Resumo (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/10/2021 - 18:11
Encerramento: 04/10/2021 - 19:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alex Joaquim / PL
1º Secretário: Didi / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
Batata Segurança do Banco / DEM
Didi / PATRIOTA
João Máximo / PDT
Mário Hermínio / PSB
Prico / PSC
Russo / AVANTE
Sena / PDT
Vicente de Arrozal / MDB






Expedientes
2. Leitura e Aprovação da Ata anterior:

Leitura e Aprovação da Ata anterior 27 de setembro de 2021. Aprovado por  08 votos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 127 de 2021
Autor: João Máximo
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a substituição do poste que se encontra caindo, próximo ao nº 9000, localizado na Estrada Hugo Lengruber Portugal, Bairro Santanésia, neste município.
Lido
2 - Requerimento nº 128 de 2021
Autor: Didi
Requer a mesa, ouvido douto plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a sua interferência junto a LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, providências para uma extensão de rede de aproximadamente 200 metros, juntamente com iluminação pública na Rua C, próximo ao número 453, no Bairro Jaqueira, neste município.
Lido
3 - Requerimento nº 129 de 2021
Autor: Didi
Requer a mesa, ouvido douto plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a sua interferência junto a LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, providência para extensão de rede de aproximadamente 200 metros, juntamente com iluminação pública, na Rua Britador, no Bairro da Pedreira, no Beco do Dego, em Arrozal, neste município.
Lido
4 - Requerimento nº 130 de 2021
Autor: Batata Segurança do Banco
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Light-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando poda das árvores embaixo da rede elétrica na Rua da Granja, próximo ao número 445, no Bairro Caiçara, neste município.
Lido
5 - Requerimento nº 131 de 2021
Autor: Sena
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto a Light informações de quando será feito a limpeza e dragagem da lagoa, proveniente da represa que fica às margens da RJ-145 – sentido Barra do Piraí - com a Rua Miguel Barbosa Leite, próximo ao DER, no bairro de Rosa Machado.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 132 de 2021
Autor: Sena
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações do que rege o artigo 108 da Lei Orgânica Municipal, que diz sobre a eleição do Conselho Distrital.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 133 de 2021
Autor: Sena
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado ao expediente legislativo, informações sobre a torre de telefonia instalada na Praça Pedro Perota em Arrozal.
Matéria lida
8 - Indicação nº 530 de 2021
Autor: João Máximo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja realizado a reforma geral da Biblioteca, no Bairro Varjão, neste município.
Lido
9 - Indicação nº 531 de 2021
Autor: João Máximo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja realizado a reforma geral da Biblioteca, no Bairro Arrozal, neste município.
Lido
10 - Indicação nº 532 de 2021
Autor: Xandeco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente a colocação de massa asfáltica ao longo da Estrada João 23, no Bairro Santa Tereza neste Município.
Lido
11 - Indicação nº 533 de 2021
Autor: Xandeco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, que seja feita uma cobertura na Academia ao Ar livre que fica ao lado da quadra poliesportiva localizada no Bairro Asilo, neste município.
Lido
12 - Indicação nº 534 de 2021
Autor: Didi
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria competente, a reforma do parque infantil e da academia ao ar livre que existe próximo a quadra do Bairro da Prefeitura, neste município.
Lido
13 - Indicação nº 535 de 2021
Autor: Batata Segurança do Banco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, a instalação de coletores para descarte de pilhas, baterias e similares, em pontos estratégicos no centro de Piraí, neste município.
Lido
14 - Indicação nº 536 de 2021
Autor: Batata Segurança do Banco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, para que seja providenciado, a manutenção com tapa buracos e patrolamento, na Rua da Granja, desde a entrada e após a Igreja Assembleia, no bairro Caiçara, neste município.
Lido
15 - Indicação nº 537 de 2021
Autor: Xandeco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente a colocação de massa asfáltica ao longo da Rua A, Rua C, Rua D e Travessas destas referidas Ruas, que estão localizadas atrás do PSF, no Bairro Varjão, neste Município.
Lido
16 - Indicação nº 538 de 2021
Autor: Vicente de Arrozal
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a poda geral das árvores juntamente com a retirada das pragas e parasitas da Praça São João Batista, em Arrozal, neste município.
Lido
17 - Indicação nº 539 de 2021
Autor: Vicente de Arrozal
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a colocação de dois quebra-molas, na Travessa Nossa Senhora da Conceição, em Arrozal, neste município.
Lido
18 - Indicação nº 540 de 2021
Autor: Vicente de Arrozal
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a possibilidade de colocar um médico ortopedista para atendimento à população ao menos uma vez por semana no Posto de Saúde, de Arrozal, neste município.
Lido
19 - Indicação nº 541 de 2021
Autor: Junior Dentista
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a secretaria competente, o estudo e a viabilização da concessão do pagamento de abono de Natal, a ser realizado no mês de dezembro de 2021, em virtude da dedicação dos servidores municipais, que mesmo em tempos de pandemia do Covid-19, se dedicaram a excelência dos serviços, mostrando toda sua garra e respeito a população.
Lido
20 - Indicação nº 542 de 2021
Autor: Junior Dentista
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a instalação de câmeras de monitoramento no estacionamento do Centro de Eventos Francisco de Assis bem como nas calçadas de acesso, sentido Casa Amarela e sentido Ponte das Laranjeiras, para que tenhamos segurança para os munícipes que, com a proximidade do verão se utilizam desse espaço para prática de atividades esportivas.
Lido
21 - Indicação nº 543 de 2021
Autor: Junior Dentista
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a instalação de painéis fotográficos com pontos turísticos na Rodoviária Thereza Bastos Muller e no Centro de Eventos Francisco de Assis, para divulgações para aos que por ali transitam, visando o incentivo ao turismo em Piraí.
Lido
22 - Moção nº 33 de 2021
Autor: Mário Hermínio
Moção de Pesar, pelo passamento do Senhor NILO TEIXEIRA CAMPOS, ocorrido no dia 30 de setembro do corrente ano.
Lido
23 - Moção nº 34 de 2021
Autor: Alex Joaquim
Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, "Moção de Pesar", pelo passamento do senhor Almi Custódio dos Santos, ocorrido no dia 28 de setembro de 2021.
Lido



