Resumo (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/10/2021 - 18:11
Encerramento: 25/10/2021 - 19:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alex Joaquim / PL
1º Secretário: Xandeco / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Batata Segurança do Banco / DEM
Didi / PATRIOTA
João Máximo / PDT
Junior Dentista / PSB
Mário Hermínio / PSB
Prico / PSC
Russo / AVANTE
Sena / PDT
Vicente de Arrozal / MDB
Xandeco / REPUBLICANOS






Expedientes
2. Leitura e Aprovação da Ata anterior:

Leitura e Aprovação da Ata anterior 18 de a outubro de 2021. Aprovado por   10 votos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 138 de 2021
Autor: Batata Segurança do Banco
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Light-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando poda das árvores embaixo da rede elétrica na Rua Miguel Barbosa Leite, próximo ao número 597, no bairro de Rosa Machado, neste município.
Lido
2 - Requerimento nº 139 de 2021
Autor: Didi
Requer a mesa, ouvido douto plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a sua interferência junto à ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) e as empresas telefônicas e de internet que estão presente na cidade para que possam recolocar as fiações que se desprenderam do poste, na Rua Octávio Dias Passos, em frente ao número 148, no Bairro 4 de Abril, neste município.
Lido
3 - Requerimento nº 140 de 2021
Autor: João Máximo
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a manutenção na rede elétrica, poda e retirada dos galhos de árvores que estão em contato com a rede, no entorno da Rua do Lago, no Bairro Caiçara, neste município.
Lido
4 - Requerimento nº 141 de 2021
Autor: Sena
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a sua interferência junto à LIGHT – Serviços de Eletricidade S/A para que se realize uma avaliação técnica na rede do bairro da Serra das Araras e adjacência. Na localidade vem acontecendo quedas de energia com frequência e por longo tempo sem o seu restabelecimento.
Lido
5 - Indicação nº 561 de 2021
Autor: Batata Segurança do Banco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja providenciado serviço de patrolamento, na Rua Dona Eleonor, no bairro de Caiçara, neste município.
Lido
6 - Indicação nº 562 de 2021
Autor: Batata Segurança do Banco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, para que seja providenciado uma praça de brinquedos infantis, em frente à Escola Municipal Epitácio Campos, no bairro de Caiçara, neste município.
Lido
7 - Indicação nº 563 de 2021
Autor: Xandeco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, com retorno das aulas, que seja feito um estudo para ver a possibilidade de disponibilizar um ônibus escolar para transporte de alunos nos Bairros Cruzeiro, Sarole e Chapadão do Asilo, neste distrito.
Lido
8 - Indicação nº 564 de 2021
Autor: Xandeco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a viabilidade de colocação de um guarda corpo em frente a Igreja Pentecostal Nova Aliança com Cristo nº 45, no Bairro Asilo neste município.
Lido
9 - Indicação nº 565 de 2021
Autor: Didi
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine a secretaria competente, a construção de um muro de contenção na Rua da Represa, ao lado do posto de saúde, no Bairro Caiçara, neste Município.
Lido
10 - Indicação nº 566 de 2021
Autor: Xandeco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a necessidade de se realizar a reforma geral juntamente com a instalação de câmeras, na Escola Municipal EUCALIPTO, no Bairro Varjão, neste município.
Lido
11 - Indicação nº 567 de 2021
Autor: Vicente de Arrozal
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a possibilidade de construir uma escada com corrimão do Bairro Irmã Teresinha ao Bairro Fraternidade, ligando na Servidão Jornalista Valeria Galvão, em Arrozal, nesse município.
Lido
12 - Indicação nº 568 de 2021
Autor: Vicente de Arrozal
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a manutenção do Campo de Grama Sintética que fica localizado no bairro Jardim Amália I na Rua José Juliano Junior, em Arrozal, nesse município.
Lido
13 - Indicação nº 569 de 2021
Autor: Vicente de Arrozal
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a gratuidade dos óculos de grau após as consultas oftalmológicas nos postos de Saúde do município.
Lido
14 - Indicação nº 570 de 2021
Autor: João Máximo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado a Secretaria competente, a construção de uma quadra poliesportiva com cobertura e vestiário, no Assentamento Terra da Paz, no Bairro Fazendinha, em Santanésia, neste município.
Lido
15 - Indicação nº 571 de 2021
Autor: João Máximo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado a Secretaria competente, que seja providenciado a ampliação no atendimento médico no Posto de Saúde, no Bairro Sanatório da Serra, neste município.
Lido
16 - Indicação nº 572 de 2021
Autor: Junior Dentista
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine as secretarias competentes, um estudo para a avaliação e possibilidade de aplicação dos precatórios relativos ao antigo FUNDEF e do FUNDEB (o atual e o que vigorou até 2020), como abono aos profissionais da educação. Essa medida vai de encontro a valorização dos profissionais que se dedicam, mesmo em tempos de pandemia a fazer o melhor pelos nossos alunos.
Lido
17 - Indicação nº 573 de 2021
Autor: Junior Dentista
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine as secretarias competentes, um estudo para que seja revisto os valores das diárias fornecidas aos servidores da Prefeitura Municipal, tendo em vista que o atual valor está muito defasado, e que devido ao custo elevado da inflação, fica praticamente inviável cobrir as despesas atualmente.
Lido
18 - Indicação nº 574 de 2021
Autor: Junior Dentista
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a secretaria competente, a reforma, limpeza, reestruturação do complexo esportivo do campo do CIP (Clube Industrial Pirahy), incluindo vestiários, túnel de acesso ao campo, alambrados, traves, banheiros, pista de caminhada, bem como a implantação de um convênio com a AMAS (Associação de Moradores e Amigos de Santanésia), para administração bipartite do mesmo complexo com a Prefeitura Municipal de Piraí.
Lido
19 - Indicação nº 575 de 2021
Autor: Didi
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria competente, que seja providenciado a colocação de um corrimão na escada que dá acesso à Rua Celi Marques, no Km 243,5, Bairro Koopland, neste município.
Lido
20 - Indicação nº 576 de 2021
Autor: Didi
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, a solicitação do programa do Governo Estadual “Social+Presente” para Distrito de Arrozal, neste município.
Lido
21 - Indicação nº 577 de 2021
Autor: Sena
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que solicite a Secretaria Municipal de Assistência Social, que realize uma abordagem com a população em situação de rua a fim de identificá-los e orientá-los sobre os serviços da Assistência Social.
Lido
22 - Indicação nº 578 de 2021
Autor: Sena
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que solicite a Secretaria de Assistência Social a realização de umas ações nos distritos e bairros distantes do Centro de Piraí.
Lido
23 - Indicação nº 579 de 2021
Autor: Russo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente a viabilidade da colocação de coletores de lixo seletivo nos logradouros públicos do município.
Lido



