Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO2022-2025

DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES PARA O CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IPTU-IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a extensão de rede elétrica, para beneficiar as famílias ao longo da Rua Projetada, Bairro Sanatório da Serra, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando à LIGHT – Serviços de Eletricidade S/A, objetivando providências para substituição do poste de madeira existente na Rua Manoel Alexandre de Lima, nº 48, próximo à casa do Sr. Chico da Lenita, no bairro Asilo, neste município.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente, para que seja construído um muro de contenção de encostas na Rua Renato Breves, nº 420, de propriedade do Sr. José Henrique Gomes da Silva, no Bairro Casa Amarela, neste 1º distrito.

Iindica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a viabilidade da instalação de rampas para deficientes físicos nas calçadas ao redor da Câmara Municipal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que este determine, junto à Secretaria competente, a construção de uma área exclusiva para manobras de veículos (Viradouro) devidamente sinalizado no lugar do parquinho infantil existente, juntamente com a relocação do Parquinho para um espaço junto à quadra Poliesportiva, no Bairro Asilo Pinheiro, neste Município.
RETIRADA DE PAUTA

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a construção de uma calçada com corrimão ao longo da Rua Pio XII ao lado esquerdo, no Centro de Piraí, rua de acesso a Igreja Matriz de Sant’Ana, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a possibilidade de revitalizar a academia ao ar livre, no bairro Ponte das Laranjeiras, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja providenciado a colocação de rede de manilhas de esgoto, na Rua da Granja, ao lado da Igreja Brasil para Cristo, no bairro de Caiçara, neste município.
RETIRADA DE PAUTA

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a possibilidade da colocação de um quebra-molas na Rua Manoel Teixeira Campos Junior, próximo ao n° 28, em Arrozal nesse município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a construção de uma área de lazer e colocação de brinquedos na área existente entre a Rua Nossa Senhora da Conceição e Rua Sebastião Dias da Rocha, em Arrozal neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a colocação de um braço de luz no poste no final da subida do Ginásio Ururahy Guimarães na Rua Sebastião Dias da Rocha, em Arrozal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria competente, a reforma e a manutenção do prédio do Parque Municipal do Caiçara, situado na beira do lago, no Bairro Caiçara, neste Município

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria competente, a reforma e manutenção do piso da Praça Domingos Mariano (Praça do coreto) no Bairro Centro, neste município

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria de Saúde, que integrem no Programa de Saúde de Família o profissional fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que solicite a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, que viabilize a aquisição de uma van para auxiliar no transporte dos servidores da secretaria e também atender aos projetos que a Secretaria promove em todo o Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine a secretaria competente, que se construa uma calçada e uma ciclovia em toda extensão na estrada que liga o Distrito de Arrozal até a divisa com o bairro Fazenda da Grama município de Rio Claro.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que se faça o projeto para aquisição de recursos e realização das obras de contenção de encosta, alargamento para passagem de veículos e pavimentação na Travessa João Martins Cândido, no bairro da Prefeitura, nesse Município.

Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, "Moção de Aplausos" "MOÇÃO DE APLAUSOS” à Igreja Batista de Piraí sob a liderança do Pastor Paulo Roberto Pacheco, pelos relevantes 77 anos de sua constituição e serviços prestados ao município.