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Batata Segurança do Banco

2 - Mário Hermínio

3 - Vicente de Arrozal

4 - Sena

5 - Russo

6 - João Máximo

7 - Prico




Lista de Presença na Ordem do Dia
Batata Segurança do Banco / DEM
Didi / PATRIOTA
João Máximo / PDT
Mário Hermínio / PSB
Prico / PSC
Russo / AVANTE
Sena / PDT
Vicente de Arrozal / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 123 de 2021
Autor: Vicente de Arrozal
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo junto a LIGHT- Serviços de Eletricidade S/A, reivindicando extensão de rede elétrica para colocação de braços de luz para iluminação pública na Rua Sebastião Barbosa próximo ao número 183, no Bairro Dr. Cassio, em Arrozal, neste município.
Aprovado
2 - Requerimento nº 124 de 2021
Autor: Batata Segurança do Banco
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que oficie as operadoras de telefonia móvel – Claro, Vivo, Tim, Oi e Nextel, solicitando a instalação de uma ou mais torres de transmissão para implantação e/ou ampliação do sinal de telefonia móvel e internet, no bairro Ponte das Laranjeiras, neste munícipio.
Aprovado
3 - Requerimento nº 125 de 2021
Autor: Didi
Requer a mesa, ouvido douto plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a sua interferência junto à CEDAE (Companhia Estadual de Água e Esgoto) e o INEA (INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE), para que façam um estudo para furação de poços artesianos no distrito de Arrozal.
Aprovado
4 - Requerimento nº 126 de 2021
Autor: Alex Joaquim
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que seja providenciado junto ao DETRAN – RJ, o retorno das realizações de prestação de serviços de identificação civil, neste município.
Aprovado
5 - Moção nº 29 de 2021
Autor: Sena
Moção de Aplausos, a empresa AMBEV pela iniciativa em produzir a cerveja ‘Sempre Juntos – Mais que uma boa cerveja, uma boa causa’, - para trocar por 1 kilo de alimento e doar as famílias que encontram-se em vulnerabilidade social.
Aprovado
6 - Moção nº 30 de 2021
Autor: Xandeco
Moção de Aplausos ao Sr. Junio Batista da Silva, Terapeuta e Coordenador da Clínica Terapêutica Vitta, localizada na Estrada Municipal Piraí – Pinheiral, nº 12971 – Bairro Varjão Piraí, pelo empenho e dedicação nos serviços prestados ao município e regiões.
Aprovado
7 - Moção nº 31 de 2021
Autor: Alex Joaquim
Moção de Pesar, pelo passamento do senhor Sebastião Delfino da Silva, ocorrido no dia 18 de setembro de 2021.
Aprovado
8 - Moção nº 32 de 2021
Autores: Xandeco, Vicente de Arrozal
"Moção de Aplausos" ao Senhor Wilson Coelho de Paula, Chefe de Cadastro Imobiliário da Secretaria da Fazenda há mais de 30 anos, pelo empenho e dedicação nos serviços prestados ao município.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 126 de 2021
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Requerimento nº 125 de 2021
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Requerimento nº 124 de 2021
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Requerimento nº 123 de 2021
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Moção nº 32 de 2021
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Moção nº 31 de 2021
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Moção nº 30 de 2021
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Moção nº 29 de 2021
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Alex Joaquim



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Alex Joaquim