Resumo (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/02/2021 - 18:00
Encerramento: 22/02/2021 - 20:03



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Máximo / PDT
1º Secretário: Xandeco / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Batata Segurança do Banco / DEM
Didi / PATRIOTA
João Máximo / PDT
Junior Dentista / PSB
Mário Hermínio / PSB
Prico / PSC
Russo / AVANTE
Sena / PDT
Vicente de Arrozal / MDB
Xandeco / REPUBLICANOS






Expedientes
2. Leitura e Aprovação da Ata anterior:

Leitura e Aprovação da Ata anterior 15 de fevereiro de 2021. Aprovado por   votos.

4. Leitura do Expediente:

Convite - Audiência Pública :CEDAE,

Convite - Audiência Pública : Avaliação do cumprimento Metas Fiscais 3° Quadrimestre de 2020-Controle Interno/Secretária de Fazenda -PMP,
Convite - Audiência Pública : 3° Quadrimestre de 2020-Secretaria de Sáude .




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 45 de 2020
Autores:
Autoriza o Prefeito Municipal de Piraí a firmar termo de concessão de uso.
Lido
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Autor: Sena
Dispõe sobre edificações na faixa não edificável contígua ás faixas de Domicílio Público de Rodovias no Âmbito do Município de Piraí e da outras Providência .
Lido
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Autor: Alex Joaquim
Determina os Profissionais de Educação como Grupo Prioritário para a Vacinação Contra COVID e dá outras providências.
Lido
4 - Requerimento nº 7 de 2021
Autor: Russo
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que entre em contato com as agências bancárias instaladas na sede do município para que estendam atendimento para Arrozal, 3º distrito do município.
Lido
5 - Requerimento nº 8 de 2021
Autor: Sena
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos sobre a coleta de entulho, que não vem acontecendo com regularidade, no Distrito de Arrozal.
Lido
6 - Requerimento nº 9 de 2021
Autor: Didi
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a sua interferência junto à Light Serviços de Eletricidades S/A, a retirada do poste de madeira, na Rua Projetada próximo ao número 41.
Lido
7 - Requerimento nº 10 de 2021
Autor: Didi
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a sua interferência junto à Light Serviços de Eletricidades S/A, solicitando a poda da árvore no prédio da Secretaria de Cultura, neste município.
Lido
8 - Indicação nº 25 de 2021
Autor: João Máximo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja feito serviço de pavimentação asfáltica e/ou concreto, drenagem e as devidas infraestruturas, na Rua do Campinho, no Bairro Sossego II neste município.
Lido
9 - Indicação nº 26 de 2021
Autor: João Máximo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a reforma de quebra-molas ao longo da Rua Manoel Alexandre de Lima e Travessa João da Silva, no Bairro Asilo, neste município.
Lido
10 - Indicação nº 27 de 2021
Autor: João Máximo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a necessidade de providenciar a retomada das obras de construção de muros de contenção, no Bairro Asilo, neste município.
Lido
11 - Indicação nº 28 de 2021
Autor: Russo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, correção e substituição das lâmpadas pela iluminação tipo LED (light emitting diode) em todos os pontos de luz do Bairros Ponte das Laranjeiras, neste município.
Lido
12 - Indicação nº 29 de 2021
Autor: Russo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de construção de outra passarela para pedestres, do lado oposto da já existente, na ponte situada na Rua Roberto Silveira, que dá acesso ao Hospital Flávio Leal.
Lido
13 - Indicação nº 30 de 2021
Autor: Xandeco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, que aumente o contingente de servidores que fazem a manutenção e a limpeza pública urbana no Bairro Asilo, neste 1º distrito de Piraí.
Lido
14 - Indicação nº 31 de 2021
Autor: Batata Segurança do Banco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, a implantação do Projeto “Veterinário no Bairro”, neste município.
Lido
15 - Indicação nº 32 de 2021
Autor: Xandeco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, que seja feita a reforma geral da quadra poliesportiva e cobertura da mesma localizada no Bairro Prefeitura, neste município.
Lido
16 - Indicação nº 33 de 2021
Autor: Xandeco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a necessidade de se fazer a reforma Geral da Escola Municipal Lúcio de Mendonça, neste município.
Lido
17 - Indicação nº 34 de 2021
Autor: Vicente de Arrozal
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito municipal, que seja determinado à secretaria competente, que seja feito a construção de um muro de arrimo (contenção) na Rua Nossa Senhora da Conceição em frente ao numero 159 em Arrozal neste município.
Lido
18 - Indicação nº 35 de 2021
Autor: Vicente de Arrozal
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito municipal, que seja determinado à secretaria competente, que seja feito o reparo na Rua Sebastião Dias da Rocha devido ao grande número de buraco.
Matéria lida
19 - Indicação nº 36 de 2021
Autor: Batata Segurança do Banco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a construção de uma ponte para pedestres no Bairro Enseada das Garças, neste município.
Lido
20 - Indicação nº 37 de 2021
Autores: Didi, Xandeco
Ronaldo Corrêa Leite e Carlos Alexandre Correia da Silva, Vereadores com assento nessa Casa Legislativa, indicam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado a Secretaria competente, a urgente necessidade da reforma na parte elétrica do prédio da Secretaria de Saúde de Piraí.
Lido
21 - Indicação nº 38 de 2021
Autor: Batata Segurança do Banco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a manutenção e pintura da ponte e passarela do bairro da Ponte das Laranjeiras, neste município.
Lido
22 - Indicação nº 39 de 2021
Autor: Vicente de Arrozal
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito municipal, que seja determinado à secretaria competente, que seja feita a manutenção da servidão na Rua C, no bairro da Fraternidade, em Arrozal, neste município.
Lido
23 - Indicação nº 40 de 2021
Autor: Junior Dentista
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a possibilidade de fornecer também a ornamentação das urnas funerárias doadas pelo município.
Lido
24 - Indicação nº 41 de 2021
Autor: Junior Dentista
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, o estudo, planejamento, desenvolvimento e implantação de um sistema de transporte municipal que atenda os bairros que não possuem transporte público.
Lido
25 - Indicação nº 42 de 2021
Autor: Junior Dentista
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a criação de equipes fixas para manutenção das estradas municipais e vicinais, tendo como projeto piloto a Estrada Hugo Lengruber Portugal, estradas vicinais (adjacentes) e assentamentos (Fazendinha), neste município.
Lido
26 - Indicação nº 43 de 2021
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, para que seja providenciado a colocação de quebra-molas ao longo da Rua Jumecy Rodrigues Gomes, no bairro Vila Nova Esperança, neste município.
Lido
27 - Indicação nº 44 de 2021
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, para que seja providenciado a capina e roçada no Campo de Futebol Gramadão em Santanésia, neste município.
Lido
28 - Indicação nº 45 de 2021
Autor: Alex Joaquim
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, para que seja realizado um estudo com a finalidade de que seja implementada, tabela de preço para os serviços de táxi e mototáxi, neste município de Piraí.
Lido
29 - Indicação nº 46 de 2021
Autor: Alex Joaquim
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, solicitando a transferência da cooperativa de reciclagem do local onde se encontra atualmente, para a antiga usina de reciclagem da Light, situada na Rodovia Washington Luiz RJ – 139, KM 82.
Lido
30 - Indicação nº 47 de 2021
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que entre em contato com a empresa Schweitzer-Mauduit do Brasil, para que viabilize um comodato junto a empresa, para o Grêmio Recreativo Santanésia, neste município.
Lido
31 - Indicação nº 48 de 2021
Autor: Prico
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, a construção de uma escadaria que liga a Rua A a Travessa 3, na Rua do Cruzeiro, Bairro Sarole, neste 1º distrito.
Lido
32 - Indicação nº 49 de 2021
Autor: Prico
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, a construção de uma pracinha, na Rua Santa Tereza, no espaço ao lado da Igreja Assembleia de Deus, Bairro Santa Tereza, neste 1º distrito.
Lido
33 - Indicação nº 50 de 2021
Autor: Prico
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, que seja feita desapropriação de uma área para construção de uma área de lazer, Bairro Sarole, neste 1º distrito.
Lido
34 - Moção nº 1 de 2021
Autor: Sena
“Moção de Aplausos”, a Ana Maria Barcelos Felizola, conhecida como Nana Barcelos, moradora do Distrito de Arrozal, no município de Piraí.
Lido



