Resumo (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Passa a denominar-se “Rua Antônio Mendes” a atual “Rua A” no Loteamento Residencial Santanésia, em Santanésia, distrito de Piraí-RJ.

Requerimento de urgência referente ao Projeto de Lei nº56 - Executivo Municipal

Requerimento de urgência referente ao Projeto de Lei nº01 - Executivo Municipal

Requerimento de urgência referente ao Projeto de Lei nº02 - Vereador Alexsandro Sena Silva

Requerimento de urgência referente ao Projeto de Lei nº04 - Vereador Alex Joaquim da Silva

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que realize as entregas de correspondências na Rua Cecilia Rodrigues Torres, Bairro Santa Tereza, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à CEDAE – Companhia Estadual de Água e Esgoto, a possibilidade de extensão de rede de abastecimento de água, nas proximidades da Rua Projetada, bairro Sossego II, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto plenário, seja encaminhado expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto a LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, a extensão de rede de aproximadamente 450 metros, na Rua dos Marrecos (morro do batista), no bairro Varjão, neste município.

requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto ao DER-RJ – Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro a construção de dois quebra-molas na RJ – 145, conhecido como Avenida Guadalajara na Estrada Piraí/Passa Três, logo após o Magella’s Bar e Restaurante até o Bar do Nelson, neste município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto ao Gerente do Médio Paraíba-CEDAE, Eng°. Sandro Arantes Drumond Coutinho objetivando a implantação de um Booster (Moto-bomba) na Rua Juliano Alves da Silva – Santanésia – Piraí.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando cópia integral do Processo nº0255 da SMS, pertencente à secretaria de saúde deste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja feito um estudo sobre a viabilidade de se adotar o Refiz do IPTU, concedendo anistia nos juros de 100% e que seja cobrado apena o valor anual.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, pleiteando transferência da torre de telefonia móvel, instalada na Praça Pedro Perota, no Distrito de Arrozal, para um local afastado, porém, que não interfira no sinal de telefonia e internet dos moradores.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a colocação de quebra-molas no padrão adequado e pintura do mesmo, na Rua Miguel Franco dos Santos, próximo a residência Nº 161 e também próximo a residência do Sr. Zito no chapadão do Asilo, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja feito serviço de pavimentação asfáltica e/ou concreto, ao longo das Ruas 7 e 8, Vila Residencial, no Bairro Sanatório da Serra, neste município.

Indica a Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que solicite à Secretaria competente, que seja realizada abertura das ruas e calçamento, no Bairro Sossego 3, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a urgência necessidade de asfaltar aproximadamente 300 metros na Rua dos Marrecos (conhecido como Morro do batista), no bairro Varjão, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a necessidade de se fazer a reforma geral e também um estudo para ampliar as dependências da Escola Municipal JOÃO FELICIANO, em Rosa Machado, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, que seja feito uma calçada na Rua D, subida do Ginásio Poliesportivo Ururahy Guimarães, no Bairro Belo Vista, em Arrozal, neste município

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à secretaria competente, que seja feito uma melhoria na Estrada Velha de Arrozal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à secretaria competente, que seja feito a limpeza dos bueiros (mata burro) na Avenida do Sol, no Bairro Bela Vista em Arrozal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a implantação do serviço de plantão 24 horas de ambulância para atender os Bairros da Jaqueira e Koopland, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, para que seja providenciado uma praça com brinquedos infantis, no Bairro Ponte das Laranjeiras, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a criação de uma sala no Hospital Flávio Leal, para atender os exames de imagem, como: Ultrassonografia, Raio X, Mamografia ou Radiografia das Mamas, Densitometria Óssea, Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a melhoria da iluminação e a criação de um projeto urbanístico e esportivo, com delimitação e adequação de uma pista para caminhadas, bem como a demarcação de quadras para a prática esportiva, no Gramadão de Santanésia, distrito deste município.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente, a substituição das lâmpadas existentes pela iluminação tipo LED (light emitting diode), nos pontos de luz nas ruas de Santanésia que ainda não possuem esse tipo de iluminação, distrito de Piraí.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de determinar às Secretarias competentes, que seja viabilizado o retorno para veículos onde está localizado o parque infantil (play groud), ao lado da quadra, na rua Manoel Alexandre de Lima, no bairro Asilo.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de determinar às Secretarias competentes, para que seja providenciada reforma geral, troca e religação da rede de energia elétrica e instalação de água, no Ginásio Poliesportivo Selma Froes situado no Fraternidade, Distrito de Arrozal.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente a viabilidade de construção de rampas para deficientes físicos nas calçadas ao redor da Prefeitura Municipal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a construção de um acesso, fechado, da Escola Nova Esperança até a quadra poliesportiva, neste município.

Autoriza o Prefeito Municipal de Piraí a firmar termo de concessão de uso.

Autoriza o Poder Executivo a Conceder a Subvenção á Associação Recreativa Santa Cecília Arrozalence .

Estabelece o Agendamento Telefônico de Consultas de Consultas Médicas Para Pacientes Idosos E/ou Portadores de Deficiência , Previamente cadastrado nas unidades de Saúde do Município de Piraí.

Determina os Profissionais de Educação como Grupo Prioritário para a Vacinação Contra COVID e dá outras providências.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à Cedae – Companhia Estadual de Águas e Esgotos solicitando que seja feita a reforma e a recolocação da tela de proteção que existia no reservatório de água, localizada na parte alta do Bairro Asilo, neste município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja solicitado junto a Secretaria de Saúde do Município que retorne a entrega de medicamento controlado no Posto de Saúde de Arrozal, pois o mesmo está sendo entregue somente na Farmácia pública de Piraí, dificultando para os pacientes a locomoção para retirada dos medicamentos.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda das árvores que se encontram na rede elétrica na Rua Antônio Carlos Jobim, no Centro (Morro do Hospital), neste município.

Requer à Mesa, que seja encaminhado Expediente Legislativo à Cedae – Companhia Estadual de Águas e Esgotos solicitando a realização de extensão da rede de água até a Quimvale, localizada na Estrada Piraí x Passa Três, neste município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente a esta Casa Legislativa, a relação completa de todas as contratações realizadas pelo Executivo Municipal neste mandato, contendo relação nominal, data de nomeação dos servidores, bem como cargos (comissionados, temporários e/ou ocupantes de cargos de confiança), funções, remunerações, gratificações, incorporações, horas extras, adicionais de insalubridade e periculosidade, quando houver, e lotação atual.