Resumo (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/02/2022 - 18:00
Encerramento: 21/02/2022 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alex Joaquim / PL
Vice-Presidente: Batata Segurança do Banco / Sem partido
1º Secretário: Xandeco / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Batata Segurança do Banco / Sem partido
Didi / PATRIOTA
João Máximo / PDT
Junior Dentista / PSB
Mário Hermínio / PSB
Prico / PSC
Russo / AVANTE
Sena / PDT
Vicente de Arrozal / MDB
Xandeco / REPUBLICANOS






Expedientes
2. Leitura e Aprovação da Ata anterior:

Leitura e Aprovação da Ata anterior 14de fevereiro de 2022. Aprovado por 10 votos.

4. Leitura do Expediente:

Votação Pedindo de Urgência do Prefeito Municipal-Projeto de Lei N°06/2022
Leitura do Parecer Quanto ao Projeto de Lei N°06/2022




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 7 de 2022
Autor: Batata Segurança do Banco
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Light-Serviços de Eletrecidade S/A, para uma extensão de rede elétrica na Rua Coqueiro, final da rua, no bairro Country Club, neste município.
Lido
2 - Requerimento nº 8 de 2022
Autor: Batata Segurança do Banco
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a CCR Nova Dutra e ANTT – Agência Nacional de Transporte Terrestre, que realize uma obra de manutenção e manilhamento atrás da passarela na Rua das Rosas, no bairro de Koopland, neste município.
Lido
3 - Requerimento nº 9 de 2022
Autor: João Máximo
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à CEDAE, para construção de um reservatório d’agua com a instalação de um booster para manter o abastecimento na Rua do Campinho, no Bairro Sossego II, neste distrito.
Lido
4 - Requerimento nº 10 de 2022
Autor: Vicente de Arrozal
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a LIGHT- Serviços de Eletricidade S/A, reivindicando a extensão de rede elétrica com colocação de braços de luz para iluminação publica, na Rua 6 e 7, no Bairro Fraternidade, em Arrozal, neste município.
Lido
5 - Requerimento nº 11 de 2022
Autor: Mário Hermínio
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto a Light- Serviços de Eletricidade S/A, a realização de colocação de pedras marroada ao longo da Rua Waldemar Antônio Silva, margeando o Rio Piraí, Bairro Country, neste município.
Lido
6 - Requerimento nº 12 de 2022
Autor: Didi
Requerem à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto DEFESA CIVIL, para que realize um estudo nas áreas de encostas e ribeirinhas em todo município, prioritariamente na Capelinha e nos Picões.
Lido
7 - Requerimento nº 13 de 2022
Autor: Sena
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que intervenha junto a CCR NOVA DUTRA para que se construa uma cobertura de ponto de ônibus em uma baia (recuo) já existente na Rodovia Presidente, no bairro Caiçara – sentido São Paulo - em frente ao restaurante Cata Vento.
Lido
8 - Indicação nº 54 de 2022
Autor: Batata Segurança do Banco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, limpeza, roçada, poda das árvores, bem como serviços de fresa asfáltica nos buracos ao longo da Rua A, no bairro de Rosa Machado, neste município.
Lido
9 - Indicação nº 55 de 2022
Autor: Junior Dentista
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que determine as Secretarias competentes, a construção de uma escola em Rosa Machado em uma área centralizada do bairro.
Lido
10 - Indicação nº 56 de 2022
Autor: Junior Dentista
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que determine a secretaria competente, que realize a reforma geral do Jardim de Infância Maia Vinagre (manutenção estrutural e pintura), bem como a reposição de um servidor de serviços gerais , falecido em 2021.
Lido
11 - Indicação nº 57 de 2022
Autor: Junior Dentista
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que determine a secretaria competente, que efetive a melhoria na prestação do serviço de internet, com agendamento de manutenções regulares, incluindo a poda de vegetação sobre a rede de fibra óptica e principalmente a ramificação da rede principal, para as localidades adjacentes à Estrada Hugo Lemgruber Portugal (Lagoa do Toco, Assentamento Terra da Paz e Roseli Nunes), tendo em vista que a rede só está instalada na via principal, assim sendo, praticamente inviabiliza que esta benfeitoria chegue as áreas mais afastadas, devido ao alto custo para levar o cabeamento a residência dos moradores.
Lido
12 - Indicação nº 58 de 2022
Autor: João Máximo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente, que realize obras de calçamento (piso intertravado) com as devidas infraestrutura, tais como: rede de esgoto, rede de água potável, escoamento pluvial ao longo da Rua Alibertina Garcia Ferreira, no Bairro Sossego II.
Lido
13 - Indicação nº 59 de 2022
Autor: João Máximo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente, reforma geral com a construção de um ginásio coberto com banheiros femininos e masculinos e a reforma da academia ao ar livre da Quadra do Bairro Prefeitura, neste município.
Lido
14 - Indicação nº 60 de 2022
Autor: Xandeco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a necessidade de inclusão da Equoterapia nos serviços públicos de Saúde do Município de Piraí.
Lido
15 - Indicação nº 61 de 2022
Autor: Xandeco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, a necessidade de se realizar a pintura externa da Escola Municipal Epitácio Campos, localizada em Caiçara, neste município.
Lido
16 - Indicação nº 62 de 2022
Autor: Prico
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente, para que realize serviços de colocação de braços de luz, roçada/capina, juntamente com o recapeamento/fresa asfáltica, na Estrada Sitio do Machado, no KM 3, neste Município.
Lido
17 - Indicação nº 63 de 2022
Autor: Vicente de Arrozal
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, que realize a melhoria na Estrada da Cava, em Piraí.
Lido
18 - Indicação nº 64 de 2022
Autor: Vicente de Arrozal
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a reforma do Parquinho que se encontra na Escola Municipal José Juarez Reis Franco, em Arrozal, neste município.
Lido
19 - Indicação nº 65 de 2022
Autores: Mário Hermínio, Alex Joaquim
Indicam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja implantado a Guarda Municipal, neste município.
Lido
20 - Indicação nº 66 de 2022
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, manutenção na calçada que liga a Avenida Guadalajara até o Bairro Cabo Verde, em Piraí - RJ.
Lido
21 - Indicação nº 67 de 2022
Autor: Xandeco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, que providencie uma placa de sinalização na calçada indicando ser ponto de ônibus, na Rua Capitão Manuel Torres próximo a Clínica Bem Estar, n°33 Piraí, neste município.
Lido
22 - Indicação nº 68 de 2022
Autor: Didi
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado a secretaria competente a construção de uma cobertura na entrada do Colégio LUIZ MARINHO VIDAL, no Bairro Jaqueira neste município.
Lido
23 - Indicação nº 69 de 2022
Autor: Didi
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado a secretaria competente que seja providenciada o recapeamento das Ruas das Rosas e Rua Castro Alves no bairro Koopland, neste município.
Lido
24 - Indicação nº 70 de 2022
Autor: Russo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de construção de outra passarela para pedestres, do lado oposto da já existente, na ponte situada à Rua Roberto Silveira, que dá acesso ao Hospital Flávio Leal.
Lido
25 - Indicação nº 71 de 2022
Autor: Russo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a climatização e a construção de uma cobertura na área externa da capela mortuária de Piraí.
Lido
26 - Indicação nº 72 de 2022
Autor: Sena
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que viabilize a reforma geral do Ginásio Poliesportivo Selma Fróes, do Bairro Fraternidade, do Distrito de Arrozal, que se encontra desativado e que promova atividades sociais e esportivas para atender a comunidade.
Lido
27 - Indicação nº 73 de 2022
Autor: Alex Joaquim
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado da Secretaria competente, que realize o recapeamento da Rua dos Eucaliptos (Em frente à Pousada Santo Antônio/ Fazenda do Pereira) no Bairro vale Verde, neste município.
Lido
28 - Indicação nº 74 de 2022
Autor: Prico
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente, para que seja instalado corrimão na Rua A, Travessa 01, no Bairro Sarole, neste 1º distrito.
Lido
29 - Indicação nº 75 de 2022
Autor: Prico
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Ciência e Tecnologia, para que implante um Telecentro comunitário (com pelo menos 02(dois) computadores e uma mesa), no Bairro Sarole, neste município.
Lido
30 - Indicação nº 76 de 2022
Autor: Sena
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que se faça o projeto para aquisição de recursos e realização das obras de contenção de encosta, alargamento para passagem de veículos e pavimentação na Travessa João Martins Cândido, no bairro da Prefeitura, nesse Município.
Lido
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Arthur Henrique Gonçalves Ferreira - Prefeito
Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais ativos,inativos e pensionista com paridade ,do poder Executivo,e outras providências .
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Batata Segurança do Banco

2 - Vicente de Arrozal

3 - Junior Dentista

4 - Sena

5 - João Máximo

7 - Russo

8 - Prico

9 - Xandeco

10 - Didi




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Joaquim / PL
Batata Segurança do Banco / Sem partido
Didi / PATRIOTA
João Máximo / PDT
Junior Dentista / PSB
Mário Hermínio / PSB
Prico / PSC
Russo / AVANTE
Sena / PDT
Vicente de Arrozal / MDB
Xandeco / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Arthur Henrique Gonçalves Ferreira - Prefeito
Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais ativos,inativos e pensionista com paridade ,do poder Executivo,e outras providências .
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
2 - Requerimento nº 5 de 2022
Autores: Xandeco, Alex Joaquim
Requerem à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto ao Comando do 10º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, pleiteando uma unidade fixa ou móvel (trailer) de policiamento, no Bairro Varjão, 1 0 Distrito deste município.
Aprovado
3 - Requerimento nº 6 de 2022
Autor: Russo
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto a LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda das arvores embaixo da rede elétrica em toda a extensão da Rua Vista Alegre, no bairro Ponte das Laranjeiras.
Aprovado
4 - Moção nº 1 de 2022
Autor: Prico
Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos”, aos profissionais que atuam no Hospital Flávio Leal, pelo empenho e dedicação nos serviços prestados à população do município.
Aprovado
5 - Moção nº 2 de 2022
Autor: Alex Joaquim
Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, "Moção de Pesar", pelo passamento do Cel PM Ruy Loury, ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2022.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
  • Alex Joaquim - Sim
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Moção nº 2 de 2022
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Moção nº 1 de 2022
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Sena
    2 - Xandeco
    3 - Junior Dentista
    4 - Alex Joaquim



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Sena
    2 - Xandeco
    3 - Junior Dentista
    4 - Alex Joaquim