Resumo (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/05/2021 - 18:08
Encerramento: 10/05/2021 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alex Joaquim / PL
Vice-Presidente: João Máximo / PDT
2º Vice-Presidente: Batata Segurança do Banco / DEM
1º Secretário: Xandeco / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Batata Segurança do Banco / DEM
Didi / PATRIOTA
João Máximo / PDT
Junior Dentista / PSB
Mário Hermínio / PSB
Russo / AVANTE
Sena / PDT
Vicente de Arrozal / MDB
Xandeco / REPUBLICANOS






Expedientes
2. Leitura e Aprovação da Ata anterior:

leitura e Aprovação da Ata anterior 03 de maio de 2021. Aprovado por    08 votos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 66 de 2021
Autor: Didi
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a manutenção na rede elétrica, poda e retirada dos galhos de árvores que estão em contato com a rede, no Bairro KoopLand, neste município.
Lido
2 - Requerimento nº 67 de 2021
Autor: Alex Joaquim
Requer à mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light Serviços de Eletricidade S/A, para que seja realizado a reposição do cabo de rede elétrica, na Rua da Represa, em frente as residências de nº 325 e 249, no Bairro Caiçara, neste município.
Lido
3 - Requerimento nº 68 de 2021
Autor: Vicente de Arrozal
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo junto a Light- Serviços de Eletricidade S/A, a substituição do poste de madeira de número 5750/5, na Rua da Pitangueira em frente ao Bar do Zé Bandeira, em Arrozal, neste município.
Lido
4 - Requerimento nº 69 de 2021
Autor: João Máximo
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a substituição do poste de concreto, em frente ao nº 480, localizado na Rua das Laranjeiras, Bairro Ponte das Laranjeiras, neste município.
Lido
5 - Requerimento nº 70 de 2021
Autor: Junior Dentista
Requer a mesa diretora, ouvido Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo, ao Exmo. Prefeito Municipal de Piraí, que solicite junto ao Presidente do Detran-RJ Adolpho Konder Homem de Carvalho Filho, ao Diretor de Habilitação Jorge Jadallah El Homni e ao Deputado Estadual e Secretário de Turismo Gustavo Tutuca, a mudança do local de realização das provas de habilitação para o Centro de Eventos, localizados na RJ-145.
Lido
6 - Indicação nº 218 de 2021
Autor: João Máximo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente, que se coloque ponto de acesso à Internet do Piraí Digital a população, em todos os PSF deste município.
Lido
7 - Indicação nº 219 de 2021
Autor: Didi
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se determine a Secretaria competente, que seja realizada substituição das lâmpadas pela iluminação tipo LED (light emitting diode), em todas as Ruas do Bairro Jaqueira, neste município.
Lido
8 - Indicação nº 220 de 2021
Autor: Didi
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se determine a Secretaria competente, visando a adoção de providências com um objetivo de promover a colocação de placas (padronizadas) com o nome das Ruas, no Bairro Koopland, neste município.
Lido
9 - Indicação nº 221 de 2021
Autor: Batata Segurança do Banco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, para que seja providenciado a colocação de um quebra-molas na Rua Bulhões de Carvalho, em frente ao condomínio Portal do Vale, número 3003, rua que dá acesso ao condomínio, neste município.
Lido
10 - Indicação nº 222 de 2021
Autor: Xandeco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja feita a troca de todos os tambores de plásticos existentes no município, por contentores de lixo, neste município.
Lido
11 - Indicação nº 223 de 2021
Autor: Xandeco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja colocado mais contentores de lixo, próximo a pracinha Renato Breves, neste município.
Lido
12 - Indicação nº 224 de 2021
Autor: Vicente de Arrozal
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a reforma geral de todos os pontos de ônibus em Arrozal nesse município.
Lido
13 - Indicação nº 225 de 2021
Autor: Vicente de Arrozal
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a viabilidade de homenagear a moradora de Arrozal, Valéria Galvão (in memoriam) colocando o seu nome na Praça onde fica situada a Biblioteca Municipal, em Arrozal neste município.
Lido
14 - Indicação nº 226 de 2021
Autor: Batata Segurança do Banco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, correção e substituição das lâmpadas pela iluminação tipo LED (light emitting diode), na Rua Antônio Lisboa, no bairro Acampamento da Light, em frente a empresa Disprol, neste município.
Lido
15 - Indicação nº 227 de 2021
Autor: Batata Segurança do Banco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a necessidade de colocar canaleta e/ou mata-burros para escoamento de águas pluviais, ao longo da Rua A, próximo ao número 220, no bairro de Rosa Machado, neste município.
Lido
16 - Indicação nº 228 de 2021
Autor: Sena
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que viabilize, em caráter de urgência, junto aos órgãos competentes, o serviço de pavimentação asfáltica dos locais abaixo relacionados, no Distrito de Arrozal.
Lido
17 - Indicação nº 229 de 2021
Autor: Sena
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que o Sine (Sistema Nacional de Emprego) em Piraí, seja ampliado suas atividades, versatilidade fazendo um atendimento itinerante; incentivar os moradores a atualizarem os seus cadastros a fim de condiciona-lo a serem escolhidos a alguma vaga pertinente; transferir o Posto de Atendimento do Sine para um local onde tenha sala para entrevistas e espaço para curso e treinamentos; que as vagas sejam divulgadas todos os dias no meios de comunicação; promover campanhas nas empresas para que solicitem trabalhadores somente através do Sine; que se estabeleçam convênios com instituições de cursos profissionalizantes através do Sine; que proporcione treinamento aos servidores do Sine para ampliarem conhecimentos, tanto do sistema quanto ao atendimento aos trabalhadores no dia-a-dia.
Lido
18 - Indicação nº 230 de 2021
Autor: João Máximo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente, para que seja construído um muro de contenção de encostas na Travessa Maria Emília Andrade, nº 198, no Bairro Sarole, neste 1º distrito.
Lido
19 - Indicação nº 231 de 2021
Autor: Russo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja feita a roçada e limpeza da margem do Rio Piraí, localizada na parte de trás do Hospital Flávio Leal, neste município.
Lido
20 - Indicação nº 232 de 2021
Autor: Russo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a viabilidade de se realizar a doação de uma área para estacionamento de caminhões nos arredores do Distrito de Arrozal, neste município.
Lido
21 - Indicação nº 233 de 2021
Autor: Russo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente à viabilidade de desapropriar o terreno próximo a quadra existente, para a construção de um colégio no bairro Rosa Machado, neste município.
Lido
22 - Indicação nº 234 de 2021
Autor: Sena
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que que viabilize um espaço na Subprefeitura de Arrozal, para que sejam realizados atendimentos aos munícipes, sobre assuntos referentes à Secretaria Municipal de Fazenda (IPTU, ISS, Alvarás, entre outros).
Lido
23 - Indicação nº 235 de 2021
Autor: Junior Dentista
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente, que seja feita a manutenção elétrica e substituição das lâmpadas queimadas, bem como a manutenção da Academia da Terceira Idade, na Praça do Grêmio de Santanésia, em Santanésia, neste município.
Lido
24 - Indicação nº 236 de 2021
Autores: Junior Dentista, Prico
Luiz Fernando Colucci Júnior, Junior Dentista e Wilden Vieira da Silva, Prico, Vereadores, indicam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente, que seja feito o levantamento das pessoas com Deficiência que não estejam enquadrados pelo protocolo do Ministério da Saúde em relação aos grupos prioritários dos pacientes com comorbidades (paralisia cerebral, deficientes visuais, cadeirantes), com comprovação mediante junta médica a ser designada pela Secretaria de Saúde e ou com acompanhamento dos PSF’s (que também poderiam definir esses pacientes), estando assim de acordo como o Estatuto da Pessoa com Deficiência, aprovado no Senado Federal, fazendo-se cumprir a prioridade de atendimento desses pacientes, garantindo-lhes o direito de vacinação contra Corona Vírus (Covid-19).
Lido
25 - Moção nº 11 de 2021
Autores: Xandeco, Alex Joaquim, Didi
Moção de Aplausos ao Policial Civil Pedro Henrique Ferreira Gonzalez.
Lido



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vicente de Arrozal

2 - Sena

3 - Batata Segurança do Banco

4 - Russo

5 - Xandeco

7 - Didi

8 - Junior Dentista




Lista de Presença na Ordem do Dia
Batata Segurança do Banco / DEM
Didi / PATRIOTA
João Máximo / PDT
Junior Dentista / PSB
Mário Hermínio / PSB
Russo / AVANTE
Sena / PDT
Vicente de Arrozal / MDB
Xandeco / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 59 de 2021
Autor: Didi
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a Light Serviços de Eletricidade S/A, um estudo de rede nas Ruas 1 e 2 e na Rua projetada, no Bairro Jaqueira, neste município.
Aprovado
2 - Requerimento nº 60 de 2021
Autor: Batata Segurança do Banco
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Light-Serviços de Eletricidade S/A, a extensão de rede elétrica com um braço de luz na Rua A, no bairro Rosa Machado, próximo ao número 220, neste município.
Aprovado
3 - Requerimento nº 61 de 2021
Autor: Vicente de Arrozal
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo junto a LIGTH- Serviços de Eletricidade S/A, solicitando que seja feito a poda dos galhos da árvore e retirada do mesmo na Travessa Nossa Senhora das Graças, em frente ao n°119, no Morro do Caramujo, em Arrozal, neste município.
Aprovado
4 - Requerimento nº 62 de 2021
Autor: Mário Hermínio
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à CEDAE, para a instalação de uma bomba e caixa d’agua, na Rua do Campinho, no Bairro Sossego 2, neste distrito.
Aprovado
5 - Requerimento nº 63 de 2021
Autor: Russo
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que entre em contato com o Delegado da 94º Delegacia, para que seja providenciado um local adequado para condicionar os carros inutilizados e/ou apreendidos, que estão sob a sua guarda.
Aprovado
6 - Requerimento nº 64 de 2021
Autor: Russo
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a CCR Nova Dutra e ANTT-Agência Nacional de Transportes Terrestre, a construção de uma continuação da calçada existente na Rua 15 de Novembro dando acesso Passarela, próximo à antiga empresa Aloés.
Aprovado
7 - Requerimento nº 65 de 2021
Autor: Sena
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos com a finalidade de proceder através de propositura de Projeto de Lei, alterações nos níveis médio e superior, elevando os salários bases (anexo IV da Lei Municipal nº 719/2004) dos servidores efetivos do quadro permanente da Prefeitura de Piraí.
Aprovado
8 - Moção nº 10 de 2021
Autor: Alex Joaquim
“Moção de Pesar” pelo doloroso passamento do Sr. Antônio Carlos Martins Ramos, conhecido como Toninho, ocorrido no dia 1º de maio do corrente ano.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 65 de 2021
  • Batata Segurança do Banco - Não Votou
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Requerimento nº 64 de 2021
  • Batata Segurança do Banco - Não Votou
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Requerimento nº 63 de 2021
  • Batata Segurança do Banco - Não Votou
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Requerimento nº 62 de 2021
  • Batata Segurança do Banco - Não Votou
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Requerimento nº 61 de 2021
  • Batata Segurança do Banco - Não Votou
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Requerimento nº 60 de 2021
  • Batata Segurança do Banco - Não Votou
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Requerimento nº 59 de 2021
  • Batata Segurança do Banco - Não Votou
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Moção nº 10 de 2021
  • Batata Segurança do Banco - Não Votou
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim