Resumo (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

''Dispõe sobre a Planta genérica de valores para o cálculo e lançamento do IPTU -imposto sobre a propriedade predial e Territorial Urbana'.'

Autoriza o poder executivo municipal a conceder á casa de caridade de Piraì-Hospital Flávio Leal,a contribuição prevista junto a Resolução SEs 2365 de 06 de agosto de 2021 e da outras Providências.

''Dispõe sobre a Planta genérica de valores para o cálculo e lançamento do IPTU -imposto sobre a propriedade predial e Territorial Urbana'.'

Autoriza o poder executivo municipal a conceder o auxílio financeiro a entidade Casa de Caridade de Piraí-Hospital Flávio Leal,renovando a Lei N.1613 de 21 de dezembro 2020 e dá outras providência .

Autoriza o poder executivo municipal a conceder á casa de caridade de Piraí-Hospital Flávio Leal,a contribuição prevista junto a Resolução SEs 2365 de 06 de agosto de 2021 e da outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a contribuição á Casa de caridade de Piraí -Hospital Flávio Leal e da outras Providências .

Altera dispositivo da Lei Complementar n° 29, de 12 de dezembro de 2011.

INSTITUI NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, A DISTINÇÃO HONORÁRIA DENOMINADA “FUNCIONÁRIO PÚBLICO DESTAQUE”.

Requerimento de Urgência referente aos Projeto de Lei do nº 28 ao 33/2021 e Projeto de Lei Complementar nº 01/2021.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Light - Serviços de Eletricidade S/A, para uma extensão de rede elétrica na Rua Renato Breves, próximo a entrada do bairro Sossego 2, no bairro Casa Amarela, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, a ampliação do sinal e melhoria da internet do projeto Piraí Digital no Bairro Sanatório da Serra, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, a ampliação do sinal e melhoria da internet do projeto Piraí Digital no Bairro Sossego II, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a possibilidade de colocar um quebra-molas, na Rua Maestro Pedro Salgado próximo ao número 189, em Arrozal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a possibilidade de colocar mão única (sentido obrigatório), na Rua Maestro Salgado entre os números 185 a 216 em Arrozal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a possibilidade de colocar massa asfáltica, na Rua Osmar Teixeira, em Arrozal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria competente, que disponibilize o carro fumacê em todo município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria competente, que retire os carros que estão na rua Alibertina Garcia, no Bairro Sossego, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja providenciado a colocação das grades nos bueiros existentes na Rua da Represa e Estrada Caiçara, em frente à Escola Municipal Epitácio Campos, no bairro Caiçara, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, para que se realize a poda das árvores no bairro da Capelinha, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a necessidade de colocação de uma tampa da caixa de Esgoto na entrada da Rua Rosa Machado Júnior próximo ao ponto de ônibus, no Bairro Rosa Machado neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, seja encaminhado à Secretaria competente, a colocação de grama sintética no local onde atualmente se encontra a quadra poliesportiva no Bairro Vila das Palmeiras, neste Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a revitalização dos brinquedos da praça, pintura dos bancos e dos meios-fios, em todo o Bairro do Varjão, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a secretaria competente, a cessão sem ônus dos kits internet para as famílias da área abrangida pelo sistema de fibra ótica da Fazendinha, tendo em vista o difícil momento econômico em virtude da pandemia, desemprego dos moradores na região.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a secretaria competente, adequação de uma legislação que regularize os cemitérios municipais, ossuários, cessão, concessão e propriedade de espaço nos cemitérios, inumação, exumação, serviços funerários, tendo em vista que a legislação existente, necessita de uma visão mais abrangente e detalhada.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a secretaria competente, a reforma do campo de futebol de Rosa Machado (gramado, traves, redes, alambrado) e instalação de refletores, para que os munícipes daquele bairro, possam desfrutar dessa opção de lazer em sua plenitude.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que reconheça o trecho conhecido como Travessa da Granja no bairro do Caiçara como via pública e que a partir dessa, a pedido dos moradores, passe a se chamar Rua João Lúcio de Araújo.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria competente, a colocação de câmeras de monitoramento, no Bairro 4 de abril, em pontos estratégicos, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente à viabilidade da criação de loteamento popular, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, que seja realizada a coleta de lixo, ao menos 3(três) vezes na semana (Segunda-Feira, Quarta-Feira e Sexta-Feira), no Bairro de Cacaria, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, serviço de caçamba próximo a Igreja Assembleia de Deus e serviço de poda de árvores e roçada na Rua da Granja e entorno (Sentido Rio), no Bairro Caiçara, neste município.

Moção de Aplausos, a empresa AMBEV pela iniciativa em produzir a cerveja ‘Sempre Juntos – Mais que uma boa cerveja, uma boa causa’, - para trocar por 1 kilo de alimento e doar as famílias que encontram-se em vulnerabilidade social.

