Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Batata Segurança do Banco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Passa a denominar-se “Rua Antônio Mendes” a atual “Rua A” no Loteamento Residencial Santanésia, em Santanésia, distrito de Piraí-RJ. - |
Lido |
| 2 |
Requerimento de urgência referente ao Projeto de Lei nº56 - Executivo Municipal - |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
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| 3 |
Requerimento de urgência referente ao Projeto de Lei nº01 - Executivo Municipal - |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
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| 4 |
Requerimento de urgência referente ao Projeto de Lei nº02 - Vereador Alexsandro Sena Silva - |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
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| 5 |
Requerimento de urgência referente ao Projeto de Lei nº04 - Vereador Alex Joaquim da Silva - |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
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| 6 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que realize as entregas de correspondências na Rua Cecilia Rodrigues Torres, Bairro Santa Tereza, neste município. - |
Lido |
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| 7 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à CEDAE – Companhia Estadual de Água e Esgoto, a possibilidade de extensão de rede de abastecimento de água, nas proximidades da Rua Projetada, bairro Sossego II, neste município. - |
Lido |
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| 8 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto plenário, seja encaminhado expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto a LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, a extensão de rede de aproximadamente 450 metros, na Rua dos Marrecos (morro do batista), no bairro Varjão, neste município. - |
Lido |
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| 9 |
Requerimento nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Batata Segurança do Banco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto ao DER-RJ – Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro a construção de dois quebra-molas na RJ – 145, conhecido como Avenida Guadalajara na Estrada Piraí/Passa Três, logo após o Magella’s Bar e Restaurante até o Bar do Nelson, neste município. - |
Lido |
| 10 |
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto ao Gerente do Médio Paraíba-CEDAE, Eng°. Sandro Arantes Drumond Coutinho objetivando a implantação de um Booster (Moto-bomba) na Rua Juliano Alves da Silva – Santanésia – Piraí. - |
Lido |
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| 11 |
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando cópia integral do Processo nº0255 da SMS, pertencente à secretaria de saúde deste município. - |
Lido |
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| 12 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja feito um estudo sobre a viabilidade de se adotar o Refiz do IPTU, concedendo anistia nos juros de 100% e que seja cobrado apena o valor anual. - |
Lido |
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| 13 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, pleiteando transferência da torre de telefonia móvel, instalada na Praça Pedro Perota, no Distrito de Arrozal, para um local afastado, porém, que não interfira no sinal de telefonia e internet dos moradores. - |
Lido |
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| 14 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a colocação de quebra-molas no padrão adequado e pintura do mesmo, na Rua Miguel Franco dos Santos, próximo a residência Nº 161 e também próximo a residência do Sr. Zito no chapadão do Asilo, neste município. - |
Lido |
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| 15 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja feito serviço de pavimentação asfáltica e/ou concreto, ao longo das Ruas 7 e 8, Vila Residencial, no Bairro Sanatório da Serra, neste município. - |
Lido |
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| 16 |
Indica a Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que solicite à Secretaria competente, que seja realizada abertura das ruas e calçamento, no Bairro Sossego 3, neste município. - |
Lido |
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| 17 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a urgência necessidade de asfaltar aproximadamente 300 metros na Rua dos Marrecos (conhecido como Morro do batista), no bairro Varjão, neste município. - |
Lido |
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| 18 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a necessidade de se fazer a reforma geral e também um estudo para ampliar as dependências da Escola Municipal JOÃO FELICIANO, em Rosa Machado, neste município. - |
Lido |
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| 19 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, que seja feito uma calçada na Rua D, subida do Ginásio Poliesportivo Ururahy Guimarães, no Bairro Belo Vista, em Arrozal, neste município - |
Lido |
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| 20 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à secretaria competente, que seja feito uma melhoria na Estrada Velha de Arrozal, neste município. - |
Lido |
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| 21 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à secretaria competente, que seja feito a limpeza dos bueiros (mata burro) na Avenida do Sol, no Bairro Bela Vista em Arrozal, neste município. - |
Lido |
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| 22 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a implantação do serviço de plantão 24 horas de ambulância para atender os Bairros da Jaqueira e Koopland, neste município. - |
Lido |
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| 23 |
Indicação nº 76 de 2021
Processo: -
Autor: Batata Segurança do Banco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, para que seja providenciado uma praça com brinquedos infantis, no Bairro Ponte das Laranjeiras, neste município. - |
Lido |
| 24 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a criação de uma sala no Hospital Flávio Leal, para atender os exames de imagem, como: Ultrassonografia, Raio X, Mamografia ou Radiografia das Mamas, Densitometria Óssea, Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética. - |
Lido |
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| 25 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a melhoria da iluminação e a criação de um projeto urbanístico e esportivo, com delimitação e adequação de uma pista para caminhadas, bem como a demarcação de quadras para a prática esportiva, no Gramadão de Santanésia, distrito deste município. - |
Lido |
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| 26 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente, a substituição das lâmpadas existentes pela iluminação tipo LED (light emitting diode), nos pontos de luz nas ruas de Santanésia que ainda não possuem esse tipo de iluminação, distrito de Piraí. - |
Lido |
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| 27 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de determinar às Secretarias competentes, que seja viabilizado o retorno para veículos onde está localizado o parque infantil (play groud), ao lado da quadra, na rua Manoel Alexandre de Lima, no bairro Asilo. - |
Lido |
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| 28 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de determinar às Secretarias competentes, para que seja providenciada reforma geral, troca e religação da rede de energia elétrica e instalação de água, no Ginásio Poliesportivo Selma Froes situado no Fraternidade, Distrito de Arrozal. - |
Lido |
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| 29 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente a viabilidade de construção de rampas para deficientes físicos nas calçadas ao redor da Prefeitura Municipal, neste município. - |
Lido |
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| 30 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a construção de um acesso, fechado, da Escola Nova Esperança até a quadra poliesportiva, neste município. - |
Lido |