Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/02/2022 - 18:00
Encerramento: 14/02/2022 - 19:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Máximo / PDT
1º Secretário: Xandeco / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Batata Segurança do Banco / Sem partido
Junior Dentista / PSB
Mário Hermínio / PSB
Prico / PSC
Russo / AVANTE
Sena / PDT
Vicente de Arrozal / MDB
Xandeco / REPUBLICANOS






Expedientes
2. Leitura e Aprovação da Ata anterior:

Leitura e Aprovação da Ata anterior 07 de fevereiro de 2022. Aprovado por  votos.

4. Leitura do Expediente:

Convite Audiência Pública -Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
Leitura do Parecer Quanto ao Veto do Projeto de Lei Nº 043/2021




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 5 de 2022
Autor: Arthur Henrique Gonçalves Ferreira - Prefeito
Autoriza o poder Executivo a conceder a subvenção á Associação Recreativa Santa Cecília Arrozalense.
Lido
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Autor: Arthur Henrique Gonçalves Ferreira - Prefeito
Autoriza o poder Executivo a conceder a subvenção á Associação Recreativa Santa Cecília Arrozalense.
Lido
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Autor: Xandeco
Dispõe sobre veto total referente ao Projeto de Lei nº43/2021.
Lido
4 - Requerimento nº 5 de 2022
Autores: Xandeco, Alex Joaquim
Requerem à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto ao Comando do 10º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, pleiteando uma unidade fixa ou móvel (trailer) de policiamento, no Bairro Varjão, 1 0 Distrito deste município.
Lido
5 - Requerimento nº 6 de 2022
Autor: Russo
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto a LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda das arvores embaixo da rede elétrica em toda a extensão da Rua Vista Alegre, no bairro Ponte das Laranjeiras.
Lido
6 - Indicação nº 27 de 2022
Autor: Junior Dentista
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que determine a secretaria competente, que verifique a viabilidade de disponibilizar um abono aos servidores municipais, como forma de amenizar as perdas do poder aquisitivo salarial nos anos de 2020 e 2021.
Lido
7 - Indicação nº 28 de 2022
Autor: Junior Dentista
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que determine as secretárias competentes (Transporte e Trânsito e Ciência e Tecnologia), o desenvolvimento de um aplicativo para smartphone (Android e IOS), visando melhores condições de trabalho e rendimento para taxistas e moto-taxistas, onde o repasse do valor da corrida será integral aos motoristas e mais conforto aos usuários pela diminuição do tempo, em virtude do atendimento ser prestado pelo motorista mais próximo.
Lido
8 - Indicação nº 29 de 2022
Autor: Didi
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, a realização de obras de saneamento básico nas Rua C e D, que percorre os fundos das casas dos moradores, no Bairro Jaqueira, neste 1º distrito.
Lido
9 - Indicação nº 30 de 2022
Autor: Didi
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, que seja providenciada a reforma geral da quadra poliesportiva, academia da 3ª idade e playground, do Bairro Jaqueira, neste 1º distrito.
Lido
10 - Indicação nº 31 de 2022
Autor: Didi
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado a Secretaria competente, a viabilidade de nivelamento ou asfaltamento dos paralelepípedos da Rua 1 e sua transversal, e operação tapa buraco, em todo Bairro Jaqueira, neste município.
Lido
11 - Indicação nº 32 de 2022
Autor: Xandeco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, o reposicionamento da academia ao ar livre para próximo à quadra poliesportiva, juntamente com a construção de um Parquinho Infantil, no terreno existente ao lado da Quadra, no Bairro Vila das Palmeiras, neste município.
Lido
12 - Indicação nº 33 de 2022
Autor: Xandeco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a colocação do asfalto ao longo da Rua João XXIII, Bairro Santa Teresa, neste Município.
Lido
13 - Indicação nº 34 de 2022
Autor: Batata Segurança do Banco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, correção e substituição das lâmpadas pela iluminação tipo LED (light emitting diode) nos pontos de luz em toda a Rua Waldemar da Costa Lima, rua ao lado da antiga academia Proquality, no bairro Casa Amarela, neste município.
Lido
14 - Indicação nº 35 de 2022
Autor: Batata Segurança do Banco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto à secretaria competente, para que seja providenciado a manutenção, recuperação e nivelamento dos bloquetes na Rua Waldemar da Costa Lima, no bairro Casa Amarela, rua ao lado da antiga academia Proquality, neste município.
Lido
15 - Indicação nº 36 de 2022
Autor: João Máximo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado a Secretaria competente, a construção de um Ginásio poliesportivo, no Bairro Enseada das Garças, neste município.
Lido
16 - Indicação nº 37 de 2022
Autor: João Máximo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja feita manutenção periódica em toda a Rua Hugo Lemgruber Portugal e ruas vicinais, que dão acesso ao assentamento Terra da Paz e Roseli Nunes, em Santanésia.
Lido
17 - Indicação nº 38 de 2022
Autor: João Máximo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja feito serviço de pavimentação asfáltica e/ou concreto, drenagem e as devidas infraestruturas, na Rua do Campinho, no Bairro Sossego II neste município.
Lido
18 - Indicação nº 39 de 2022
Autor: Alex Joaquim
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja verificada a possibilidade de criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, neste município.
Lido
19 - Indicação nº 40 de 2022
Autor: Alex Joaquim
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a implantação do serviço de plantão 24 horas de ambulância para o Bairro de Cacaria, neste município.
Lido
20 - Indicação nº 41 de 2022
Autor: Batata Segurança do Banco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto à secretaria competente, para que seja feito um estudo para colocação de uma placa indicativa de sinalização, proibindo o tráfego de caminhões e carretas na Rodoviária Tereza Bastos Müller, neste município.
Lido
21 - Indicação nº 42 de 2022
Autor: Vicente de Arrozal
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a reformado ponto de ônibus existente na Rua Coronel Ribeiro Sobrinho em frente ao n° 145 em Arrozal nesse município.
Lido
22 - Indicação nº 43 de 2022
Autor: Vicente de Arrozal
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, que seja realizado o recapeamento e/ou operação tapa buraco na Rua do Britador, no Bairro Pedreira, em Arrozal, neste município.
Lido
23 - Indicação nº 44 de 2022
Autor: Vicente de Arrozal
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, para realizar em caráter de urgência a drenagem da água que se encontra parada devido ao grande volume de chuvas, e que se construa também um dreno para que não ocorra mais essa situação na Rua do Britador, próximo ao n° 405, no bairro Pedreira, em Arrozal neste distrito.
Lido
24 - Indicação nº 45 de 2022
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja realizado recapeamento asfáltico, na Rua Valdemar Antonio da Silva, Bairro Country Club, neste município.
Lido
25 - Indicação nº 46 de 2022
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que disponibilize um ônibus para realizar o transporte de estudantes universitários que estudam no turno da noite e residem no município.
Lido
26 - Indicação nº 47 de 2022
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, o retorno do estágio aos estudantes nível médio/técnico e ensino superior, neste município.
Lido
27 - Indicação nº 48 de 2022
Autor: Junior Dentista
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, o estudo, planejamento, desenvolvimento e implantação de um sistema de transporte municipal que atenda os bairros que não possuem transporte público.
Lido
28 - Indicação nº 49 de 2022
Autor: Sena
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de se criar um Centro de Especialidades Médicas no distrito de Arrozal com objetivo de ampliar e qualificar a oferta de serviços à população de Arrozal e também a reforma e readequação do Pronto Atendimento.
Lido
29 - Indicação nº 50 de 2022
Autor: Sena
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que viabilize a construção de pórtico, ampliação de calçada, colocação de grades, embelezamento/paisagismo na Estrada João Guimarães, no Distrito de Arrozal.
Lido
30 - Indicação nº 51 de 2022
Autor: Sena
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que viabilize, em caráter de urgência, junto aos órgãos competentes, o serviço de pavimentação asfáltica na Estrada da Cachoeira, no Distrito de Arrozal.
Lido
31 - Indicação nº 53 de 2022
Autor: Prico
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, que seja feita desapropriação de uma área para construção de uma área de lazer, Bairro Sarole, neste 1º distrito.
Lido
32 - Indicação nº 52 de 2022
Autor: Russo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente a instalação de energia elétrica na quadra esportiva do Bairro da Ponte das Laranjeiras, neste município.
Lido
33 - Moção nº 2 de 2022
Autor: Alex Joaquim
Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, "Moção de Pesar", pelo passamento do Cel PM Ruy Loury, ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2022.
Lido
34 - Moção nº 1 de 2022
Autor: Prico
Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos”, aos profissionais que atuam no Hospital Flávio Leal, pelo empenho e dedicação nos serviços prestados à população do município.
Lido