Moção de Aplausos ao Sr. Junio Batista da Silva, Terapeuta e Coordenador da Clínica Terapêutica Vitta, localizada na Estrada Municipal Piraí – Pinheiral, nº 12971 – Bairro Varjão Piraí, pelo empenho e dedicação nos serviços prestados ao município e regiões.

Moção de Pesar, pelo passamento do senhor Sebastião Delfino da Silva, ocorrido no dia 18 de setembro de 2021.

Dispõe sobre a aprovação e implantação de condomínio horizontal de lotes ,no Município de Piraí e dá outras Providência .

Dá nova redação ao inciso I, do art. 3º da Lei nº768, de 24 de dezembro de 2004.

''Dispõe sobre a Planta genérica de valores para o cálculo e lançamento do IPTU -imposto sobre a propriedade predial e Territorial Urbana'.'

Autoriza o poder executivo municipal a conceder o auxílio financeiro a entidade Casa de Caridade de Piraí-Hospital Flávio Leal,renovando a Lei N.1613 de 21 de dezembro 2020 e dá outras providência .

Autoriza o poder executivo municipal a conceder á casa de caridade de Piraí-Hospital Flávio Leal,a contribuição prevista junto a Resolução SEs 2365 de 06 de agosto de 2021 e da outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a contribuição á Casa de caridade de Piraí -Hospital Flávio Leal e da outras Providências .

Altera dispositivo da Lei Complementar n° 29, de 12 de dezembro de 2011.

Modifica a Resolução 630 de 03 de maio de 2020.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo junto a LIGHT- Serviços de Eletricidade S/A, reivindicando extensão de rede elétrica para colocação de braços de luz para iluminação pública na Rua 6 e 7 do Bairro Fraternidade, em Arrozal nesse município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo junto a LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, a substituição do poste de madeira na Rua 3, próximo ao número 41, no Bairro Jaqueira, neste município.

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que entre em contato com o D.E.R –Departamento de Estrada e Rodagem, solicitando que sejam realizados recapeamento asfáltico, na estrada que começa da Rua Capitão Manoel Torres até toda a extensão da RJ 141, também conhecida como Piraí x Pinheiral, neste município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, para que seja doada uma área da garagem que não está sendo utilizada na sede do DER-RJ – Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, localizado em Piraí, para a prefeitura.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos um Posto Avançado dos Correios, no Bairro Sanatório da Serra, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a sua interferência junto à CEDAE (companhia estadual de água e esgoto), para que faça uma extensão da rede da Rua das Rosas para a Rua Celi Marques no km 243, 5 Bairro Koopland, neste município.

Requer a mesa, ouvido douto plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto ao SENAI para que seja oferecido programas de aprendizagem industrial para jovens na faixa etária de 15 a 24 anos, em parceria com as indústrias do município.

Requerimento de Urgência referente ao Projeto de Lei Nº26/2021

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo junto a LIGTH- Serviços de Eletricidade S/A, reivindicando extensão de rede elétrica para colocação de braços de luz para iluminação pública, na Rua das Rosas, no Bairro Bela Vista, em Arrozal, neste município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a sua interferência junto à ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), para que possa aumentar o sinal das companhias de celulares e de sinal digital, no Bairro Koopland e Jaqueira, neste município.

Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a extensão de rede elétrica, com a possibilidade de colocação de braço de luz com iluminação pública tipo Led, na Rua A, Bairro Jaqueira, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sua interferência junto ao Governo do Estado, solicitando aumento do efetivo para o 10º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Light - Serviços de Eletricidade S/A, para uma extensão de rede elétrica na Rua Renato Breves, próximo a entrada do bairro Sossego 2, no bairro Casa Amarela, neste município.

Moção de Aplausos a Senhora Giane Aparecida Gioia, Secretária de Saúde, pelo empenho e dedicação nos serviços prestados ao município.

Moção de Repúdio, as Empresas de Transporte Público Expresso Real Rio e Cidade do Aço, pelo péssimo serviço prestado a população do município de Piraí.

“Moção de Pesar” pelo passamento do Senhor Ernesto Gonçalves Ferreira, ocorrido no dia 18 de agosto do corrente ano.

Moção de Aplausos, ao Senhor Pedro Paulo Fernandes de Oliveira, Coordenador Técnico do Laboratório Municipal de Análise Clínica de Piraí, pelo empenho e dedicação nos serviços prestados ao município.

MOÇÃO DE APLAUSOS, para o Secretário Municipal de Cultura Gebran Smera e para o carnavalesco, cenógrafo e produtor cultural Milton Reis da Cunha Júnior, pela organização e realização em altíssimo nível do 38° Forró para o Povo – Online 2021.