Resumo (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)

Institui a semana municipal de conscientização, prevenção e combate a prática de queimadas urbanas e dá outras providências.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, objetivando providências para colocação de poste com extensão de rede de baixa tensão de aproximadamente 40 metros na Rua São João, no Bairro Varjão, neste distrito.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para interceder junto a Viação Cidade do Aço, objetivando estudo e implantação imediata de novos horários da linha Pirai x Seropedica (antiga Pirai x Belvedere), visando atender os bairros que ficam ao longo dessa linha (Caiçara, Vila Monumento (Serra das Arara), Cacaria, Ponte Coberta (subida), Vila Cristã).

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para interceder junto a ECT-Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), para que viabilize a entrega de correspondências no bairro Caiçara.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a realização de um estudo técnico para implantação de uma rotatória e placas sinalizadoras/indicativas, no encontro das Ruas Santa Rita de Cássia, Rua das Tulipas e Leonardo Pereira, próxima à praça do Varjão, bairro Varjão, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, embasado no termo de fomento FINATEL/INATEL/BNDS Pilotos loT, e no Projeto de Lei nº 45/2020, que realize a implantação de um sistema de monitoramento das placas dos veículos por câmeras no Município de Piraí.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja feito reparo no piso de concreto da Travessa Osvaldo Cruz, rua que dá acesso ao posto de saúde, em Arrozal, 3º distrito deste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, a realização de uma licitação para abertura de um restaurante no espaço disponível dentro do galpão, na antiga fábrica Aloes & Aloes, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja colocada uma placa sinalização na ponte que liga a Rua Bulhões de Carvalho ao Centro de Piraí, solicitando aos motoristas a redução da velocidade, e a existência de ciclista passando no local, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja criada uma sala de ensaio para Dança Urbana, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja elaborado um Programa Bolsa Idiomas para as escolas municipais de Piraí.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja construído uma área de lazer e a colocação de brinquedos, na área que fica localizada na Rua Luis Pasteur, no Bairro Koop Land, neste 1° distrito.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto às Secretarias competentes, que verifique a possibilidade, em âmbito legal, de que o banco de horas dos servidores públicos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e, Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, seja convertido em remuneração salarial, conforme preferência do servidor, sem prejuízo da continuidade do serviço público.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente, que seja feita a operação tapa buracos nas Ruas Osmar Teixeira, da Pitanga e da Pedreira, localizadas em Arrozal, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto ao SENAI, à FAETEC e às empresas instaladas no município, para que seja criado um convênio de estágio remunerado na área de formação dos alunos do município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à CEDAE – Companhia Estadual de Água e Esgoto, a possibilidade de extensão de rede de abastecimento de água nas proximidades da Rua Annenia Pereira da Silva, localizada no Bairro Toca de Lobo, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto ao SINE, para a criação de uma funcionalidade dentro do sistema de cadastro, onde os interessados incluiriam seus dados e fosse gerado o currículo padronizado para impressão.

Moção de Aplausos ao Corpo de Bombeiros Militar, pelo excelente trabalho que vem exercendo, demonstrando total comprometimento, esforço e profissionalismo nas últimas semanas no combate as queimadas registradas na região.