Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 34
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Arthur Henrique Gonçalves Ferreira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder Executivo a conceder a subvenção á Associação Recreativa Santa Cecília Arrozalense. - |
Lido |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Arthur Henrique Gonçalves Ferreira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder Executivo a conceder a subvenção á Associação Recreativa Santa Cecília Arrozalense. - |
Lido |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Xandeco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre veto total referente ao Projeto de Lei nº43/2021. - |
Lido |
| 4 |
Requerem à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto ao Comando do 10º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, pleiteando uma unidade fixa ou móvel (trailer) de policiamento, no Bairro Varjão, 1 0 Distrito deste município. - |
Lido |
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| 5 |
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto a LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda das arvores embaixo da rede elétrica em toda a extensão da Rua Vista Alegre, no bairro Ponte das Laranjeiras. - |
Lido |
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| 6 |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que determine a secretaria competente, que verifique a viabilidade de disponibilizar um abono aos servidores municipais, como forma de amenizar as perdas do poder aquisitivo salarial nos anos de 2020 e 2021. - |
Lido |
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| 7 |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que determine as secretárias competentes (Transporte e Trânsito e Ciência e Tecnologia), o desenvolvimento de um aplicativo para smartphone (Android e IOS), visando melhores condições de trabalho e rendimento para taxistas e moto-taxistas, onde o repasse do valor da corrida será integral aos motoristas e mais conforto aos usuários pela diminuição do tempo, em virtude do atendimento ser prestado pelo motorista mais próximo. - |
Lido |
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| 8 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, a realização de obras de saneamento básico nas Rua C e D, que percorre os fundos das casas dos moradores, no Bairro Jaqueira, neste 1º distrito. - |
Lido |
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| 9 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, que seja providenciada a reforma geral da quadra poliesportiva, academia da 3ª idade e playground, do Bairro Jaqueira, neste 1º distrito. - |
Lido |
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| 10 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado a Secretaria competente, a viabilidade de nivelamento ou asfaltamento dos paralelepípedos da Rua 1 e sua transversal, e operação tapa buraco, em todo Bairro Jaqueira, neste município. - |
Lido |
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| 11 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, o reposicionamento da academia ao ar livre para próximo à quadra poliesportiva, juntamente com a construção de um Parquinho Infantil, no terreno existente ao lado da Quadra, no Bairro Vila das Palmeiras, neste município. - |
Lido |
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| 12 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a colocação do asfalto ao longo da Rua João XXIII, Bairro Santa Teresa, neste Município. - |
Lido |
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| 13 |
Indicação nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Batata Segurança do Banco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, correção e substituição das lâmpadas pela iluminação tipo LED (light emitting diode) nos pontos de luz em toda a Rua Waldemar da Costa Lima, rua ao lado da antiga academia Proquality, no bairro Casa Amarela, neste município. - |
Lido |
| 14 |
Indicação nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Batata Segurança do Banco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto à secretaria competente, para que seja providenciado a manutenção, recuperação e nivelamento dos bloquetes na Rua Waldemar da Costa Lima, no bairro Casa Amarela, rua ao lado da antiga academia Proquality, neste município. - |
Lido |
| 15 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado a Secretaria competente, a construção de um Ginásio poliesportivo, no Bairro Enseada das Garças, neste município. - |
Lido |
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| 16 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja feita manutenção periódica em toda a Rua Hugo Lemgruber Portugal e ruas vicinais, que dão acesso ao assentamento Terra da Paz e Roseli Nunes, em Santanésia. - |
Lido |
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| 17 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja feito serviço de pavimentação asfáltica e/ou concreto, drenagem e as devidas infraestruturas, na Rua do Campinho, no Bairro Sossego II neste município. - |
Lido |
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| 18 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja verificada a possibilidade de criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, neste município. - |
Lido |
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| 19 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a implantação do serviço de plantão 24 horas de ambulância para o Bairro de Cacaria, neste município. - |
Lido |
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| 20 |
Indicação nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Batata Segurança do Banco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto à secretaria competente, para que seja feito um estudo para colocação de uma placa indicativa de sinalização, proibindo o tráfego de caminhões e carretas na Rodoviária Tereza Bastos Müller, neste município. - |
Lido |
| 21 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a reformado ponto de ônibus existente na Rua Coronel Ribeiro Sobrinho em frente ao n° 145 em Arrozal nesse município. - |
Lido |
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| 22 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, que seja realizado o recapeamento e/ou operação tapa buraco na Rua do Britador, no Bairro Pedreira, em Arrozal, neste município. - |
Lido |
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| 23 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, para realizar em caráter de urgência a drenagem da água que se encontra parada devido ao grande volume de chuvas, e que se construa também um dreno para que não ocorra mais essa situação na Rua do Britador, próximo ao n° 405, no bairro Pedreira, em Arrozal neste distrito. - |
Lido |
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| 24 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja realizado recapeamento asfáltico, na Rua Valdemar Antonio da Silva, Bairro Country Club, neste município. - |
Lido |
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| 25 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que disponibilize um ônibus para realizar o transporte de estudantes universitários que estudam no turno da noite e residem no município. - |
Lido |
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| 26 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, o retorno do estágio aos estudantes nível médio/técnico e ensino superior, neste município. - |
Lido |
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| 27 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, o estudo, planejamento, desenvolvimento e implantação de um sistema de transporte municipal que atenda os bairros que não possuem transporte público. - |
Lido |
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| 28 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de se criar um Centro de Especialidades Médicas no distrito de Arrozal com objetivo de ampliar e qualificar a oferta de serviços à população de Arrozal e também a reforma e readequação do Pronto Atendimento. - |
Lido |
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| 29 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que viabilize a construção de pórtico, ampliação de calçada, colocação de grades, embelezamento/paisagismo na Estrada João Guimarães, no Distrito de Arrozal. - |
Lido |
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| 30 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que viabilize, em caráter de urgência, junto aos órgãos competentes, o serviço de pavimentação asfáltica na Estrada da Cachoeira, no Distrito de Arrozal. - |
Lido |
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| 31 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, que seja feita desapropriação de uma área para construção de uma área de lazer, Bairro Sarole, neste 1º distrito. - |
Lido |
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| 32 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente a instalação de energia elétrica na quadra esportiva do Bairro da Ponte das Laranjeiras, neste município. - |
Lido |
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| 33 |
Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, "Moção de Pesar", pelo passamento do Cel PM Ruy Loury, ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2022. - |
Lido |
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| 34 |
Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos”, aos profissionais que atuam no Hospital Flávio Leal, pelo empenho e dedicação nos serviços prestados à população do município. - |
Lido |