Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que envie um Projeto de Lei para esta Casa Legislativa, revogando o Artigo nº 223 da Lei nº 964/2009.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que providencia junto a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, a reabertura do Condomínio da Arte do Caiçara – Araras Artesanato.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que viabilize, em caráter de urgência, um estudo técnico para a colocação de Agentes Fiscalizador de Trânsito nos períodos de entrada e saídas das escolas da Rede Municipal de Ensino.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, analisar a possibilidade de conceder anistia fiscal integral da multa e dispensa dos juros dos impostos aos contribuintes devedores da Fazenda Municipal, que efetuarem o pagamento à vista de seus débitos, durante um prazo determinado.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente, a revitalização das praças, pintura dos bancos e dos meios-fios, no Bairro de Ribeirão das Lajes, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria competente, a elaboração de convênios com instituições com capacidade técnica para estudo, planejamento, organização e desenvolvimento de várias atividades relacionadas a agricultura familiar, como análise do solo, clima definido a escolha das melhores culturas, visando incremento da produtividade e qualidade dos produtos. Além de apoio técnico, maquinário, fornecimento de sementes, mudas, incentivo e orientação para comercialização da produção, seja através de cooperativas ou outro sistema, bem como a aquisição de parte da produção pelas secretarias municipais, principalmente de educação, para utilização na merenda escolar, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria competente, a necessidade da reforma do parque infantil, a poda dos galhos e árvores em situação de risco, bem como a construção de banheiros públicos na Praça Jacques Crolard, em Santanésia, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a criação de equipes fixas para manutenção das estradas municipais e vicinais, tendo como projeto piloto a Estrada Hugo Lengruber Portugal, estradas vicinais (adjacentes) e assentamentos (Fazendinha), neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, que providencie reparo geral na estrutura metálica das escadarias (corrimão) e na iluminação com substituição das lâmpadas pela iluminação tipo Led, que liga as ruas José Narciso Rosa à Rua João Martins Candido, no Bairro Prefeitura, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, que providencie a instalação de refletores, para permitir a prática noturna da atividade esportiva no campo de Futebol, localizado no Bairro Varjão, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a criação do Programa Hortas Comunitárias e Compostagem, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a reforma e colocação de cobertura na academia ao ar livre no Bairro Varjão, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, para que seja visto a possibilidade de fazer a manutenção do bueiro “tipo mata burro”, na Avenida do Sol, no Bairro Bela Vista, em Arrozal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, que seja realizado o recapeamento com massa asfáltica na Rua Osmar Teixeira, em Arrozal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, para que seja visto a possibilidade de fazer a manutenção do bueiro “tipo mata burro”, na Rua Sebastião Dias da Rocha na subida do Ginásio Ururahy Guimarães, em Arrozal, neste município.

Indicam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, para que seja providenciado a implantação de brinquedos e equipamentos adaptados para crianças com deficiência nos parques infantis e espaços de uso público, neste município.

Indicam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a viabilidade de se contratar um Terapeuta Ocupacional para atendimento no Hospital Flávio Leal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a viabilidade de correção e substituição das lâmpadas pela iluminação tipo led (light emitting diode) nas quadras poliesportivas do município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, para que determine junto à Secretaria competente, a viabilidade de reforma na parte elétrica e no telhado da Escola de Lajes, neste Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, para que determine junto à Secretaria competente, a viabilidade de colocação de um guarda corpo em frente a Igreja Pentecostal Nova Aliança com Cristo nº 45, no Bairro Asilo, neste Município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a inclusão do Município de Piraí no “Programa Segurança Presente” do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Requer a mesa ouvido Douto Plenário que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto a LIGHT S/A, que seja feito um estudo para termos uma resposta para esta Casa e para a população a real situação das barragens que tem dentro do município.

Fica Determinada a instalação,de recipientes coletores de medicamentos vencidos ,nas farmácias do Município de Piraí.