Resumo (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/09/2020 - 16:00
Encerramento: 08/09/2020 - 16:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alex Joaquim / PL
Vice-Presidente: Mário Hermínio / PSB
1º Secretário: Júnior Rocha / DEM



Lista de Presença na Sessão
Alex Joaquim / PL
Darlei / MDB
Flávio Banana / AVANTE
Junior Dentista / PSB
Júnior Rocha / DEM
Mário Hermínio / PSB
Prico / PSC
Russo / AVANTE






Expedientes
2. Leitura e Aprovação da Ata anterior:

Aprovação da Ata do dia 31 de agosto. Aprovado por 05 votos




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 35 de 2020
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Institui a Política Municipal para População em Situação de Rua e seu comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento,dando inclusive ,outras providências .
Lido
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2020
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Institui a Política Municipal para População em Situação de Rua e seu comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento,dando inclusive ,outras providências .
Lido
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2020
Autor: Cesinha
Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. Senhor Sandro Arantes Drumond Coutinho.
Lido
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2020
Autor: Júnior Rocha
Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. Senhor Deodalto José Ferreira.
Lido
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2020
Autor: Junior Dentista
Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. Senhor Joaquim Rojo Hernández
Lido
6 - Requerimento nº 138 de 2020
Autor: Junior Dentista
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que interceda junto a Light Serviços de Eletricidade S/A, visando a implantação de rede de baixa tensão, na Travessa da Granja, no Bairro Caiçara, neste município.
Lido
7 - Requerimento nº 139 de 2020
Autor: Alex Joaquim
Requerimento de urgência aos Projetos de Decreto Legislativo nº15, 16 e 17/2020
Aprovado
8 - Indicação nº 322 de 2020
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, para que seja providenciado a colocação de quebra-molas na Rua Ecy Barbosa, no Bairro Santa Tereza, neste município.
Lido
9 - Indicação nº 323 de 2020
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja feito o serviço de patrolamento e ensaibramento da Rua Ipê Amarelo, no Bairro Santa Tereza, neste município.
Lido
10 - Indicação nº 324 de 2020
Autor: Cesinha
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a criação de um Telecentro comunitário, na quadra do Bairro Cruzeiro, neste 1º distrito.
Lido
11 - Indicação nº 325 de 2020
Autor: Cesinha
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a Necessidade de se determinar à Secretaria competente, seja criado um programa que se denominaria MAIS - VESTIBULAR, que beneficiará os alunos do ensino médio das escolas do município de Piraí.
Lido
12 - Indicação nº 326 de 2020
Autor: Junior Dentista
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, serviço de patrolamento e ensaibramento, da Travessa da Granja, no Bairro Caiçara, neste município.
Lido
13 - Indicação nº 327 de 2020
Autor: Russo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente à viabilidade da criação de um acesso ligando o Bairro Jaqueira a estrada Chico Ilhéus, neste município.
Lido
14 - Indicação nº 328 de 2020
Autor: Russo
Solicita ao Poder Executivo que tome as providências cabíveis no sentido da regularização fundiária, com a posterior concessão de título de posse aos moradores da localidade “Sanatório da Serra”, localizada neste município.
Lido
15 - Indicação nº 329 de 2020
Autor: Darlei
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a possibilidade de realizar limpeza no sistema de fossa e filtro, em todas as residências do Bairro Bela Vista, em Arrozal, neste município.
Lido
16 - Indicação nº 330 de 2020
Autor: Darlei
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja realizado operação tapa buraco em toda a extensão da estrada João Guimarães, que liga JRO a Arrozal, neste município.
Lido
17 - Indicação nº 331 de 2020
Autor: Alex Joaquim
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria de Cultura e Esporte, a promoção de drive in no Centro de Eventos de Piraí (Tutucão), exibindo filmes para todas as faixas etárias.
Lido
18 - Indicação nº 332 de 2020
Autor: Alex Joaquim
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, a disponibilização do Carro do Fumacê para o Bairro de Cacaria, neste município.
Lido



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 139 de 2020 Matéria não votada
Requerimento nº 138 de 2020 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Júnior Rocha




