Resumo (19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/12/2020 - 16:20
Encerramento: 21/12/2020 - 17:25



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Mesa Diretora
Presidente: Alex Joaquim / PL
Vice-Presidente: Mário Hermínio / PSB
1º Secretário: Júnior Rocha / DEM



Lista de Presença na Sessão
Alex Joaquim / PL
Cesinha / PDT
Dr. Ricardo / PATRIOTA
João Máximo / PDT
Junior Dentista / PSB
Júnior Rocha / DEM
Mário Hermínio / PSB
Prico / PSC






Expedientes
2. Leitura e Aprovação da Ata anterior:

Aprovação da ata do dia 14 de dezembro. Aprovado por 07 votos

4. Leitura do Expediente:

Leitura dos Pareceres Técnicos referente aos Projetos de Lei nº57, 58 e 60/2020 - Do Exmo. Sr. Prefeito Municipal




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 46 de 2020
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Encaminha em apenso o Projeto de Lei que regulamenta o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no município de Piraí. Projeto de Lei Nº 57/2020 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Piraí e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Mensagem nº 49 de 2020
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Encaminha Projeto de Lei, de auxilio financeiro ao Hospital Flávio Leal - Piraí Projeto de Lei Nº58 - Autoriza o Poder Executivo a a conceder o Auxilio financeiro à Casa de Caridade de Piraí -Hospital Flávio Leal
Matéria lida
3 - Mensagem nº 50 de 2020
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí, no valor de R$462.240,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil e duzentos e quarenta reais). Projeto de Lei Nº 60/2020 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí - RJ.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 158 de 2020
Autor: Alex Joaquim
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto a LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda das árvores nas Estradas Beira Rio, Costaneira da Prata, Cacaria e do Quintela.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 159 de 2020
Autor: Alex Joaquim
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando informações sobre o PCH Paracambi.
Matéria lida
6 - Moção nº 21 de 2020
Autor: Mário Hermínio
“Moção de Aplausos” ao Senhor Alexandre Figueiredo da Silva e a Senhora Michelle Ramos Moura.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 160 de 2020
Autor: Alex Joaquim
Requerimento de Urgência aos Projetos de Lei nº57, 58 e 60/2020
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
8 - Requerimento nº 161 de 2020
Autor: Alex Joaquim
Requerimento de urgência aos Requerimentos nº 158 e 159, e Moção nº21/2020
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 161 de 2020
  • Alex Joaquim - Sim
  • Cesinha - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Requerimento nº 160 de 2020
  • Alex Joaquim - Sim
  • Cesinha - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Dr. Ricardo

    2 - Cesinha

    3 - Júnior Rocha

    4 - Junior Dentista




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alex Joaquim / PL
    Cesinha / PDT
    Dr. Ricardo / PATRIOTA
    João Máximo / PDT
    Junior Dentista / PSB
    Júnior Rocha / DEM
    Mário Hermínio / PSB
    Prico / PSC



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2020
    Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
    Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Piraí e dá outras providências.
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2020
    Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
    Autoriza o Poder Executivo a a conceder o Auxilio financeiro à Casa de Caridade de Piraí -Hospital Flávio Leal
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2020
    Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
    Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí - RJ.
    Aprovado
    4 - Requerimento nº 158 de 2020
    Autor: Alex Joaquim
    Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto a LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda das árvores nas Estradas Beira Rio, Costaneira da Prata, Cacaria e do Quintela.
    Aprovado
    5 - Requerimento nº 159 de 2020
    Autor: Alex Joaquim
    Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando informações sobre o PCH Paracambi.
    Aprovado
    6 - Moção nº 21 de 2020
    Autor: Mário Hermínio
    “Moção de Aplausos” ao Senhor Alexandre Figueiredo da Silva e a Senhora Michelle Ramos Moura.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 159 de 2020
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Requerimento nº 158 de 2020
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2020
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2020
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2020
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Moção nº 21 de 2020
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Alex Joaquim



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Alex Joaquim