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vicente de Arrozal

2 - Batata Segurança do Banco

3 - Sena

4 - Xandeco

5 - Junior Dentista

6 - Russo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Batata Segurança do Banco / DEM
Junior Dentista / PSB
Mário Hermínio / PSB
Prico / PSC
Russo / AVANTE
Sena / PDT
Vicente de Arrozal / MDB
Xandeco / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 2 de 2021
Autor: Xandeco
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando sua interferência junto ao Comando do 10º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro pleiteando uma unidade fixa ou móvel (trailer) de policiamento, no bairro Varjão, neste município.
Aprovado
2 - Requerimento nº 3 de 2021
Autor: Russo
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal,solicitando planilha com todas as licitações com os seus respectivos valores, já existentes e quitadas no Município de Piraí que já foram executadas, que estão sendo executadas, que não vão ser executadas e quando irão ser todas executadas.
Aprovado
3 - Requerimento nº 4 de 2021
Autor: Batata Segurança do Banco
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, objetivando providências para extensão de rede de baixa tensão ao longo da Beira Lago e na Rua Bela Vista, no Bairro Ponte das Laranjeiras, neste município.
Aprovado
4 - Requerimento nº 5 de 2021
Autor: Batata Segurança do Banco
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda das arvores que se encontram na rede elétrica da Beira Lago e na Rua Bela Vista, Bairro Ponte das Laranjeiras, neste município.
Aprovado
5 - Requerimento nº 6 de 2021
Autor: Alex Joaquim
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a interferência junto a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, Departamento Nacional de Infraestrutura – DNIT, Empresa de Planejamento e Logísticas – EPL, bem como junto ao Ministério da Infraestrutura - MINFRA para providências estão sendo tomadas para possibilitar a reabertura dos acessos de moradores, bairros, distritos industriais, residências e imóveis rurais, localizados às margens do trecho da Rodovia Presidente Dutra, neste Município.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 6 de 2021
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Requerimento nº 5 de 2021
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Requerimento nº 4 de 2021
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Requerimento nº 3 de 2021
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Requerimento nº 2 de 2021
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Sena
    2 - Xandeco
    3 - Junior Dentista



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Sena
    2 - Xandeco
    3 - Junior Dentista