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Joaquim / PL
Darlei / MDB
Flávio Banana / AVANTE
Junior Dentista / PSB
Júnior Rocha / DEM
Mário Hermínio / PSB
Prico / PSC
Russo / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2020
Autor: João Máximo
Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo Senhor Pastor Francisco Claudio dos Santos.
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2020
Autor: Russo
Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo Senhor Eduardo Rocha da Silva.
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2020
Autor: Mário Hermínio
Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo Senhor Márcio Lopes da Rocha.
Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2020
Autor: Mário Hermínio
Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo Senhor Aluci dos Santos
Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2020
Autor: Alex Joaquim
Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. Senhor Flávio Campos Ferreira.
Aprovado
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2020
Autor: Júnior Rocha
Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense a Ilma. Senhora Nádia Reis.
Aprovado
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2020
Autor: Alex Joaquim
Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense a Ilma. Senhora Simone Lessa Ghirlinzone.
Aprovado
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2020
Autor: Cesinha
Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense a Ilma. Senhora Ceciema Salete de Nes de Souza.
Aprovado
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2020
Autor: Dr. Ricardo
Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. Senhor Paulo Roberto Pacheco da Silva.
Aprovado
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2020
Autor: Darlei
Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. Senhor Luiz Antonio da Costa Carvalho Correa da Silva.
Aprovado
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2020
Autor: Junior Dentista
Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. Senhor João Carlos Rodrigues da Silva
Aprovado
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2020
Autor: Cesinha
Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. Senhor Sandro Arantes Drumond Coutinho.
Aprovado
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2020
Autor: Júnior Rocha
Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. Senhor Deodalto José Ferreira.
Aprovado
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2020
Autor: Junior Dentista
Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. Senhor Joaquim Rojo Hernández
Aprovado
15 - Requerimento nº 126 de 2020
Autor: Alex Joaquim
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam providenciadas informações sobre os serviços que foram contratados pela Secretaria de Cultura e Esporte no Exercício de 2020 e quais serviços estão sendo prestados atualmente.
Aprovado
16 - Requerimento nº 127 de 2020
Autor: Alex Joaquim
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam providenciadas informações: listagem nominal, cargo e matrícula dos servidores municipais que se afastaram para concorrer às eleições do ano de 2020.
Aprovado
17 - Requerimento nº 128 de 2020
Autor: Cesinha
Requer à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto as Empresas Ambev e Carta Fabril que faça a divulgação de vagas para Jovem Aprendiz nos meios de comunicação do município de Piraí.
Aprovado
18 - Requerimento nº 129 de 2020
Autor: Flávio Banana
Requer à mesa desta Egrégia Casa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Concessionária Nova Dutra no sentido de se analisar as atitudes tomadas quanto ao fechamento das entradas das propriedades que estão à margem da Dutra no âmbito do município de Piraí.
Aprovado
19 - Requerimento nº 130 de 2020
Autor: Alex Joaquim
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a realização de uma licitação para compra de cestas básicas para os alunos da rede pública, para os meses de Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro.
Aprovado
20 - Requerimento nº 131 de 2020
Autor: João Máximo
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à Cedae – Companhia Estadual de Águas e Esgotos solicitando que seja feita a reforma e a recolocação da tela de proteção que existia no reservatório de água, localizada na parte alta do Bairro Asilo, neste município.
Aprovado
21 - Requerimento nº 132 de 2020
Autor: Alex Joaquim
Requer à Mesa desta Casa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que oficie as operadoras de telefonia móvel – Claro, Vivo, TIM, Oi e Nextel, solicitando a instalação de uma ou mais torres de transmissão para implantação e/ou ampliação do sinal de telefonia móvel e internet na localidade da Costaneira da Prata, no distrito de Cacaria.
Aprovado
22 - Requerimento nº 133 de 2020
Autor: Cesinha
Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a manutenção na Rede elétrica, poda e retirada dos galhos de árvores que estão em contato com a rede elétrica em toda extensão da Estrada antiga Rio e São Paulo no Km 89 até sítio da Princesa, neste município.
Aprovado
23 - Requerimento nº 134 de 2020
Autor: Cesinha
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Secretaria Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro, solicitando a realização do exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) na cidade de Piraí.
Aprovado
24 - Requerimento nº 135 de 2020
Autor: Mário Hermínio
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto a Light- Serviços de Eletricidade S/A, que seja feita a troca de 02 (dois) transformadores de números 45kva 3h e 45kva 6k, localizados na Rua Beira Lago, no Bairro Ponte das Laranjeiras, neste município.
Aprovado
25 - Requerimento nº 136 de 2020
Autor: Mário Hermínio
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto a Light- Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda e retirada dos galhos de árvores que estão em contato com a rede elétrica, localizado na Rua Beira Lago, no Bairro Ponte das Laranjeiras, neste município.
Aprovado
26 - Requerimento nº 137 de 2020
Autor: Junior Dentista
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto ao Gerente do Médio Paraíba-CEDAE, Eng°. Sandro Arantes Drumond Coutinho objetivando a implantação de um Booster (Moto-bomba) na Rua Juliano Alves da Silva – Santanésia – Pirai
Aprovado
27 - Moção nº 13 de 2020
Autor: Cesinha
Moção de Aplausos a senhora MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 137 de 2020
  • Darlei - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Requerimento nº 136 de 2020
  • Darlei - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Requerimento nº 135 de 2020
  • Darlei - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Requerimento nº 134 de 2020
  • Darlei - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Requerimento nº 133 de 2020
  • Darlei - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Requerimento nº 132 de 2020
  • Darlei - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Requerimento nº 131 de 2020
  • Darlei - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Requerimento nº 130 de 2020
  • Darlei - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Requerimento nº 129 de 2020 Matéria não votada
    Requerimento nº 128 de 2020
  • Darlei - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Requerimento nº 127 de 2020 Matéria não votada
    Requerimento nº 126 de 2020 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2020
  • Darlei - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2020
  • Darlei - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2020
  • Darlei - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Moção nº 13 de 2020
  • Darlei - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim