Resumo (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo junto a Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, solicitando a melhora na comunicação via SMS aos moradores da região ribeirinha de Lídice, Rio Claro, Passa Três, Piraí, Santanésia e Barra do Pirai.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE assinatura de um convênio para a população que sofreu com a enchente do rio solicitando descontos na fatura da conta de água, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações quanto ao reconhecimento pela Defesa Civil Municipal referente aos desastres naturais recorrentes da enchente ocorrido no último dia 30 de abril de 2022 no intuito de cumprir o protocolo da legalidade e também a fim de facilitação de acesso de recursos do Governo.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a responsabilidade de limpeza, conservação e manutenção da Estrada Arrozal x Fazenda Grama.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o fechamento do Ginásio Poliesportivo Ururay Guimarães no distrito de Arrozal.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a secretaria competente, que providencie o corte, destocamento, desenraização, carga e remoção da árvore (fotos em anexo) situada à Rua João Martins Cândido, no Bairro Prefeitura, nesse município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a limpeza da galeria que fica situado atrás das casas na Rua Professora Amália Pereira Guimarães até o final da Rua Manoel Teixeira Campos Júnior em Arrozal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a possibilidade de colocar duas caixas coletoras de lixo na Estrada João Guimarães em frente a Olaria em Arrozal nesse município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a colocação de quebra-molas no padrão adequado e pintura do mesmo, na Rua Miguel Franco dos Santos, próximo a residência Nº 161 e também próximo a residência do Sr. Zito no chapadão do Asilo, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a possibilidade de revitalizar a academia ao ar livre, no bairro Ponte das Laranjeiras, neste município.

Indicam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que seja doado o antigo prédio da FAETEC, bem como seja fornecida a mobília necessária para a transferência do Comando do Corpo de Bombeiro de Ribeirão das Lages, para a sede deste município. Após me reunir com o Secretário de Estado de Defesa Civil e Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o mesmo sinalizou positivamente em transferir o grupamento operacional do bairro de Ribeirão das Lages, para a sede do município. Mas, informou que seria necessário a doação de local e mobília, para concretizar tão almejada transferência.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, para que seja providenciado a colocação de um quebra-molas na Rua Bulhões de Carvalho, em frente ao condomínio Portal do Vale, número 3003, rua que dá acesso ao condomínio, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que proceda uma sinalização adequada ao longo da calçada que fica localizada na Avenida dos Acadêmicos, em baixo da ponte que liga o Bairro Country Club, neste município, informando que a mesma se encontra quebrada.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à secretaria competente, a instalação de placas de sinalização de trânsito, incluindo proibição de carros não estacionarem em frente ao Colégio Lúcio de Mendonça, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à secretaria competente, a viabilidade da construção de uma praça com academia ao ar livre e também a conclusão do playground, na Rua dos Marrecas, no Morro do Batista, no Bairro Varjão, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à secretaria competente, a viabilidade de levar até aos bairros, Jaqueira, Koopland, Vista Alegre e Varjão, o programa Castra Móvel, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente, que seja feito um serviço de manutenção, juntamente com a colocação de um ferro soldado na tela de proteção do Colégio CIEP Brizolão, em Arrozal. As telas da referida escola estão com problemas que precisam ser resolvidos.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente, que seja feito o serviço de limpeza e a poda de árvores, as quais encontram-se infestadas do hemiparasita ERVA-DE-PASSARINHO, neste município.

“Moção de Aplausos” à Senhora Ivania de Souza Montela Marins.

“Moção de Aplausos” à Senhora Solange Maria da Silva.

"Moção de Aplausos", a Ilma. Srª Rosangela Gomes - Deputada Federal, em reconhecimento ao grande trabalho que vem realizando no município, pela destinação de recursos financeiros, através de emendas do Governo Federal.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto ao DER-RJ – Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro a construção de dois quebra-molas na RJ – 145 próximo ao Condomínio Portal do Vale nº 3003, um antes da curva do Condomínio sentido Barra do Piraí e outro após o Condomínio, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando cópia dos contratos (capa a capa)e informações a respeito dos veículos públicos do nosso município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando cópia dos contratos (capa a capa) de cessão de uso às empresas do nosso Município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações junto a empresa Light S.A sobre o grande volume de água que nos últimos tempos vem provocando transbordamentos no Rio Piraí ocasionando enchentes, com no último dia 30 de abril de 2022, atingindo diversos bairros no Município de Piraí, como: Vale Verde 1 e Vale Verde 2; Vila Nova Esperança, Asilo, Centro e no distrito de Santanésia.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a CCR Nova Dutra, a reconstrução da calçada existente em baixo da ponte que liga o Bairro Country Clube, pois devido às fortes chuvas e enchentes que aconteceram nesses últimos meses a calçada já estava bastante danificada e agora nessa enchente de 30 de abril a calçada cedeu, gerando um grande problema para os moradores daquela localidade.

Requerem à mesa ouvido Douto Plenário, que seja encaminhado expediente legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto ao Presidente do INEA, a execução do Projeto Limpa Rio. No Rio Pirai nos últimos anos, houve assoreamento e crescimento da vegetação em suas margens, o que possivelmente ocasionou enchente que deixou um grande contingente de pessoas desabrigadas.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Arthur Henrique Gonçalves Ferreira, solicitando a Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro e ao DER-RJ, a vistoria técnica, nas estruturas das duas pontes que servem de acesso ao Distrito de Santanésia.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto a LIGHT – que seja feito esclarecimentos para saber quais providências a mesma tomará para que seja evitado o problema com a enchente, e quais são suas responsabilidades com a mesma.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a Secretaria Competente, para que seja feito um levantamento de todas as famílias que foram afetadas pela enchente, juntamente com tudo que perderam. E que esta Casa seja informada sobre quais medidas estão sendo tomadas referentes ao atendimento das vítimas e toda providencia em relação ao problema.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Prefeito Municipal de Piraí, para que em comunhão com o Prefeito Municipal de Rio Claro, Exmo. Sr. José Osmar e com o Prefeito de Barra do Piraí, Exmo. Sr. Mário Reis Esteves, solicitem ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, Exmo. Sr. Claudio Bonfim de Castro e Silva, um auxílio financeiro, para ajudar as famílias ribeirinhas, na recuperação de seus imóveis e bens domésticos. Em menos de seis meses, por duas vezes, diversas famílias foram duramente atingidas e perderam todos seus pertences, devido a fortes chuvas, causando enchente, com reflexo direto nos três municípios.