Resumo (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Fica Determinada a instalação,de recipientes coletores de medicamentos vencidos ,nas farmácias do Município de Piraí.

Requer a mesa ouvido Douto Plenário que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto a LIGHT S/A, que seja feito um estudo para termos uma resposta para esta Casa e para a população a real situação das barragens que tem dentro do município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a inclusão do Município de Piraí no “Programa Segurança Presente” do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, para que determine junto à Secretaria competente, a viabilidade de colocação de um guarda corpo em frente a Igreja Pentecostal Nova Aliança com Cristo nº 45, no Bairro Asilo, neste Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, para que determine junto à Secretaria competente, a viabilidade de reforma na parte elétrica e no telhado da Escola de Lajes, neste Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a viabilidade de correção e substituição das lâmpadas pela iluminação tipo led (light emitting diode) nas quadras poliesportivas do município.

Indicam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a viabilidade de se contratar um Terapeuta Ocupacional para atendimento no Hospital Flávio Leal, neste município.

Indicam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, para que seja providenciado a implantação de brinquedos e equipamentos adaptados para crianças com deficiência nos parques infantis e espaços de uso público, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, para que seja visto a possibilidade de fazer a manutenção do bueiro “tipo mata burro”, na Rua Sebastião Dias da Rocha na subida do Ginásio Ururahy Guimarães, em Arrozal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, que seja realizado o recapeamento com massa asfáltica na Rua Osmar Teixeira, em Arrozal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, para que seja visto a possibilidade de fazer a manutenção do bueiro “tipo mata burro”, na Avenida do Sol, no Bairro Bela Vista, em Arrozal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a reforma e colocação de cobertura na academia ao ar livre no Bairro Varjão, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a criação do Programa Hortas Comunitárias e Compostagem, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, que providencie a instalação de refletores, para permitir a prática noturna da atividade esportiva no campo de Futebol, localizado no Bairro Varjão, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, que providencie reparo geral na estrutura metálica das escadarias (corrimão) e na iluminação com substituição das lâmpadas pela iluminação tipo Led, que liga as ruas José Narciso Rosa à Rua João Martins Candido, no Bairro Prefeitura, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a criação de equipes fixas para manutenção das estradas municipais e vicinais, tendo como projeto piloto a Estrada Hugo Lengruber Portugal, estradas vicinais (adjacentes) e assentamentos (Fazendinha), neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria competente, a necessidade da reforma do parque infantil, a poda dos galhos e árvores em situação de risco, bem como a construção de banheiros públicos na Praça Jacques Crolard, em Santanésia, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria competente, a elaboração de convênios com instituições com capacidade técnica para estudo, planejamento, organização e desenvolvimento de várias atividades relacionadas a agricultura familiar, como análise do solo, clima definido a escolha das melhores culturas, visando incremento da produtividade e qualidade dos produtos. Além de apoio técnico, maquinário, fornecimento de sementes, mudas, incentivo e orientação para comercialização da produção, seja através de cooperativas ou outro sistema, bem como a aquisição de parte da produção pelas secretarias municipais, principalmente de educação, para utilização na merenda escolar, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente, a revitalização das praças, pintura dos bancos e dos meios-fios, no Bairro de Ribeirão das Lajes, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, analisar a possibilidade de conceder anistia fiscal integral da multa e dispensa dos juros dos impostos aos contribuintes devedores da Fazenda Municipal, que efetuarem o pagamento à vista de seus débitos, durante um prazo determinado.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que viabilize, em caráter de urgência, um estudo técnico para a colocação de Agentes Fiscalizador de Trânsito nos períodos de entrada e saídas das escolas da Rede Municipal de Ensino.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que providencia junto a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, a reabertura do Condomínio da Arte do Caiçara – Araras Artesanato.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que envie um Projeto de Lei para esta Casa Legislativa, revogando o Artigo nº 223 da Lei nº 964/2009.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja remetido à Light S/A, solicitando relocação da rede elétrica, de alta tensão (13.8KV) e baixa tensão (220W), na Rua Bulhões de Carvalho, no Bairro Casa Amarela, neste município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo junto a LIGHT- Serviços de Eletricidade S/A, solicitando que seja visto a possibilidade de colocar um transformador no Loteamento Doutor Cássio, em Arrozal, Neste Município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que encaminhe Expediente Legislativo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja remetido ao Presidente do INEA, objetivando a execução do Projeto Limpa Rio, no Rio Pirai (pós Barragem de Santana) e no Rio Sacra Família (trecho Boca do Mato/Rio Piraí). Nos últimos anos, houve assoreamento e crescimento da vegetação marginal, o que ocasionou enchente que deixou um grande contingente de pessoas desabrigadas.

Requer à mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações do porque está ocorrendo atrasos na entrega dos produtos alimentícios para a produção da merenda escolar para os alunos da Rede Municipal de ensino.

Requer à mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o atendimento de psicólogos nas escolas da Rede Municipal de Ensino, haja visto que em 2019, o Governo Federal sancionou a Lei Nº13.935/2019, onde dá obrigatoriedade à presença de psicólogos e assistentes sociais na rede pública de ensino, para atendimento dos estudantes.

Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, "Moção de Aplausos", ao Diretor do Hospital Flávio Leal, Sr. Dr. Guaraci de Carvalho Junior, pelos 20 anos de brilhante serviço prestados, nesta Casa de Caridade.

Apresenta à Mesa, ouvido Douto Plenário, “Moção de Aplausos”, a Senhora Fabrícia Lima Guihones, pelos serviços prestados a frente do Posto da Cedae no Bairro do Varjão, neste município.