Resumo (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Cria Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para acompanhar e fiscalizar as ações de prevenção, controle e enfrentamento tomadas pelo poder público em relação ao novo coronavírus (covid-19) no município de Piraí e dá outras providências.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda das arvores que se encontram na rede elétrica de todo o Bairro da Jaqueira, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a inclusão do Município de Piraí no “Programa Segurança Presente”, uma parceria do Governo do Estado do Rio de Janeiro com o município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a colocação de quebra-molas no padrão adequado e pintura do mesmo na Rua Manuel Alexandre de Lima próximo a Sorveteria Cantinho do Sorvete – Bairro Asilo, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja feito a construção de um muro de contenção na Residência do Senhor Romenique, na Rua do Cruzeiro, nª229 próximo a Igreja Bem Aventurança, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, para que seja providenciada a reposição de ACS (Agente Comunitário de Saúde), no bairro da Enseada das Garças, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, para que seja providenciado a colocação de um quebra-molas na Praça Getúlio Vargas conhecida como Praça da Preguiça, próximo ao número 31 e ao Sacolão do Queiroz, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja providenciado o aumento de contentores de lixo no Bairro da Enseada das Garças, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a viabilidade de pavimentação da Rua João Brito, que liga a subestação da Light até o restaurante Produtos da Roça, que margeia a Rodovia Presidente Dutra, em Arrozal, 3º distrito de Piraí.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, providências que se fizerem necessárias para que seja construída uma passarela com corrimão para uso de pedestres na lateral da ponte da Estrada Isaura Rosa, na Estrada da Cachoeira, em Arrozal, 3º distrito deste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a gratuidade dos óculos de grau após a consulta oftalmológica nos Postos de Saúde do município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a construção de uma área de lazer e colocação de brinquedos, na área que existe entre a Rua nossa Senhora da Conceição e Rua Sebastião Dias da Rocha, em Arrozal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a reforma do parquinho da Praça Getúlio Vargas (Praça da Preguiça), neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a viabilidade de se fazer uma demarcação de 45º para estacionamento na Avenida Tancredo Neves, antiga Avenida Beira Rio, neste primeiro distrito de Piraí.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, a construção de uma calçada, no lado direito sentido Piraí x Passa Três, ligando o Bairro Vale Verde I ao Vale Verde II, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, que tome as providências cabíveis no sentido da regularização fundiária, com a posterior concessão de título de posse aos moradores da localidade “Sanatório da Serra”, localizada neste município.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente, a substituição das lâmpadas pela iluminação tipo LED (light emitting diode) em todos os pontos de luz, nas Ruas 1,2,3 e 4, bairro Vale Verde 1, neste município de Piraí.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente, a substituição das lâmpadas pela iluminação tipo LED (light emitting diode) ao longo da Rua Gilda Pereira de Mello, bairro Vista Alegre, neste município de Piraí.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente, que seja feita a construção de meio fio na rampa de acesso a Rua Gilda Pereira de Mello, Bairro Vista Alegre, neste município.

Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que determine a secretaria competente, o estabelecimento de um convênio com a CEDAE (Companhia Estadual de Água e Esgotos), para fornecimento de reservatórios (caixa d’água), aos imóveis de famílias com baixa renda e que não tenha esse equipamento.

Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que determine a secretaria competente, que seja feito um projeto para instalação de iluminação pública na Rua que liga o Bairro Ponto 40 ao Cemitério e Posto de Saúde de Santanésia, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que viabilize roçada, retirada de terra e limpeza as margens do Córrego Pau d’Alho, no fundo das casas das Ruas Amália Pereira Guimarães e Manoel Teixeira Campos, Distrito de Arrozal.

Indicam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a viabilidade da instalação de um CTI – Centro de Terapia Intensiva, no Hospital Flávio Leal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente, que seja providenciado iluminação e cobertura, na Academia da Terceira Idade, localizada no Bairro Vila das Palmeiras, neste município.

Passa a denomina-se ''Praça Perminio da França Carneiro Leão ''a atual ''Praça do cabo Verde '',na Avenida Guadalajara ,em Piraí-Rj.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando à LIGHT – S.A, para que seja trocado o poste de cimento na Rua Simeão Antônio Vaz, próximo à escadaria no Bairro Sossego, neste município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo junto a LIGHT- Serviços de Eletricidade S/A, solicitando que seja feito o reparo necessário na rede elétrica na estrada do Pau D’alho que liga Arrozal a Carta Fabril, neste município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando cópia integral do processo nº00279/2021, pertencente à secretaria de saúde deste município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto a LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda das arvores embaixo da rede elétrica em toda a extensão da Rua Vista Alegre, no bairro Ponte das Laranjeiras.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade que o pagamento dos valores do IPTU, do ISS e renovação dos alvarás dos comércios sejam adiados para daqui a 90 (noventa) dias, diluindo os valores nas parcelas sem que haja prejuízo na arrecadação, evitando que a população fique com saldo devedor durante as medidas de contenção para evitar o novo Coronavírus.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos sobre a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Moção de Pesar, pelo passamento do senhor Luiz Carlos da Silveira, ocorrido no dia 02 de abril do corrente ano.

Moção de Aplausos ao Senhor Claudio Henrique da Silva, (motorista da Ambulância do HFL) e Débora de Jesus Chaves (Enfermeira).