Resumo (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/04/2021 - 18:08
Encerramento: 26/04/2021 - 19:26



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alex Joaquim / PL
1º Secretário: Didi / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
Alex Joaquim / PL
Batata Segurança do Banco / DEM
Didi / PATRIOTA
João Máximo / PDT
Junior Dentista / PSB
Mário Hermínio / PSB
Prico / PSC
Russo / AVANTE
Sena / PDT
Vicente de Arrozal / MDB






Expedientes
2. Leitura e Aprovação da Ata anterior:

leitura e Aprovação da Ata anterior 19 de abril de 2021. Aprovado por 09   votos.

4. Leitura do Expediente:

Leitura dos Pareceres ,Quanto ao Projeto de Lei N°07 e 12/2021




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 53 de 2021
Autor: Didi
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à CCR Nova Dutra e ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres, solicitando a instalação de pontos de ônibus no município de Piraí, próximo aos Bairros Vila Nova Esperança, Varjão, Koop Land e Km 241 até 249 nos dois sentidos Rio x São Paulo.
Lido
2 - Requerimento nº 54 de 2021
Autor: Batata Segurança do Banco
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto ao DER-RJ – Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro a construção de dois quebra-molas na RJ – 145 próximo ao Condomínio Portal do Vale nº 3003, um antes da curva do Condomínio sentido Barra do Piraí e outro após o Condomínio, neste município.
Lido
3 - Requerimento nº 55 de 2021
Autor: Xandeco
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a Viação Barra do Piraí Turismo, para que retorne alguns horários de ônibus e se possível, entrar e fazer o retorno na praça localizada no Bairro Caiçara, neste município.
Lido
4 - Requerimento nº 56 de 2021
Autor: Junior Dentista
Requer a mesa diretora, ouvido Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo, ao Exmo. Prefeito Municipal de Piraí para interceder junto a SWM (Schweitzer Mauduit do Brasil S.A ), Ligth S.E.S.A e Secretaria Estadual de Turismo, visando estudo para cessão, concessão, adaptações e implantação do PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO MORRO DA PEDRA LISA e LAGOA DO TOCO, em Santanésia, neste município.
Lido
5 - Requerimento nº 57 de 2021
Autor: Sena
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos junto a Companhia Estadual de Água e Esgoto – CEDAE.
Lido
6 - Requerimento nº 58 de 2021
Autor: Sena
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para que se realizem estudos no sentido de reabrir o posto dos Correios localizado no Distrito de Arrozal, neste município.
Lido
7 - Indicação nº 184 de 2021
Autor: João Máximo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente, para que seja construído um muro de contenção de encostas para proteger a Rua Belmonte, em frente ao nº 99, no Bairro Ponte das Laranjeiras, neste 1ºdistrito.
Lido
8 - Indicação nº 185 de 2021
Autor: João Máximo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente, que seja estudada a possibilidade de colocação de defensa metálica, conhecida como guard rail, ao longo da Rua Santa Tereza, e reforma nos corrimões de acesso as residências, no Bairro Santa Tereza, neste 1º distrito.
Lido
9 - Indicação nº 186 de 2021
Autor: João Máximo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente, que seja estudada a possibilidade da construção de uma escadaria de concreto com aproximadamente 10 metros de extensão, ligando a Rua João Gomes Ribeiro, a partir do nª 407 a Rua Miguel Franco dos Santos, Bairro Asilo, neste 1º distrito.
Lido
10 - Indicação nº 187 de 2021
Autor: Xandeco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar a Secretaria competente, que seja realizado manutenção e reparo no bueiro que encontra-se na calçada da Avenida dos Acadêmicos, neste 1ºdistrito.
Lido
11 - Indicação nº 188 de 2021
Autor: Batata Segurança do Banco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, correção e substituição das lâmpadas pela iluminação tipo LED (light emitting diode) nos pontos de luz em toda a Rua Alameda das Almas, rua da subida do cemitério, Centro de Piraí, neste município.
Lido
12 - Indicação nº 189 de 2021
Autor: Batata Segurança do Banco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja providenciado o asfaltamento da Rua das Rosas, localizada atrás da passarela, no bairro de Koopland, neste município.
Lido
13 - Indicação nº 190 de 2021
Autor: Didi
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se determine à Secretaria competente, a urgente necessidade de se construir uma nova parte do muro de contenção no Posto de Saúde da Casa Amarela, neste município.
Lido
14 - Indicação nº 191 de 2021
Autor: Didi
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se determine à Secretaria competente, a viabilidade de uma construção de uma ponte para carro de pequeno porte, no Bairro Enseada das Garças, neste município.
Lido
15 - Indicação nº 192 de 2021
Autor: Vicente de Arrozal
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a viabilidade da construção do complemento da calçada em ambos os lados da Rua Jose Juliano Junior, no Bairro Jardim Amália I próximo à casa de Plantas do Lelo Tenório e a Subprefeitura, em Arrozal, neste município.
Lido
16 - Indicação nº 193 de 2021
Autor: Vicente de Arrozal
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se determine à Secretaria competente, para que seja realizada a substituição das lâmpadas existente por lâmpadas de LED em toda a extensão da Estrada João Guimarães, em Arrozal, neste município.
Lido
17 - Indicação nº 194 de 2021
Autor: Vicente de Arrozal
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se determine a Secretaria competente, para que seja feito a relocação do quebra-molas na Rua Isaura Rosa, em frente ao n°304, em Arrozal, neste município.
Lido
18 - Indicação nº 195 de 2021
Autor: Alex Joaquim
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, que seja realizada substituição das lâmpadas pela iluminação tipo LED (light emitting diode), no Bairro 4 de abril,neste município.
Lido
19 - Indicação nº 196 de 2021
Autor: Alex Joaquim
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, que seja realizada substituição das lâmpadas pela iluminação tipo LED (light emitting diode), ao longo da Rua Jumecy Rodrigues Gomes, perto da Empresa A2B, no Bairro Nova Esperança, neste município.
Lido
20 - Indicação nº 197 de 2021
Autor: Junior Dentista
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, para que providencie a colocação de piso concretado da Academia da Terceira Idade, e área infantil, além da reforma do alambrado, iluminação e traves do campo de futebol, no Bairro Rosa Machado, neste município.
Lido
21 - Indicação nº 198 de 2021
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, para que seja providenciado manutenção, limpeza e colocação de quebra-molas ao longo da Rua das Camélias, no bairro Varjão, neste município.
Lido
22 - Indicação nº 199 de 2021
Autor: Alex Joaquim
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, que seja realizada substituição das lâmpadas pela iluminação tipo LED (light emitting diode), ao longo da Rua 15 de Novembro, onde fica a Empresa Medicamental Distribuidora Ltda, neste município.
Lido
23 - Indicação nº 200 de 2021
Autor: Russo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente à viabilidade da criação de um acesso ligando o Bairro Jaqueira a Estrada Chico Ilhéus, neste município.
Lido
24 - Indicação nº 201 de 2021
Autor: Russo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a adoção de providências, com objetivo de realizar o término das obras de manilhamento, e o recapeamento no asfalto da Rua Henrique Marques Lisboa, no Bairro Sanatório da Serra, neste 1ºdistrito de Piraí-RJ.
Lido
25 - Indicação nº 202 de 2021
Autor: Russo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente, que seja feita a reforma da academia ao ar livre do Bairro Jaqueira, neste município.
Lido
26 - Moção nº 7 de 2021
Autor: Xandeco
“Moção de Aplausos” ao Subtenente PM RG 79768 João Paulo de Miranda, 1º SGT PM RG 61765, Alex Soares de Souza e o Cabo PM RG 92161 Rodrigo Cezar Campelo, pelos relevantes serviços prestados neste município.
Lido
27 - Moção nº 8 de 2021
Autor: Junior Dentista
Moção de Pesar, pelo passamento do senhor Valter Antunes, ocorrido no dia 21 de abril do corrente ano.
Lido
28 - Moção nº 9 de 2021
Autor: Mário Hermínio
Moção de Pesar, pelo passamento da senhora Marlene do Nascimento dos Santos, ocorrido no dia 15 de abril do corrente ano.
Lido



