Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2020
Processo: -
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Prefeito Municipal de Piraí a firmar termo de concessão de uso. - - |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Arthur Henrique Gonçalves Ferreira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a Conceder a Subvenção á Associação Recreativa Santa Cecília Arrozalence . - - |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Sena
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Estabelece o Agendamento Telefônico de Consultas de Consultas Médicas Para Pacientes Idosos E/ou Portadores de Deficiência , Previamente cadastrado nas unidades de Saúde do Município de Piraí. - - |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Alex Joaquim
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Determina os Profissionais de Educação como Grupo Prioritário para a Vacinação Contra COVID e dá outras providências. - - |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 5 |
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à Cedae – Companhia Estadual de Águas e Esgotos solicitando que seja feita a reforma e a recolocação da tela de proteção que existia no reservatório de água, localizada na parte alta do Bairro Asilo, neste município. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requerimento nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Vicente de Arrozal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja solicitado junto a Secretaria de Saúde do Município que retorne a entrega de medicamento controlado no Posto de Saúde de Arrozal, pois o mesmo está sendo entregue somente na Farmácia pública de Piraí, dificultando para os pacientes a locomoção para retirada dos medicamentos. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Batata Segurança do Banco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda das árvores que se encontram na rede elétrica na Rua Antônio Carlos Jobim, no Centro (Morro do Hospital), neste município. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requer à Mesa, que seja encaminhado Expediente Legislativo à Cedae – Companhia Estadual de Águas e Esgotos solicitando a realização de extensão da rede de água até a Quimvale, localizada na Estrada Piraí x Passa Três, neste município. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente a esta Casa Legislativa, a relação completa de todas as contratações realizadas pelo Executivo Municipal neste mandato, contendo relação nominal, data de nomeação dos servidores, bem como cargos (comissionados, temporários e/ou ocupantes de cargos de confiança), funções, remunerações, gratificações, incorporações, horas extras, adicionais de insalubridade e periculosidade, quando houver, e lotação atual. - - |
Aprovado |