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Russo

2 - Vicente de Arrozal

3 - Xandeco

4 - Sena

5 - Junior Dentista

6 - Mário Hermínio

7 - Batata Segurança do Banco




Lista de Presença na Ordem do Dia
Batata Segurança do Banco / Sem partido
João Máximo / PDT
Junior Dentista / PSB
Mário Hermínio / PSB
Prico / PSC
Russo / AVANTE
Sena / PDT
Vicente de Arrozal / MDB
Xandeco / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Autor: Xandeco
Dispõe sobre veto total referente ao Projeto de Lei nº43/2021.
Aprovado
2 - Requerimento nº 1 de 2022
Autor: Batata Segurança do Banco
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que realize as entregas de correspondências, na Rua Antônio Mendes, bairro Santanésia, neste município.
Aprovado
3 - Requerimento nº 2 de 2022
Autor: Vicente de Arrozal
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a LIGHT- Serviços de Eletricidade S/A, para que seja realizado a poda dos galhos das arvores em toda extensão da Rua Zaira Amorim Vallin, em Arrozal, neste município.
Aprovado
4 - Requerimento nº 3 de 2022
Autor: Vicente de Arrozal
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a LIGHT- Serviços de Eletricidade S/A, solicitando que seja feito a poda de 03 (três) arvores que se encontra na Rua Nossa Senhora da Conceição, em frente ao Centro do Idoso no Distrito de Arrozal, neste município.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 3 de 2022
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Requerimento nº 2 de 2022
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Requerimento nº 1 de 2022
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • João Máximo - Não
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Não
  • Sena - Não
  • Vicente de Arrozal - Não
  • Xandeco - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Sena
    2 - Mário Hermínio
    3 - Junior Dentista
    4 - Xandeco



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Sena
    2 - Mário Hermínio
    3 - Junior Dentista
    4 - Xandeco