Resumo (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto ao DER-RJ – Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro a construção de dois quebra-molas na RJ – 145 próximo ao Condomínio Portal do Vale nº 3003, um antes da curva do Condomínio sentido Barra do Piraí e outro após o Condomínio, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando cópia dos contratos (capa a capa)e informações a respeito dos veículos públicos do nosso município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando cópia dos contratos (capa a capa) de cessão de uso às empresas do nosso Município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações junto a empresa Light S.A sobre o grande volume de água que nos últimos tempos vem provocando transbordamentos no Rio Piraí ocasionando enchentes, com no último dia 30 de abril de 2022, atingindo diversos bairros no Município de Piraí, como: Vale Verde 1 e Vale Verde 2; Vila Nova Esperança, Asilo, Centro e no distrito de Santanésia.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a CCR Nova Dutra, a reconstrução da calçada existente em baixo da ponte que liga o Bairro Country Clube, pois devido às fortes chuvas e enchentes que aconteceram nesses últimos meses a calçada já estava bastante danificada e agora nessa enchente de 30 de abril a calçada cedeu, gerando um grande problema para os moradores daquela localidade.

Requerem à mesa ouvido Douto Plenário, que seja encaminhado expediente legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto ao Presidente do INEA, a execução do Projeto Limpa Rio. No Rio Pirai nos últimos anos, houve assoreamento e crescimento da vegetação em suas margens, o que possivelmente ocasionou enchente que deixou um grande contingente de pessoas desabrigadas.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Arthur Henrique Gonçalves Ferreira, solicitando a Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro e ao DER-RJ, a vistoria técnica, nas estruturas das duas pontes que servem de acesso ao Distrito de Santanésia.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto a LIGHT – que seja feito esclarecimentos para saber quais providências a mesma tomará para que seja evitado o problema com a enchente, e quais são suas responsabilidades com a mesma.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a Secretaria Competente, para que seja feito um levantamento de todas as famílias que foram afetadas pela enchente, juntamente com tudo que perderam. E que esta Casa seja informada sobre quais medidas estão sendo tomadas referentes ao atendimento das vítimas e toda providencia em relação ao problema.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Prefeito Municipal de Piraí, para que em comunhão com o Prefeito Municipal de Rio Claro, Exmo. Sr. José Osmar e com o Prefeito de Barra do Piraí, Exmo. Sr. Mário Reis Esteves, solicitem ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, Exmo. Sr. Claudio Bonfim de Castro e Silva, um auxílio financeiro, para ajudar as famílias ribeirinhas, na recuperação de seus imóveis e bens domésticos. Em menos de seis meses, por duas vezes, diversas famílias foram duramente atingidas e perderam todos seus pertences, devido a fortes chuvas, causando enchente, com reflexo direto nos três municípios.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a viabilidade de se colocar placa de identificação escolar e a pintura de uma faixa de pedestre defronte a Escola Municipal Professora Marília Lima Valente, localizada no Bairro Ponte das Laranjeiras, neste Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a viabilidade da manutenção do nivelamento das grades dos bueiros (tipo mata-burro), ao longo da Rua Manoel Alexandre de Lima, no Bairro Asilo, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a recolocação de quebra mola que fica situado na Rua Teodora Barbosa Ribeiro em frente à loja VESTY&USA e coloca-lo antes da faixa de pedestre que está em frente ao Centro Educacional Anita de Abreu em Arrozal nesse município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a possibilidade de fazer uma roçada e passar Patrol (máquina niveladora) em toda a extensão da Estrada Velha de Arrozal, em Arrozal nesse município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a viabilidade de passar uma moto niveladora (Patrol) para abrir uma rua atrás da Creche de Arrozal ligando o Bairro Irmã Teresinha a Fraternidade e Bela Vista em Arrozal nesse município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja estudada a possibilidade de se construir uma Academia ao ar livre, na Praça Manoel Alexandre de Lima, no Centro de Piraí, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, para que seja providenciado, a manutenção de pavimento asfáltico com tapa buracos, na Rua C, no bairro da Jaqueira, neste município.

Indicam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a viabilidade de criação de carteiras estudantis para os alunos da Rede Pública de Ensino, neste Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que o executivo possa enviar uma mensagem de lei, com intuito de abrir uma linha de crédito para pessoa física e jurídica que foram atingidos pela chuva ou fenômeno natural deste fim de semana, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja determinado à Secretaria competente, a reforma da calçada nos fundos da antiga fábrica de pallet, localizada na Rua Renato Breves, Bairro Casa Amarela, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a secretaria competente, o recapeamento com piso asfáltico, na Praça Jacques Crolard e ruas adjacentes, em Santanésia, afim de reparar as irregularidades, desnivelamento e crescimento de vegetação entre paralelepípedos.

RETIRADA DE PAUTA

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, correção e substituição das lâmpadas pela iluminação tipo LED (light emitting diode) em todos os pontos de luz da Rua Esperança, no Bairro Sarole, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente, que seja estudada a possibilidade de benfeitorias e melhorias na iluminação na praça, localizada na Rua Renato Breves, Bairro Casa Amarela, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente, que se proceda, em regime de urgência, a reforma da rede de esgoto na Rua Renato Breves, Bairro Casa Amarela, neste município, próximo a calçada da antiga fábrica de pallet, tendo em vista que o esgoto está correndo a céu aberto.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que viabilize, junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, a implantação em Piraí da Casa do Trabalhador.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se determine à Secretaria competente, a viabilidade da realização de uma obra de asfaltamento nas Ruas A, B e D, no Condomínio Ubiraci Jacon, no Bairro Varjão, neste município.

Indicam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a viabilização para construção de casas populares, bem como a aquisição de terrenos que serão destinados a essa finalidade, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que faça um estudo técnico visando a substituição da entrega das cestas-básicas por um Cartão com saldo do mesmo valor às famílias referenciadas pela Assistência Social do Município de Piraí.

Requerem à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo junto a CCR RioSP e a ANTT Agencia Nacional de Transporte Terrestre, a colocação de iluminação no ponto de ônibus que fica situado na Rodovia Presidente Dutra no KM 249+750, sentido São Paulo x Rio de Janeiro.

Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Pesar” pelo doloroso passamento do Senhor Wilson da Silva (Wilson camarada), ocorrido no dia 21 de abril de 2022.