Resumo (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/09/2021 - 18:00
Encerramento: 27/09/2021 - 19:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alex Joaquim / PL
1º Secretário: Xandeco / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Batata Segurança do Banco / DEM
Didi / PATRIOTA
João Máximo / PDT
Junior Dentista / PSB
Mário Hermínio / PSB
Prico / PSC
Russo / AVANTE
Sena / PDT
Vicente de Arrozal / MDB
Xandeco / REPUBLICANOS






Expedientes
2. Leitura e Aprovação da Ata anterior:

Leitura e Aprovação da Ata anterior 20 de setembro de 2021. Aprovado por  09 votos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 123 de 2021
Autor: Vicente de Arrozal
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo junto a LIGHT- Serviços de Eletricidade S/A, reivindicando extensão de rede elétrica para colocação de braços de luz para iluminação pública na Rua Sebastião Barbosa próximo ao número 183, no Bairro Dr. Cassio, em Arrozal, neste município.
Lido
2 - Requerimento nº 124 de 2021
Autor: Batata Segurança do Banco
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que oficie as operadoras de telefonia móvel – Claro, Vivo, Tim, Oi e Nextel, solicitando a instalação de uma ou mais torres de transmissão para implantação e/ou ampliação do sinal de telefonia móvel e internet, no bairro Ponte das Laranjeiras, neste munícipio.
Lido
3 - Requerimento nº 125 de 2021
Autor: Didi
Requer a mesa, ouvido douto plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a sua interferência junto à CEDAE (Companhia Estadual de Água e Esgoto) e o INEA (INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE), para que façam um estudo para furação de poços artesianos no distrito de Arrozal.
Lido
4 - Requerimento nº 126 de 2021
Autor: Alex Joaquim
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que seja providenciado junto ao DETRAN – RJ, o retorno das realizações de prestação de serviços de identificação civil, neste município.
Lido
5 - Indicação nº 514 de 2021
Autor: Vicente de Arrozal
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a colocação de quebra-molas em toda a extensão da Rua Nossa Senhora da Conceição, na subida do Centro do Idoso e na Rua 4, no Bairro Fraternidade e Irmã Teresinha, respectivamente em Arrozal, neste município.
Lido
6 - Indicação nº 515 de 2021
Autor: Vicente de Arrozal
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a possibilidade da operação tapa buraco no final da Rua do Sabiá, no Bairro Bela Vista, em Arrozal nesse município.
Lido
7 - Indicação nº 516 de 2021
Autor: Xandeco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a ampliação das dependências do PSF, do Bairro Varjão, neste município.
Lido
8 - Indicação nº 517 de 2021
Autor: Xandeco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que se torne obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros para os professores e funcionários de estabelecimentos de Ensino Públicos e Privados de Educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil no município de Piraí.
Lido
9 - Indicação nº 518 de 2021
Autor: Batata Segurança do Banco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja estudada a possibilidade de se construir uma Academia ao ar livre, na Praça Manoel Alexandre de Lima, no Centro de Piraí, neste município.
Lido
10 - Indicação nº 519 de 2021
Autor: Batata Segurança do Banco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a necessidade de realizar a limpeza e desobstrução dos bueiros para escoamento de águas pluviais na Praça Domingos Mariano, conhecido como coreto, próximo ao estacionamento, Centro de Piraí, neste munícipio.
Lido
11 - Indicação nº 520 de 2021
Autores: Junior Dentista, Batata Segurança do Banco, Prico
Indicamao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a secretaria competente, a elaboração de convênios com instituições com capacidade técnica para estudo, planejamento, organização e desenvolvimento de várias atividades relacionadas a agricultura familiar, como análise do solo, clima definindo a escolha das melhores culturas, visando incremento da produtividade e qualidade dos produtos. Além de apoio técnico, maquinário, fornecimento de sementes, mudas, incentivo e orientação para comercialização da produção, seja através de cooperativas ou outro sistema, bem como a aquisição de parte da produção pelas secretarias municipais, principalmente de educação, para utilização na merenda escolar.
Lido
12 - Indicação nº 521 de 2021
Autor: Junior Dentista
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a secretaria competente, a criação e adoção imediata de um "PASSAPORTE DA VACINA CONTRA COVID-19", para acesso e a permanência no interior de estabelecimentos e locais de uso coletivo no município de Piraí.
Lido
13 - Indicação nº 522 de 2021
Autor: João Máximo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado a Secretaria competente, que seja providenciado a reforma geral do ponto de ônibus, localizado ao lado da Quitanda do Sr. Waguinho, no Bairro Vila das Palmeiras, e demais pontos que se façam necessários neste município.
Lido
14 - Indicação nº 523 de 2021
Autor: Didi
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria competente, a construção de abrigos de ônibus, na estrada do Bairro Fazendinha até Santanésia, em pontos estratégicos para atender a população, neste município.
Lido
15 - Indicação nº 524 de 2021
Autor: Didi
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria competente, a implantação de uma brigada de incêndio municipal para atender a população.
Lido
16 - Indicação nº 525 de 2021
Autor: Alex Joaquim
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade da solicitação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, para criação de um CEAM (Centro de Atendimento à Mulher) no município.
Retirada de Pauta - proposição com matéria idêntica ou semelhante
17 - Indicação nº 526 de 2021
Autor: Junior Dentista
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a secretaria competente, através de convênios e parcerias, a criação de um programa de apoio à micro e pequena empresa do município.
Lido
18 - Indicação nº 527 de 2021
Autor: Sena
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que viabilize a adesão ao Programa Criança Feliz do Ministério da Cidadania.
Lido
19 - Indicação nº 528 de 2021
Autor: Sena
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que viabilize, em caráter de urgência, o serviço de pavimentação asfáltica na Rua dos Eucaliptos, no Bairro Varjão, neste município.
Lido
20 - Indicação nº 529 de 2021
Autor: Sena
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que viabiliza, em caráter de urgência, a construção de um muro de contenção no final da Rua Nossa Senhora de Fátima, próximo ao número 286 / com a Rua 10, no bairro do Varjão, neste Município.
Lido
21 - Moção nº 32 de 2021
Autores: Xandeco, Vicente de Arrozal
"Moção de Aplausos" ao Senhor Wilson Coelho de Paula, Chefe de Cadastro Imobiliário da Secretaria da Fazenda há mais de 30 anos, pelo empenho e dedicação nos serviços prestados ao município.
Lido



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vicente de Arrozal

2 - Batata Segurança do Banco

3 - Sena

4 - Xandeco

5 - Junior Dentista

6 - Alex Joaquim




Lista de Presença na Ordem do Dia
Batata Segurança do Banco / DEM
Didi / PATRIOTA
João Máximo / PDT
Junior Dentista / PSB
Mário Hermínio / PSB
Prico / PSC
Russo / AVANTE
Sena / PDT
Vicente de Arrozal / MDB
Xandeco / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 121 de 2021
Autor: Batata Segurança do Banco
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Light - Serviços de Eletricidade S/A, para uma extensão de rede elétrica na Rua Renato Breves, próximo a entrada do bairro Sossego 2, no bairro Casa Amarela, neste município.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 121 de 2021
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Xandeco



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Xandeco