Resumo (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/04/2021 - 18:00
Encerramento: 05/04/2021 - 19:18



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alex Joaquim / PL
1º Secretário: Xandeco / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Alex Joaquim / PL
Batata Segurança do Banco / DEM
Junior Dentista / PSB
Mário Hermínio / PSB
Prico / PSC
Vicente de Arrozal / MDB
Xandeco / REPUBLICANOS






Expedientes
2. Leitura e Aprovação da Ata anterior:

leitura e Aprovação da Ata anterior 22 de Março de 2021. Aprovado por 06  votos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Autor: Sena
Institui o cartão alimentação para famílias com alunos na rede pública municipal de ensino e de baixa renda, durante a situação de emergência e calamidade pública em vigor e dá outras providências.
Lido
2 - Requerimento nº 39 de 2021
Autor: Xandeco
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando à LIGHT – S.A, para que seja trocado o poste de cimento na Rua Simeão Antônio Vaz, próximo à escadaria no Bairro Sossego, neste município.
Lido
3 - Requerimento nº 40 de 2021
Autor: Vicente de Arrozal
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo junto a LIGHT- Serviços de Eletricidade S/A, solicitando que seja feito o reparo necessário na rede elétrica na estrada do Pau D’alho que liga Arrozal a Carta Fabril, neste município.
Lido
4 - Requerimento nº 41 de 2021
Autor: Russo
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando cópia integral do processo nº00279/2021, pertencente à secretaria de saúde deste município.
Lido
5 - Requerimento nº 42 de 2021
Autor: Russo
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto a LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda das arvores embaixo da rede elétrica em toda a extensão da Rua Vista Alegre, no bairro Ponte das Laranjeiras.
Lido
6 - Requerimento nº 43 de 2021
Autor: Sena
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade que o pagamento dos valores do IPTU, do ISS e renovação dos alvarás dos comércios sejam adiados para daqui a 90 (noventa) dias, diluindo os valores nas parcelas sem que haja prejuízo na arrecadação, evitando que a população fique com saldo devedor durante as medidas de contenção para evitar o novo Coronavírus.
Lido
7 - Requerimento nº 44 de 2021
Autor: Sena
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos sobre a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Lido
8 - Indicação nº 126 de 2021
Autor: Xandeco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a necessidade de reconhecer as atividades religiosas como essenciais durante o período de pandemia da Covid 19.
Lido
9 - Indicação nº 127 de 2021
Autor: Vicente de Arrozal
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a manutenção e limpeza do canal e galeria da Rua Amália Pereira Guimarães, em Arrozal, neste município.
Lido
10 - Indicação nº 128 de 2021
Autor: Vicente de Arrozal
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a viabilidade da construção de uma escada com a colocação de corrimão, ligando o bairro Bela Vista e Irmã Therezinha, em Arrozal, neste município.
Lido
11 - Indicação nº 129 de 2021
Autor: Didi
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, obras de asfaltamento no Bairro Vista Alegre, 1º distrito deste município.
Lido
12 - Indicação nº 130 de 2021
Autor: Didi
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja providenciada a reforma geral da quadra poliesportiva do Bairro Jaqueira, neste 1º distrito.
Lido
13 - Indicação nº 131 de 2021
Autor: Didi
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a viabilidade de uma reorganização do trânsito na Rua Hélio Senna (rua do posto do centro), neste 1º distrito.
Lido
14 - Indicação nº 132 de 2021
Autor: Batata Segurança do Banco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que seja determinado à Secretaria competente, a construção de um ponto de ônibus no bairro Enseada das Garças, neste município.
Lido
15 - Indicação nº 133 de 2021
Autor: Batata Segurança do Banco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a viabilidade de demarcar um local para uma vaga de carga/descarga, na Rua Dr. Luiz Antônio Garcia Silveira, próximo ao Restaurante e Choperia Hannamel, no Centro de Piraí, neste município.
Lido
16 - Indicação nº 134 de 2021
Autor: Batata Segurança do Banco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, limpeza e roçada, bem como serviços de fresa asfáltica nos buracos na Rua Dois, no bairro da Enseada das Garças, neste município.
Lido
17 - Indicação nº 135 de 2021
Autor: João Máximo
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente, a possibilidade da construção de uma cobertura na quadra de esportes, incluindo vestiário e banheiros (feminino e masculino), transformando em um Ginásio de Esportes, no bairro Enseada das Garças, neste município de Piraí.
Lido
18 - Indicação nº 136 de 2021
Autor: Alex Joaquim
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a viabilidade da inclusão dos garis e demais profissionais da limpeza urbana e da coleta de lixo no rol de prioritários no plano de vacinação, contra a Covid-19.
Lido
19 - Indicação nº 137 de 2021
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja construído uma área de lazer e a colocação de brinquedos, na área que fica localizada na Rua Luis Pasteur, no Bairro KoopLand, neste 1° distrito.
Lido
20 - Indicação nº 138 de 2021
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja providenciado o patrolamento e a colocação de escória, na Rua JM, localizada no Bairro KoopLand, neste município.
Lido
21 - Indicação nº 139 de 2021
Autor: Junior Dentista
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que determine a reforma e revitalização da calçada da Av. Professora Heloisa Beatriz Figueira, a partir da ponte de acesso ao distrito de Santanésia.
Lido
22 - Indicação nº 140 de 2021
Autor: Junior Dentista
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, o estudo, organização e criação da Secretaria Municipal de Gestão Urbana e Fiscalização de Posturas.
Lido
23 - Indicação nº 141 de 2021
Autor: Junior Dentista
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a criação de uma equipe para manutenção e reforma das ATI (academia da terceira idade).
Lido
24 - Indicação nº 142 de 2021
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a necessidade de realizar a limpeza e desobstrução das valas, bueiros e canaletas e/ou mata burros para escoamento de águas pluviais, na Rua Maria Rosa, no Bairro Prefeitura, neste município.
Lido
25 - Moção nº 3 de 2021
Autor: Alex Joaquim
Moção de Pesar, pelo passamento do senhor Luiz Carlos da Silveira, ocorrido no dia 02 de abril do corrente ano.
Lido
26 - Moção nº 4 de 2021
Autor: Xandeco
Moção de Aplausos ao Senhor Claudio Henrique da Silva, (motorista da Ambulância do HFL) e Débora de Jesus Chaves (Enfermeira).
Lido



