Resumo (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Encaminha o presente Projeto de Lei que extingue a licença Prêmio e institui a licença capacitação e dá outras Providências.

Mensagem do Prefeito nº 33/2021 com Projeto de Lei nº 39/2021, em que: "Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Pirai - Rio de Janeiro, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime próprio de previdência social de que trata o art. 40 da Constituição Federal e dá outras providências".

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto ao Superintendente da Cedae – Companhia Estadual de Águas e Esgotos, extensão de rede de água, na Estrada Monte Sinai, no Bairro Toca do Lobo, entrada da Fazenda Piúna, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando à LIGHT – Serviços de Eletricidade S/A, objetivando providências para extensão de rede de baixa tensão com instalação de braço de luz e lâmpadas tipo LED, nas Travessas 1,2 e 3, no Bairro Sossego II, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, para que se construa um muro de contenção de encostas na Rua Capitão Manoel Torres, nº1224, na casa da Senhora Maria Rosa Jesus Terra, no Bairro Santa Tereza, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a melhoria e manutenção do corrimão e bancos da Capela Nossa Senhora de Lourdes do Cemitério de Piraí, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a troca do piso da Capela Nossa Senhora de Lourdes do Cemitério de Piraí, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a reforma geral com pintura na estrutura da Capela Nossa Senhora de Lourdes do Cemitério de Piraí, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, verificar a viabilidade de se providenciar decoração natalina na entrada do Bairro Asilo, neste munícipio.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que avalie a possibilidade de conceder cesta de Natal aos funcionários públicos, como forma de reconhecer o empenho de todos pelos serviços prestados durante o ano, tendo em vista que a Lei Complementar Nº173, proíbe qualquer ajuda financeira ao servidor.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, para que seja providenciado a colocação de redutor de velocidade, “quebra-molas” na Rua Figueiredo Magalhães nº74, no Bairro Varjão, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a urgente necessidade de se efetuar o asfaltamento ou concretagem, juntamente com devidas infraestruturas na rampa de acesso ao Bairro Sossego II, passando pelos da casa do senhor José Carlos (iniciando na Rua Alibertina Garcia) no Bairro Sossego II, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente, que seja feita obras de calçamento (piso intertravado ou asfalto) com as devidas infraestrutura, tais como: rede de esgoto, rede de água potável, escoamento pluvial e construção de escada lateral com corrimão, na Rua Projetada, iniciando na Rua Alibertina Garcia Ferreira, e também na Rua do Campinho, no Bairro Sossego II.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a verificação da captação de águas pluviais, na Rua Maestro Pedro Landim no número 35, em Arrozal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a possibilidade de fazer uma reforma nas calçadas, no Bairro Vale Verde, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a possibilidade de colocar 03 (três) quebra-molas, na Rua 3, no Bairro Fraternidade, em Arrozal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado a Secretaria competente, a pintura de vagas para motocicletas, na Rua Barão do Piraí, Rua Comendador Sá e Avenida Beira Rio, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado a Secretaria competente, a pintura juntamente com placas de vagas, próximo as farmácias, na Rua Barão do Piraí, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, a viabilidade de homenagear o Ex-morador de nosso município, João Lucio Leite de Araújo, colocando seu nome na atual Travessa da Granja, em Caiçara, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de viabilizar o acesso de passagem para veículos da Rua Jumecy Gomes Ribeiro para a Rua Antônio Lisboa, nesse Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que viabilize, em caráter de urgência, a sinalização vertical e horizontal ao longo da Rua Jumecy Gomes Ribeiro, no bairro Vila Nova Esperança, nesse Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se fazer, com urgência, uma intervenção da prefeitura entre o terreno nº 1213 ao nº 1219 - em um trecho da Estrada do Mundo Novo – no Distrito de Arrozal.

Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente, a reforma, limpeza, reestruturação da Sede do Assentamento Roseli Nunes, com a inclusão de cursos , oficinas e um Tele Centro, e implantação de um convênio com representação dos Assentados, para administração bipartite com a Prefeitura Municipal De Piraí.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja providenciado a reforma geral do ponto de ônibus, localizado na Rua do Cruzeiro e na Rua A, no Bairro Sarole, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja construído um ponto de ônibus na Rua A (em frente à lanchonete SONHO DE IRENE), no Bairro Sarole, neste município.

"Moção de Aplausos" ao Senhor Tiago dos Santos Estevam, Professor de Música do “Projeto Piraí Musical” da Casa de Cultura de Piraí.

“Moção de Aplausos”, a SILVANIA NEIVA DE OLIVEIRA.

"Moção de Aplausos" , pela eleição e posse da nova Diretoria da 42° Subseção da OAB/RJ – Piraí.

“Moção de Aplausos” ao 2° SGT PM Jose Ricardo de Carvalho – RG 61701.

“Moção de Aplausos” a Equipe de Ginástica de Trampolim de Piraí.

Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS” a nova composição da associação de moradores do Bairro Sarole, presidente, vice-presidente, secretários e tesoureiros.

DENOMINA ILTON APARECIDO DE SENO A CICLOFAIXA DE ARROZAL,SITUADA NA RUA THEODORO BARBOSA RIBEIRO

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Light-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando poda das árvores embaixo da rede elétrica na Rua Miguel Barbosa Leite, próximo ao número 597, no bairro de Rosa Machado, neste município.

Requer a mesa, ouvido douto plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a sua interferência junto à ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) e as empresas telefônicas e de internet que estão presente na cidade para que possam recolocar as fiações que se desprenderam do poste, na Rua Octávio Dias Passos, em frente ao número 148, no Bairro 4 de Abril, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a manutenção na rede elétrica, poda e retirada dos galhos de árvores que estão em contato com a rede, no entorno da Rua do Lago, no Bairro Caiçara, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a sua interferência junto à LIGHT – Serviços de Eletricidade S/A para que se realize uma avaliação técnica na rede do bairro da Serra das Araras e adjacência. Na localidade vem acontecendo quedas de energia com frequência e por longo tempo sem o seu restabelecimento.

Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a extensão de rede elétrica, para beneficiar as famílias ao longo da Rua Projetada, Bairro Sanatório da Serra, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando à LIGHT – Serviços de Eletricidade S/A, objetivando providências para substituição do poste de madeira existente na Rua Manoel Alexandre de Lima, nº 48, próximo à casa do Sr. Chico da Lenita, no bairro Asilo, neste município.

Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, "Moção de Aplausos" "MOÇÃO DE APLAUSOS” à Igreja Batista de Piraí sob a liderança do Pastor Paulo Roberto Pacheco, pelos relevantes 77 anos de sua constituição e serviços prestados ao município.