Resumo (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Concede Título de Cidadão Honorário Piraíense ao Ilmo.Senhora Rafaela Vieira da Costa .

Concede Título de Cidadão Honorário Piraíense ao Ilmo.Senhor Alexandre Martins Ferreira .

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR ELIEZER GONÇALVES.

Modifica a Resolução 630 de 03 de maio de 2020.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos um Posto Avançado dos Correios, no Bairro Sanatório da Serra, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a sua interferência junto à CEDAE (companhia estadual de água e esgoto), para que faça uma extensão da rede da Rua das Rosas para a Rua Celi Marques no km 243, 5 Bairro Koopland, neste município.

Requer a mesa, ouvido douto plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto ao SENAI para que seja oferecido programas de aprendizagem industrial para jovens na faixa etária de 15 a 24 anos, em parceria com as indústrias do município.

Requerimento de Urgência referente ao Projeto de Lei Nº26/2021

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a necessidade de melhorias com a colocação de balanço e gangorra para as crianças na praça já existente, na Rua Aymar Muller Taranto, próximo ao número 294 no Bairro Asilo, neste município. Pedimos também ao Executivo para prestar uma singela homenagem, nomeando a mesma com o nome, Jece Rosa Fontes (In Memoriam), morador e fundador da praça.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a secretaria competente, convênio com instituição capacitada, para o recolhimento, microchipagem, inserção no Registro Geral de Animais (a ser criado) cuidados posteriores e disponibilização para adoção de animais, até que a prefeitura se estruture para executar esses serviços. Sendo também necessário a formatação, instituição e execução de um Código de Proteção Animal do Município de Piraí que estabelecerá normas para a proteção dos animais no Município e criação do Programa de Proteção Animal, com o objetivo de estimular a posse responsável de animais, bem como o controle das populações, visando compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico com a preservação ambiental.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja realizado roçada, serviço de patrolamento e colocação de saibro ao longo da Rua Luiz Pasteur, Bairro Koopland, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, para que seja providenciado, a limpeza do lago de Caiçara e poda nas árvores em seus entornos, no bairro Caiçara, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja providenciado contentores de lixo ao longo do Lago do Caiçara, no bairro de Caiçara, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a substituição das lâmpadas por iluminação de LED (light emitting diode), no bairro Jardim Amália I e Jardim Amália II em Arrozal nesse município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a substituição das lâmpadas por iluminação de LED (light emitting diode), na Rua Antenor Alexandre em Arrozal nesse município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a relocação do quebra molas que fica situado na Rua Isaura Rosa próximo ao numero 97 em Arrozal nesse município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a viabilidade de uma parceria e convênio com a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para que seja feita uma fiscalização aos motoqueiros de nossa cidade que circulam com suas motos com alterações características em seu escapamento, causando transtorno devido ao alto barulho e ruído, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a secretaria competente a implantação de um portal móvel de altura na Rua Barão do Pirai, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a secretaria competente, para implantação de um convênio para uso da Sede da Associação de Moradores de Santanésia (ant. Sociedade Musical 1°de Maio), para atividades sociais, culturais e esportivas. O espaço em questão é amplo, atendendo a todas possibilidades para realizações de atividades culturais, sociais e esportivas, abrindo aos piraienses a possibilidade de ampliar as ações nesse âmbito no município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a secretaria competente, a inclusão entre os projetos esportivos educacionais do município, escolinha de futevôlei e badminton. O Badminton e o Futevôlei são esportes que chamam atenção dos jovens, sendo importante meio de inclusão social, nos remetendo além da formação esportiva a de campeões de vida.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que providencie junto à Secretaria de Meio Ambiente que se faça a coleta de lixo no bairro Koopland também nas segundas-feiras.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que viabilize atendimento médico pelo menos uma vez por semana no bairro Koopland.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, que seja denominada Rua Severo Ribeiro a atual Rua Projetada, que faz entroncamento com a Rua Capitão Manoel Torres, ao lado da casa nº501, neste município.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei orçamentaria para o Exercício de 2022,e dá outras providências.