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Máximo

2 - Sena

3 - Batata Segurança do Banco

4 - Vicente de Arrozal

5 - Russo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Batata Segurança do Banco / DEM
Didi / PATRIOTA
João Máximo / PDT
Junior Dentista / PSB
Mário Hermínio / PSB
Prico / PSC
Russo / AVANTE
Sena / PDT
Vicente de Arrozal / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Batata Segurança do Banco
Passa a denominar-se “Rua Antônio Mendes” a atual “Rua A” no Loteamento Residencial Santanésia, em Santanésia, distrito de Piraí-RJ.
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Arthur Henrique Gonçalves Ferreira - Prefeito
Altera a Lei n°1.197,de 19 de maio de 2015 ,que trata dos débitos de natureza tributária ou não tributária,inscritos ou não em Dívida Ativa e ajuizados ou não e dá outras providências.
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
3 - Requerimento nº 47 de 2021
Autor: Didi
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto a LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda das árvores na Rua Figueiredo Magalhães, no Bairro Varjão, neste município.
Aprovado
4 - Requerimento nº 48 de 2021
Autor: Russo
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao DER-RJ – Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, a construção de dois quebra-molas na RJ-145, no Bairro Casa Amarela, sendo 1 antes e o outro depois da entrada que dá acesso ao Bairro Prefeitura, neste município.
Aprovado
5 - Requerimento nº 49 de 2021
Autor: Sena
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos sobre os kits de alimentação dos alunos da Rede Municipal de Ensino.
Aprovado
6 - Requerimento nº 50 de 2021
Autor: Sena
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre planejamento e ações de atendimento aos munícipes dos casos positivos do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue.
Aprovado
7 - Requerimento nº 51 de 2021
Autor: Alex Joaquim
Requer à mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light Serviços de Eletricidade S/A, visando o remanejamento do sistema de posteamento de distribuição de energia elétrica de média e alta tensão que corta os imóveis, chácaras e sítios habitados por diversas famílias moradoras da Estrada de Cacaria, neste Município.
Aprovado
8 - Moção nº 5 de 2021
Autores:
Moção de Aplausos ao Senhor César Augusto Ferreira Ambrósio, mais conhecido como (Tico), morador do Bairro do Asilo que se profissionalizou a dois anos e atualmente joga no Artsul FC. do Rio de Janeiro.
Aprovado
9 - Moção nº 6 de 2021
Autor: Junior Dentista
MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Senhor Benedito José Chaves dos Santos, pelo excelente trabalho, demonstrando total comprometimento, profissionalismo, ética e respeito em todo serviço designado neste município.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 51 de 2021
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Não Votou
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Requerimento nº 50 de 2021
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Não Votou
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Requerimento nº 49 de 2021
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Não Votou
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Requerimento nº 48 de 2021
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Não Votou
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Requerimento nº 47 de 2021
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Não Votou
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Não Votou
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Não Votou
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Moção nº 6 de 2021
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Não Votou
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Moção nº 5 de 2021
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Não Votou
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Junior Dentista
    2 - Alex Joaquim



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Junior Dentista
    2 - Alex Joaquim