Resumo (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/10/2021 - 18:07
Encerramento: 18/10/2021 - 19:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alex Joaquim / PL
1º Secretário: Xandeco / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Batata Segurança do Banco / DEM
João Máximo / PDT
Junior Dentista / PSB
Mário Hermínio / PSB
Prico / PSC
Russo / AVANTE
Sena / PDT
Vicente de Arrozal / MDB
Xandeco / REPUBLICANOS






Expedientes
2. Leitura e Aprovação da Ata anterior:

Leitura e Aprovação da Ata anterior 05 de a outubro de 2021. Aprovado por  08 votos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 31 de 2021
Autor: Arthur Henrique Gonçalves Ferreira - Prefeito
ALTERA O ARTIGO 1°DA LEI MUNICIPAL N°1.047 DE 12 DE SETEMBRO DE 2011-SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA,COLO DO ÚTERO E DA BOCA .
Lido
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Autor: Arthur Henrique Gonçalves Ferreira - Prefeito
ALTERA O ARTIGO 1°DA LEI MUNICIPAL N°1.047 DE 12 DE SETEMBRO DE 2011-SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA,COLO DO ÚTERO E DA BOCA .
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Autor: Sena
DENOMINA ILTON APARECIDO DE SENO A CICLOFAIXA DE ARROZAL,SITUADA NA RUA THEODORO BARBOSA RIBEIRO
Lido
4 - Requerimento nº 134 de 2021
Autor: João Máximo
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo junto a Light- Serviços de Eletricidade S/A, a substituição dos postes de madeira ao longo da Estrada Vale dos Sonhos, em especial um que se encontra instalado o transformador de nº Zona 500903, Cabo Verde, neste município.
Lido
5 - Requerimento nº 135 de 2021
Autor: Didi
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a sua interferência junto a LIGHT para realizar a extensão da rede aproximadamente 200 metros, juntamente com iluminação pública na rua C, próximo ao número 220, na Estrada Vista Alegre, no Bairro Vista Alegre, neste município.
Lido
6 - Requerimento nº 136 de 2021
Autores: Xandeco, Didi
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando à LIGHT – Serviços de Eletricidade S/A, objetivando providências para extensão de 500 metros de rede de baixa tensão com iluminação pública, na Rua Luiz Pasteur, no Bairro Koop Land, neste município.
Lido
7 - Requerimento nº 137 de 2021
Autor: Sena
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que solicite da CEDAE informações no tocante da falta de água encanada para atender os moradores do bairro Caiçara e adjacências.
Lido
8 - Indicação nº 544 de 2021
Autor: Russo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria Municipal de Saúde, a viabilidade de criação de uma ala para tratamentos de feridas crônicas, neste município.
Lido
9 - Indicação nº 545 de 2021
Autor: Batata Segurança do Banco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, correção e substituição das lâmpadas pela iluminação tipo LED (light emitting diode) nos pontos de luz em toda a Rua A, no bairro de Caiçara, neste município.
Lido
10 - Indicação nº 546 de 2021
Autor: Batata Segurança do Banco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto à secretaria competente, para que seja construído um muro de contenção de encostas na Rua A, próximo ao nº 241 e nº 181, no bairro de Caiçara, neste município.
Lido
11 - Indicação nº 547 de 2021
Autor: João Máximo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que este determine, junto à Secretaria competente, obras de asfaltamento e demais infraestruturas na Estrada Vale dos Sonhos, na localidade conhecida como Cabo Verde, em Piraí.
Lido
12 - Indicação nº 548 de 2021
Autor: João Máximo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que este determine, junto à Secretaria competente, o asfaltamento e demais infraestruturas da Rua-Estrada Fazenda São Vicente, Bairro Cabo Verde, em Piraí.
Lido
13 - Indicação nº 549 de 2021
Autor: Vicente de Arrozal
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a possibilidade de colocação de um dreno no Parque Infantil na Praça São João Batista em Arrozal, nesse município.
Lido
14 - Indicação nº 550 de 2021
Autor: Vicente de Arrozal
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito municipal, que seja determinado à secretaria competente, que seja feito a construção de um muro de arrimo (contenção) na Rua Nossa Senhora da Conceição em frente ao numero 159 em Arrozal neste município.
Lido
15 - Indicação nº 551 de 2021
Autor: Vicente de Arrozal
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a colocação de massa asfáltica para fazer acabamento no serviço do bueiro que foi consertado no final Avenida do Sol no Bairro Bela Vista em frente à casa da Sr.ª Nana Barcelos em Arrozal nesse município.
Lido
16 - Indicação nº 552 de 2021
Autor: Xandeco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a viabilidade de construção de rampa de acessibilidade para deficientes físicos na calçada próximo a passarela do Bairro Asilo, neste município.
Lido
17 - Indicação nº 553 de 2021
Autor: Didi
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine a secretaria competente a substituição das lampadas existentes pela iluminação de LED (light emitting diode) na Praça Maria da Glória Pereira Valente situada na Rua Monsenhor Pedro d’Andrea, no Bairro Centro, neste município.
Lido
18 - Indicação nº 554 de 2021
Autor: Junior Dentista
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a secretaria competente, a necessidade da reforma do parque infantil, a poda dos galhos e árvores em situação de risco, bem como a construção de banheiros públicos na Praça Jacques Crolard, em Santanésia.
Lido
19 - Indicação nº 555 de 2021
Autor: Junior Dentista
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a secretaria competente, a compra de peças para reposição e manutenção das Academias da Terceira Idade, bem como a criação de uma equipe para manutenção e reforma das mesmas, visto que esses aparelhos do mobiliário urbano ficam expostos as intempéries e até mesmo ações de vandalismo.
Lido
20 - Indicação nº 556 de 2021
Autor: Junior Dentista
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, para que seja providenciado a colocação de obstáculos (tipo quebra-molas) nas Ruas Cid Nunes Figueira, Olavo Carneiro, Edson Mota, Ex-Combatente (ambas situadas no ponto 40), Avenida Heloísa Beatriz Figueira (em frente aos números 126 e 188) Ruas Nilo Peçanha, Alberto Paiva, Padre Henrique Heismann, Edmundo Botelho Pullen e Francisco Hemetério Ataíde, Clito Nazareth Viana e Rua Onofre de Oliveira, no Bairro Querozene, neste município.
Lido
21 - Indicação nº 557 de 2021
Autor: Sena
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja ampliado para o distrito de Arrozal, a realização do Projeto Gente da Nossa Terra, desenvolvido pela Secretaria de Cultura.
Lido
22 - Indicação nº 558 de 2021
Autor: Didi
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine a secretaria competente que realize uma pequena reforma no bueiro no inicio da Passarela Luiz Cláudio Ribeiro que liga o Bairro Casa Amarela ao Bairro Cruzeiro (Escadaria do Cruzeiro, atrás do Ponto de Ônibus) neste município.
Lido
23 - Indicação nº 559 de 2021
Autor: Alex Joaquim
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja feita a poda de árvores, no Bairro Enseada das Garças, neste município.
Lido
24 - Indicação nº 560 de 2021
Autor: Alex Joaquim
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a necessidade de criação de uma unidade fixa de apoio do CRAS, no Bairro Serra do Matoso.
Lido
25 - Moção nº 35 de 2021
Autor: Batata Segurança do Banco
Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos”, ao Dr. Evandro Soriano da Silva e a Dra. Márcia Angélica Santos Barbosa Pinheiro, médicos no Hospital Flávio Leal há mais de 10 anos, pelo empenho e dedicação nos serviços prestados à população do município.
Lido
26 - Moção nº 36 de 2021
Autor: Xandeco
Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, "Moção de Aplausos" ao Senhor Francisco Alves da Silva, Coordenador do Projeto Social “Escolinha do Chicão” realizado no Gramadão de Santanésia, pelo empenho e dedicação à frente deste Projeto Social em nosso município.
Lido



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Máximo

2 - Xandeco

3 - Sena

4 - Russo

5 - Didi

6 - Vicente de Arrozal

7 - Junior Dentista




Lista de Presença na Ordem do Dia
Didi / PATRIOTA
João Máximo / PDT
Junior Dentista / PSB
Mário Hermínio / PSB
Prico / PSC
Russo / AVANTE
Sena / PDT
Vicente de Arrozal / MDB
Xandeco / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 127 de 2021
Autor: João Máximo
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a substituição do poste que se encontra caindo, próximo ao nº 9000, localizado na Estrada Hugo Lengruber Portugal, Bairro Santanésia, neste município.
Aprovado
2 - Requerimento nº 128 de 2021
Autor: Didi
Requer a mesa, ouvido douto plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a sua interferência junto a LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, providências para uma extensão de rede de aproximadamente 200 metros, juntamente com iluminação pública na Rua C, próximo ao número 453, no Bairro Jaqueira, neste município.
Aprovado
3 - Requerimento nº 129 de 2021
Autor: Didi
Requer a mesa, ouvido douto plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a sua interferência junto a LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, providência para extensão de rede de aproximadamente 200 metros, juntamente com iluminação pública, na Rua Britador, no Bairro da Pedreira, no Beco do Dego, em Arrozal, neste município.
Aprovado
4 - Requerimento nº 130 de 2021
Autor: Batata Segurança do Banco
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Light-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando poda das árvores embaixo da rede elétrica na Rua da Granja, próximo ao número 445, no Bairro Caiçara, neste município.
Aprovado
5 - Requerimento nº 131 de 2021
Autor: Sena
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto a Light informações de quando será feito a limpeza e dragagem da lagoa, proveniente da represa que fica às margens da RJ-145 – sentido Barra do Piraí - com a Rua Miguel Barbosa Leite, próximo ao DER, no bairro de Rosa Machado.
Aprovado
6 - Requerimento nº 132 de 2021
Autor: Sena
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações do que rege o artigo 108 da Lei Orgânica Municipal, que diz sobre a eleição do Conselho Distrital.
Aprovado
7 - Requerimento nº 133 de 2021
Autor: Sena
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado ao expediente legislativo, informações sobre a torre de telefonia instalada na Praça Pedro Perota em Arrozal.
Aprovado
8 - Moção nº 33 de 2021
Autor: Mário Hermínio
Moção de Pesar, pelo passamento do Senhor NILO TEIXEIRA CAMPOS, ocorrido no dia 30 de setembro do corrente ano.
Aprovado
9 - Moção nº 34 de 2021
Autor: Alex Joaquim
Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, "Moção de Pesar", pelo passamento do senhor Almi Custódio dos Santos, ocorrido no dia 28 de setembro de 2021.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 133 de 2021
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Requerimento nº 132 de 2021
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Requerimento nº 131 de 2021
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Requerimento nº 130 de 2021
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Requerimento nº 129 de 2021
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Requerimento nº 128 de 2021
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Requerimento nº 127 de 2021
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Moção nº 34 de 2021
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Moção nº 33 de 2021
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Sena
    2 - Xandeco
    3 - Didi
    4 - Alex Joaquim



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Sena
    2 - Xandeco
    3 - Didi
    4 - Alex Joaquim