Executivo.
Lido
8 - Requerimento nº 63 de 2022
Autor: Sena
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações se existe algum projeto instituído pelas Secretarias de Esporte e de Assistência Social para atender os munícipes da terceira idade.
Lido
9 - Indicação nº 281 de 2022
Autor: Vicente de Arrozal
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a possibilidade de dar continuidade à colocação de manilhas na galeria de capitação de aguas pluviais e esgoto que existe na Rua Sebastião Dias Rocha subida do Ginásio Ururahy Guimarães em Arrozal nesse município.
Lido
10 - Indicação nº 282 de 2022
Autor: Vicente de Arrozal
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a possibilidade de colocar coletor de lixo (lixeira) na Praça São João Batista em Arrozal.
Lido
11 - Indicação nº 283 de 2022
Autor: Xandeco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que este determine junto à Secretaria competente, que realize o asfaltamento da Rua Omar Ferreira Nunes que liga a Rua Miguel Franco dos Santos, neste município.
Lido
12 - Indicação nº 284 de 2022
Autor: Xandeco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que este determine junto à Secretaria competente, que se estenda por mais 01 (um) quilômetro o trajeto do transporte escolar para os estudantes moradores da Estrada Piraí x Pinheiral Km 12, Fazenda Bela Aliança. Segue foto em anexo.
Lido
13 - Indicação nº 285 de 2022
Autor: Batata Segurança do Banco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações junto à Secretaria competente, de quantas câmeras há no município, quais estão funcionando e quais precisam de manutenção.
Lido
14 - Indicação nº 286 de 2022
Autor: Batata Segurança do Banco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja providenciada a pintura da faixa de pedestres em frente à Escola Municipalizada Vila Nova Esperança, na Rua Luiz Marinho Vidal, no bairro Acampamento da Light, neste município.
Lido
15 - Indicação nº 287 de 2022
Autor: Didi
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria competente, a colocação de quebra-molas padronizado e pintura do mesmo, na Rua Miguel Franco dos Santos, próximo à casa do Sr. Natalino e perto do bar do Betinho, no Bairro Asilo, Chapadão neste município.
Lido
16 - Indicação nº 288 de 2022
Autor: Didi
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se determine a Secretaria competente, que seja dado continuidade na substituição das lâmpadas tipo LED (light emitting diode), em todas as Ruas do Bairro Jaqueira, neste município.
Lido
17 - Indicação nº 289 de 2022
Autor: Didi
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se determine a Secretaria competente, a viabilidade de construção de uma rampa de acessibilidade para deficientes físicos e pacientes, entre a parte de cima do Hospital Flávio Leal e no acesso ao ambulatório.
Lido
18 - Indicação nº 290 de 2022
Autor: Junior Dentista
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, seja encaminhado à Secretaria competente, que seja feito oficialmente um contrato de comodato com proprietário onde se localiza o campo da Fazendinha, e se construa vestiários e banheiros no local.
Lido
19 - Indicação nº 291 de 2022
Autor: Junior Dentista
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a instalação de uma Unidade Complementar de Saúde (vinculada ao PSF Ponte das Laranjeiras), no Bairro Enseada das Garças, neste município.
Lido
20 - Indicação nº 292 de 2022
Autor: Junior Dentista
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine as secretarias competentes, a necessidade alocar um vigia para o complexo PSF Santanésia/Capela Mortuária/Cemitério.
Lido
21 - Indicação nº 293 de 2022
Autor: Sena
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que viabilize, em caráter de urgência, a reforma geral do CIEP 477 Professora Rosa da Conceição Guedes, no distrito de Arrozal.
Lido
22 - Indicação nº 294 de 2022
Autor: Russo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente, que realize uma reforma e revitalização do ponto de ônibus, localizado no bairro Cruzeiro, neste Município.
Lido
23 - Indicação nº 295 de 2022
Autor: Russo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente, que proceda a operação tapa buracos, no Condomínio Condip, localizado no Bairro Nova Esperança, neste município.
Lido
24 - Indicação nº 296 de 2022
Autor: Sena
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que viabilize, em caráter de urgência, um transporte regular na Estrada Piraí x Passa Três que atenda os moradores dos bairros Vale Verde 1; Vale Verde 2 e adjacências.
Lido
25 - Moção nº 12 de 2022
Autor: Xandeco
MOÇÃO DE APAULOS ao Sr. José Roberto dos Santos, servidor público municipal, lotado na Secretaria de Meio Ambiente, por sua eficiência e dedicação, que por onde passa cativa a todos com sua alegria.
Lido
26 - Moção nº 13 de 2022
Autor: Prico
Moção de Aplausos ao Comandante - Tenente Coronel Alexandre Félix Barbosa e Subcomandante - Major Renata Guedes Rodrigues Lannes, ambos do 10º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados neste município.
Lido



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Xandeco

2 - Sena

3 - Prico

4 - Vicente de Arrozal

5 - Junior Dentista

6 - Batata Segurança do Banco

7 - Russo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Batata Segurança do Banco / Sem partido
Didi / PATRIOTA
Junior Dentista / PSB
Mário Hermínio / PSB
Prico / PSC
Russo / AVANTE
Sena / PDT
Vicente de Arrozal / MDB
Xandeco / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 51 de 2022
Autor: Vicente de Arrozal
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo junto a Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, solicitando a melhora na comunicação via SMS aos moradores da região ribeirinha de Lídice, Rio Claro, Passa Três, Piraí, Santanésia e Barra do Pirai.
Aprovado
2 - Requerimento nº 52 de 2022
Autor: Batata Segurança do Banco
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE assinatura de um convênio para a população que sofreu com a enchente do rio solicitando descontos na fatura da conta de água, neste município.
Aprovado
3 - Requerimento nº 53 de 2022
Autor: Sena
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações quanto ao reconhecimento pela Defesa Civil Municipal referente aos desastres naturais recorrentes da enchente ocorrido no último dia 30 de abril de 2022 no intuito de cumprir o protocolo da legalidade e também a fim de facilitação de acesso de recursos do Governo.
Aprovado
4 - Requerimento nº 54 de 2022
Autor: Sena
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a responsabilidade de limpeza, conservação e manutenção da Estrada Arrozal x Fazenda Grama.
Aprovado
5 - Requerimento nº 55 de 2022
Autor: Sena
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o fechamento do Ginásio Poliesportivo Ururay Guimarães no distrito de Arrozal.
Aprovado
6 - Moção nº 9 de 2022
Autor: Junior Dentista
“Moção de Aplausos” à Senhora Ivania de Souza Montela Marins.
Aprovado
7 - Moção nº 10 de 2022
Autor: Junior Dentista
“Moção de Aplausos” à Senhora Solange Maria da Silva.
Aprovado
8 - Moção nº 11 de 2022
Autor: Xandeco
"Moção de Aplausos", a Ilma. Srª Rosangela Gomes - Deputada Federal, em reconhecimento ao grande trabalho que vem realizando no município, pela destinação de recursos financeiros, através de emendas do Governo Federal.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 55 de 2022
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Didi - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Requerimento nº 54 de 2022
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Didi - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Requerimento nº 53 de 2022
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Didi - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Requerimento nº 52 de 2022
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Didi - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Requerimento nº 51 de 2022
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Didi - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Moção nº 11 de 2022
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Didi - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Moção nº 10 de 2022
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Didi - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Moção nº 9 de 2022
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Didi - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Xandeco
    2 - Sena
    3 - Alex Joaquim



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Xandeco
    2 - Sena
    3 - Alex Joaquim