Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de rastreamento via satélite e monitoramento remoto em veículos Locados pelo Poder Público Municipal.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja remetido à Light S/A, solicitando relocação da rede elétrica, de alta tensão (13.8KV) e baixa tensão (220W), na Rua Bulhões de Carvalho, no Bairro Casa Amarela, neste município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo junto a LIGHT- Serviços de Eletricidade S/A, solicitando que seja visto a possibilidade de colocar um transformador no Loteamento Doutor Cássio, em Arrozal, Neste Município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que encaminhe Expediente Legislativo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja remetido ao Presidente do INEA, objetivando a execução do Projeto Limpa Rio, no Rio Pirai (pós Barragem de Santana) e no Rio Sacra Família (trecho Boca do Mato/Rio Piraí). Nos últimos anos, houve assoreamento e crescimento da vegetação marginal, o que ocasionou enchente que deixou um grande contingente de pessoas desabrigadas.

Requer à mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações do porque está ocorrendo atrasos na entrega dos produtos alimentícios para a produção da merenda escolar para os alunos da Rede Municipal de ensino.

Requer à mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o atendimento de psicólogos nas escolas da Rede Municipal de Ensino, haja visto que em 2019, o Governo Federal sancionou a Lei Nº13.935/2019, onde dá obrigatoriedade à presença de psicólogos e assistentes sociais na rede pública de ensino, para atendimento dos estudantes.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a colocação de alguns bancos e a aquisição e instalação de mesas com bancos para prática de jogos, como xadrez, damas, dominó, canastra e cartas na Praça do Amador, neste Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a reforma completa da biblioteca, a revitalização dos brinquedos da praça, pintura dos bancos e dos meio-fios, no Bairro do Varjão, neste Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, com retorno as aulas, que seja feito um estudo para ver a possibilidade de disponibilizar um ônibus escolar para transporte de alunos no Chapadão do Bairro Asilo, neste 1º distrito, neste Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, correção e substituição das lâmpadas pela iluminação tipo LED (light emitting diode) nos pontos de luz em toda a Rua Dona Leonor, no bairro de Caiçara, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade da revitalização e iluminação do campo de futebol com a instalação de um parquinho infantil, no bairro Ponte das Laranjeiras, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a necessidade de realizar a limpeza e desobstrução do bueiro para escoamento de águas pluviais na Rua João Martins Cândido, próximo ao número 766, no bairro Morro da Prefeitura, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a adoção de providências cabíveis no sentido da regularização fundiária, com a posterior concessão de título de posse aos moradores do Bairro Asilo e demais bairros do município de Piraí.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, para que seja feita a operação tapa buraco ao longo da Rua Miguel Franco dos Santos que dá principal acesso ao Chapadão do Asilo Pinheiro, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, para que seja visto a possibilidade de que sejam colocados médicos para atendimento no Sanatório da Serra, em Piraí, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, para que seja visto a possibilidade de um estudo para a melhoria da calçada em torno de toda a estrada João Guimarães.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a implantação do Programa Casamento Comunitário, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a criação de uma rota de Turismo Rural com parcerias com Hotéis Fazendas, deste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a melhoria da iluminação e a criação de um projeto urbanístico e esportivo, com delimitação e adequação de uma pista para caminhadas, bem como a demarcação de quadras para a prática esportiva, no Gramadão de Santanésia, distrito deste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja construída uma pista de skate no espaço entre a quadra do Colégio Municipal Presidente Castelo Branco e a Quadra de areia, bem como executar a troca do piso da quadra de areia, por grama sintética, por entender que a prática de esportes, traz saúde, senso de responsabilidade, união, sendo importante na transformação e formação de jovens em cidadãos de bem, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, para que seja feita a operação tapa buraco, com observância à um buraco próximo a Igreja Assembléia de Deus, no Bairro Prefeitura, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de criar um programa para construção de Muros de Contenção com Solo Cimento, pneus empilhados, entre outros de baixo custo e ecologicamente correto, para atender as famílias, que estão devidamente cadastradas junto aos órgãos competentes e que necessitam desse tipo de serviço visando garantir a segurança e o bem-estar dos moradores a fim de evitar a perda de bens materiais e preservar a integridade física.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, a construção de uma calçada, no lado direito sentido Piraí x Passa Três, ligando o Bairro Vale Verde I ao Vale Verde II, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que determine, junto à Secretaria competente, a construção de calçada e ciclovia do Bairro Ponte das Laranjeiras até o Bairro Toca do Lobo, neste primeiro distrito de Piraí – RJ.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que o abono concedido aos servidores do Executivo, seja estendido aos demais servidores, que não foram contemplados em razão de licenças médicas, faltas, e outros motivos.

Apresenta à Mesa, ouvido Douto Plenário, “Moção de Aplausos”, a Senhora Fabrícia Lima Guihones, pelos serviços prestados a frente do Posto da Cedae no Bairro do Varjão, neste município.