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vicente de Arrozal

2 - Batata Segurança do Banco

3 - Junior Dentista

4 - Xandeco

5 - Alex Joaquim




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Joaquim / PL
Batata Segurança do Banco / DEM
Junior Dentista / PSB
Mário Hermínio / PSB
Prico / PSC
Vicente de Arrozal / MDB
Xandeco / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Autor: Didi
Passa a denomina-se ''Praça Perminio da França Carneiro Leão ''a atual ''Praça do cabo Verde '',na Avenida Guadalajara ,em Piraí-Rj.
Aprovado
2 - Requerimento nº 30 de 2021
Autor: Junior Dentista
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light — Serviço de eletricidade S/A, a instalação de rede de baixa tensão na RJ-133, estrada de Morsing, a partir do Posto Policial da BPRV numa distância de, aproximadamente, 400 metros em Rosa Machado, 1° distrito deste município.
Aprovado
3 - Requerimento nº 31 de 2021
Autor: Junior Dentista
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para interceder junto a SWM do Brasil - Schweitzer-Mauduit do Brasil Indústria e Comércio de Papel Ltda, visando a cessão de área anexo, para ampliação do cemitério de Santanésia.
Aprovado
4 - Requerimento nº 32 de 2021
Autor: Vicente de Arrozal
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo junto a LIGHT- Serviços de Eletricidade S/A, solicitando que seja feito a poda dos galhos das árvores em toda a extensão da Rua Zaira Amorim Vallim em Arrozal neste município.
Aprovado
5 - Requerimento nº 33 de 2021
Autor: Vicente de Arrozal
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo junto a LIGHT- Serviços de Eletricidade S/A, objetivando providências para que seja feito uma extensão de rede elétrica de baixa tensão, na Rua Travessa da Granja próximo ao n°103 no bairro Caiçara, neste município.
Aprovado
6 - Requerimento nº 34 de 2021
Autor: Mário Hermínio
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto a Light- Serviços de Eletricidade S/A, que seja feita a troca do transformador por um de carga maior, na Rua Sebastião Dias da Rocha, na altura do número 126, no Bairro Bela Vista, em Arrozal, neste município.
Aprovado
7 - Requerimento nº 35 de 2021
Autor: Alex Joaquim
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a colocação de um ortopedista 24 horas dentro do hospital (e, não de sobreaviso) e raio-x 24 horas, no Hospital Flávio Leal.
Aprovado
8 - Requerimento nº 36 de 2021
Autor: Alex Joaquim
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a colocação de um dentista 24 horas, no Hospital Flávio Leal, assim como modelo adotado nas UPA’s de outras cidades da região.
Aprovado
9 - Requerimento nº 37 de 2021
Autor: Alex Joaquim
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a colocação de uma farmácia do SUS 24 horas, no Hospital Flávio Leal, assim como modelo adotado nas UPA’s de outras cidades da região.
Aprovado
10 - Requerimento nº 38 de 2021
Autor: Sena
Requer à Mesa Diretora, ouvido douto plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para interceder junto ao DER (Departamento de Estrada e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro) para que seja realizado roçada, operação tapa buraco e sinalização na RJ-139, conhecida como “Estrada da Rocinha”, que liga a Rodovia Presidente Dutra, passando próximo ao Clube de Pesca de Piraí até o distrito de Passa Três.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 38 de 2021
  • Alex Joaquim - Sim
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Requerimento nº 37 de 2021
  • Alex Joaquim - Sim
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Requerimento nº 36 de 2021
  • Alex Joaquim - Sim
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Requerimento nº 35 de 2021
  • Alex Joaquim - Sim
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Requerimento nº 34 de 2021
  • Alex Joaquim - Sim
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Requerimento nº 33 de 2021
  • Alex Joaquim - Sim
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Requerimento nº 32 de 2021
  • Alex Joaquim - Sim
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Requerimento nº 31 de 2021
  • Alex Joaquim - Sim
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Requerimento nº 30 de 2021
  • Alex Joaquim - Sim
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
  • Alex Joaquim - Sim
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim