Resumo (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/04/2022 - 18:00
Encerramento: 11/04/2022 - 19:31



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Máximo / PDT
1º Secretário: Xandeco / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Batata Segurança do Banco / Sem partido
Didi / PATRIOTA
Junior Dentista / PSB
Mário Hermínio / PSB
Prico / PSC
Russo / AVANTE
Sena / PDT
Vicente de Arrozal / MDB
Xandeco / REPUBLICANOS






Expedientes
2. Leitura e Aprovação da Ata anterior:

Leitura e aprovação  da Ata  anterior de 03 abril de 2022. Aprovado por  08 votos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 29 de 2022
Autor: Batata Segurança do Banco
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Light-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda das árvores que se encontram na rede elétrica da Rua Beira Lago e Rua Bela Vista, no bairro Ponte das Laranjeiras, neste município.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 30 de 2022
Autor: Batata Segurança do Banco
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Light-Serviços de Eletricidade S/A, a troca e substituição da rede elétrica na Rua Beira Lago, no bairro Ponte das Laranjeiras, neste município.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 31 de 2022
Autor: Vicente de Arrozal
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo junto a LIGHT- Serviços de Eletricidade S/A, a substituição do poste de iluminação pública que fica situado na Rua Osmar Teixeira em frente ao n° 100, em Arrozal nesse município.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 32 de 2022
Autores: Junior Dentista, Prico
Requerem à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Prefeito Municipal de Piraí, solicitando sua interferência junto ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Cláudio Bonfim de Castro e Silva e ao Exmo. Deputado Estadual Senhor Gustavo Reis Ferreira (Gustavo Tutuca), para implantação em Piraí, do Programa Esporte Presente, programa do Governo do Estado do Rio de Janeiro em parceria com os municípios, fruto de ações integradas entre o Ceperj e SUDERJ, objetivando levar, dignidade, saúde e bem estar físico ao maior número de pessoas, inclusive portadores de necessidades especiais. O Projeto Esporte Presente levará esporte e saúde, a toda população piraiense.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 33 de 2022
Autor: Junior Dentista
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Prefeito Municipal de Piraí, solicitando sua interferência junto ao Secretário de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, Coronel BM Leandro Monteiro, para instalação de sirenes em pontos altos (áreas vulneráveis a deslizamento), e junto a população ribeirinha, bem como, a demarcação de Pontos de Encontro, para a alertar, prevenir e evacuar, quando sob risco de enchentes e deslizamento em todo município de Piraí.
Retirada de Pauta - proposição com matéria idêntica ou semelhante
6 - Requerimento nº 34 de 2022
Autor: Sena
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações do porque ainda não foram retomadas as atividades esportivas nos bairros do Município de Piraí.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 35 de 2022
Autor: Sena
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito do transporte público do nosso Município.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 190 de 2022
Autores: Xandeco, Batata Segurança do Banco
Indicam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a ampliação das dependências do PSF, do Bairro Varjão, neste município.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 191 de 2022
Autores: Junior Dentista, Russo, Vicente de Arrozal
Indicam ao Exmo. Prefeito Municipal, que determine a secretaria competente, a reforma da sede do grupo Jongueiro da Cachoeira de Arrozal. O grupo Jongueiro da Cachoeira de Arrozal foi fundado pelos troncos descendentes dos escravos da Fazenda da Cachoeira. Hoje, o Jongo de Arrozal, sob a coordenação do mestre Edgard, tem o firme propósito de resgatar, valorizar e divulgar as raízes do povo brasileiro. O jongo conquistou reconhecimento nacional como patrimônio cultural imaterial para preservação da memória, da tradição e do saber popular, e a reforma da sede do grupo Jongueiro, é de importante necessidade a fim de seguir com essa cultura viva. O espaço inicialmente foi sede da escola de samba da Cachoeira fundada em 1954 e que posteriormente se transformou na escola de samba Mocidade Arrozalense. O espaço que é da Prefeitura se encontra fechado a 12 anos.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 192 de 2022
Autor: Didi
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se determine a Secretaria competente, a construção de guarda corpo em toda extensão da Beira Rio, neste município.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 193 de 2022
Autores: Xandeco, Didi
Indicam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a criação de uma Farmácia Veterinária Pública, que terá como finalidade oferecer o suporte aos tratamentos oferecidos pelo Castramóvel já existente, neste município.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 194 de 2022
Autor: João Máximo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se determine à Secretaria competente, seja estudada a possibilidade da desapropriação de um terreno localizado no final da rua do Bairro Nova Esperança, para a construção de uma quadra poliesportiva com banheiros, neste município.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 195 de 2022
Autor: João Máximo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente, que seja feita obras de asfalto com as devidas infraestruturas e com abertura das curvas existentes, para possibilitar a passagem de ônibus escolares e caminhões, ao longo da Rua Esperança, que liga Rua Renato Breves até a Rua A, Bairro Sarole, neste município.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 196 de 2022
Autor: Batata Segurança do Banco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, para que seja providenciado um muro de contenção de pedra britada na Rua Teodora Barbosa Ribeiro, na encosta do Rio Caximbau, no bairro de Arrozal, neste município.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 197 de 2022
Autor: Vicente de Arrozal
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a colocação de massa asfáltica na Rua Édes dos Santos conhecida como estrada do PAU’DALHO que liga Arrozal a Carta Fabril em Arrozal nesse município.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 198 de 2022
Autor: Vicente de Arrozal
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a colocação de massa asfáltica ou concreto na Travessa Nossa Senhora da Conceição em Arrozal, nesse município.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 199 de 2022
Autor: Didi
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se determine a Secretaria competente, que disponibilize consultas com Psicólogo uma vez por semana nos Postos de Saúde, nos Bairros Jaqueira e Varjão, neste município.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 200 de 2022
Autores: Xandeco, Junior Dentista
Indicam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a construção de um ponto de ônibus próximo ao Posto de Saúde (R. Manuel Teixeira Campos) de Santanésia, neste segundo distrito de Piraí.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 201 de 2022
Autor: Alex Joaquim
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a poda de árvores na entrada principal de Santanésia, até próximo à Rua C, neste município.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 202 de 2022
Autor: Alex Joaquim
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, o reparo no manilhamento e esgotamento sanitário na Rua Juliano Alves antiga Rua C em Santanésia, neste município
Matéria não votada
21 - Indicação nº 203 de 2022
Autor: Sena
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que faça uma avaliação e estudo visando disponibilizar o transporte escolar para os estudantes do IFRJ – Campus Pinheiral, domiciliados em Piraí e Arrozal.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 204 de 2022
Autor: Russo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente à viabilidade da criação de loteamento popular, neste município.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 205 de 2022
Autor: Russo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a colocação de lâmpadas tipo LED (light emitting diode) em todos os pontos de luz localizados no estacionamento do Centro de Eventos de Piraí, neste município.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Batata Segurança do Banco

