Resumo (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a LIGHT- Serviços de Eletricidade S/A, para que seja feito a troca de 01 poste de madeira de n°5750/5, que se encontra na Rua da Pitangueira, em frente ao número 90 no bairro Pitangueira em Arrozal, nesse município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a CCR Nova Dutra e ANTT- Agencia Nacional de Transporte Terrestre, solicitando a instalação de um ponto de ônibus no Km 237+700 sentido Rio x São Paulo, em frente à empresa Tubloc.

Requer à mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light Serviços de Eletricidade S/A, para que seja providenciada a poda de árvores no Km 215, próximo à entrada de Cacaria e em toda extensão da Estrada, neste município.

Requer à mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto ao Comando do 10º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro pleiteando que não retire a viatura no período noturno do Bairro de Cacaria, neste município.

Requer a mesa, ouvido douto plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto a CCR NOVA DUTRA e ANTT - Agência Nacional de Transporte Terrestre, que realize uma obra de manutenção e de manilhamento atrás do ponto de ônibus no KM 243,5 na entrada do Bairro Jaqueira, neste município.

Requer a mesa, ouvido douto plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto a secretaria de segurança do Estado do Rio de Janeiro a volta do PROERD para as escolas do nosso município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando a Secretaria de Promoção Social as seguintes informações em relação a cesta básica: 1 – Relação por bairro das pessoas que receberam. 2 – Relação por bairro das pessoas que perderam o direito. 3 - Qual foi o critério utilizado para receber e cancelar? 4 – Qual foi a forma de aquisição? 5 – Qual o valor gasto com a compra das cestas básicas?

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a necessidade de se reformar o posto da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos situado na Rua Miguel Barbosa Leite, Bairro Rosa Machado, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a viabilidade de se fazer um estudo para ver a possibilidade de se construir mais duas pequenas capelas, além da Capela Nossa Senhora de Lourdes no Cemitério de Piraí, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a viabilidade da construção de uma pequena cobertura, como um toldo na calçada da Rua Alameda das Almas, rua da subida da Capela Nossa Senhora de Lourdes do Cemitério de Piraí, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a viabilidade de demarcar um local para uma vaga de embarque/desembarque de passageiros, na Rua Barão do Piraí, próximo ao número 470, no Centro de Piraí, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a construção de uma rede para captação de águas pluviais na Rua Sebastião Barbosa, no Loteamento Dr. Cássio em Arrozal nesse município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que se realize uma operação tapa buracos na Miguel Franco dos Santos, no Bairro Asilo, neste município

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que se construa um muro de contenção na residência da Sra. Vânia Tavares de Oliveira, número 42, casa 01, no Bairro Sossego II, neste Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a construção de calçadas e a colocação de ondulações transversais, tipo quebra-molas, na Rua Fonseca e Rua Barão do Rio Bonito, no Bairro Vila das Palmeiras, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a mudança da data-base de reajuste salarial dos servidores públicos municipais para o mês de janeiro de cada ano.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a construção de uma base do SAMU- Serviço De Atendimento Móvel de Urgência, no bairro do Varjão, considerando a DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 6.562 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 que em seu Art. 1° - Pactua o apoio financeiro com repasse do Fundo Estadual de Saúde aos respectivos Fundos Municipais de Saúde com a finalidade de construção e/ou reforma de instalações físicas e/ou aquisição de equipamentos e/ou mobiliários para Bases Descentralizadas do componente Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU192) e que em Art. 6° - Expõe o teto para o apoio financeiro, por Base Descentralizada, que será de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para projetos que incluam a construção de base descentralizada ou até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para projetos que incluam reforma de Base Descentralizada.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se implante uma Fábrica Municipal de Fraldas (infantis e geriátricas) e Absorventes descartáveis.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que este determine, junto à Secretaria competente para que retorne com as atividades musicais em Santanésia, bem como da Feira dos Artesãos na Praça Jacques Crolard, tais atividades foram suspensas em razão da pandemia do COVID 19.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado a secretaria competente que determine um espaço em cada bairro para ser depositado os materiais para coleta seletiva.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo junto a LIGHT- Serviços de Eletricidade S/A, solicitando que seja feito a troca de 02 postes que se encontra na Avenida do Sabiá, em frente ao número 366 e 356 respectivamente no bairro Belo Vista, em Arrozal, nesse município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao Secretário de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - Sr Gustavo Reis Ferreira-Gustavo Tutuca e ao Presidente da Turisrio - Sr.Sergio Ricardo Martins de Almeida, afim de firmar convênio com o município de Pirai para promover o acesso de forma gratuita (inclusive transporte),de estudantes da rede pública municipal, grupos da 3ª idade e outros grupos constituídos de projetos municipais ou projetos sociais apoiados e reconhecidos pelo poder público, para visitação a pontos turísticos do Estado, como por exemplo Museu do Amanhã, Cristo Redentor, Jardim Zoológico, Aquario.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que realize as entregas de correspondências na Rua Ipê Amarelo, Bairro Santa Tereza, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações sobre processo seletivo Consultivo para indicação de Diretores e Diretores Adjuntos das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Piraí. Sugerimos a suspensão do prosseguimento do processo seletivo até que todas as informações sejam esclarecidas para sua nulidade ou seguimento.