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Batata Segurança do Banco

2 - Vicente de Arrozal

3 - Russo

4 - João Máximo

5 - Xandeco

6 - Sena




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Joaquim / PL
Batata Segurança do Banco / DEM
Didi / PATRIOTA
João Máximo / PDT
Junior Dentista / PSB
Mário Hermínio / PSB
Prico / PSC
Russo / AVANTE
Sena / PDT
Vicente de Arrozal / MDB
Xandeco / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Sena
DENOMINA ILTON APARECIDO DE SENO A CICLOFAIXA DE ARROZAL,SITUADA NA RUA THEODORO BARBOSA RIBEIRO
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
3 - Requerimento nº 134 de 2021
Autor: João Máximo
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo junto a Light- Serviços de Eletricidade S/A, a substituição dos postes de madeira ao longo da Estrada Vale dos Sonhos, em especial um que se encontra instalado o transformador de nº Zona 500903, Cabo Verde, neste município.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 135 de 2021
Autor: Didi
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a sua interferência junto a LIGHT para realizar a extensão da rede aproximadamente 200 metros, juntamente com iluminação pública na rua C, próximo ao número 220, na Estrada Vista Alegre, no Bairro Vista Alegre, neste município.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 136 de 2021
Autores: Xandeco, Didi
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando à LIGHT – Serviços de Eletricidade S/A, objetivando providências para extensão de 500 metros de rede de baixa tensão com iluminação pública, na Rua Luiz Pasteur, no Bairro Koop Land, neste município.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 137 de 2021
Autor: Sena
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que solicite da CEDAE informações no tocante da falta de água encanada para atender os moradores do bairro Caiçara e adjacências.
Matéria não votada
7 - Moção nº 35 de 2021
Autor: Batata Segurança do Banco
Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos”, ao Dr. Evandro Soriano da Silva e a Dra. Márcia Angélica Santos Barbosa Pinheiro, médicos no Hospital Flávio Leal há mais de 10 anos, pelo empenho e dedicação nos serviços prestados à população do município.
Matéria não votada
8 - Moção nº 36 de 2021
Autor: Xandeco
Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, "Moção de Aplausos" ao Senhor Francisco Alves da Silva, Coordenador do Projeto Social “Escolinha do Chicão” realizado no Gramadão de Santanésia, pelo empenho e dedicação à frente deste Projeto Social em nosso município.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 137 de 2021 Matéria não votada
Requerimento nº 136 de 2021 Matéria não votada
Requerimento nº 135 de 2021 Matéria não votada
Requerimento nº 134 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
  • Alex Joaquim - Sim
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Moção nº 36 de 2021 Matéria não votada
    Moção nº 35 de 2021 Matéria não votada



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Sena
    2 - Junior Dentista



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Sena
    2 - Junior Dentista