2 - Sena

3 - Didi

4 - Mário Hermínio

5 - Vicente de Arrozal

6 - Russo

7 - Xandeco

8 - Junior Dentista

9 - Prico




Lista de Presença na Ordem do Dia
Batata Segurança do Banco / Sem partido
Didi / PATRIOTA
Junior Dentista / PSB
Mário Hermínio / PSB
Prico / PSC
Russo / AVANTE
Sena / PDT
Vicente de Arrozal / MDB
Xandeco / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Autor: Batata Segurança do Banco
Fica Determinada a instalação,de recipientes coletores de medicamentos vencidos ,nas farmácias do Município de Piraí.
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
3 - Requerimento nº 27 de 2022
Autor: Didi
Requer a mesa ouvido Douto Plenário que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto a LIGHT S/A, que seja feito um estudo para termos uma resposta para esta Casa e para a população a real situação das barragens que tem dentro do município.
Aprovado
4 - Requerimento nº 28 de 2022
Autor: Sena
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a inclusão do Município de Piraí no “Programa Segurança Presente” do Governo do Estado do Rio de Janeiro.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 28 de 2022
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Didi - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Requerimento nº 27 de 2022
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Didi - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Didi - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Junior Dentista
    2 - Prico
    3 - Russo
    4 - Xandeco
    5 - Vicente de Arrozal
    6 - Sena
    7 - João Máximo



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Junior Dentista
    2 - Prico
    3 - Russo
    4 - Xandeco
    5 - Vicente de Arrozal
    6 - Sena
    7 - João Máximo