Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)

Altera o Decreto Legislativo 162/2012, que dispõe sobre a aplicação da Lei de Acesso à Informação Lei Federal 12527/2011, para modificar os membros da Coordenação Geral.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que oficie à LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A sobre a alteração do nome da Rua F, para Rua Comendador José Joaquim de Souza Breves (Lei 1.257 de 18 de outubro de 2016, anexa).

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando relação dos dentistas e auxiliares de saúde bucal que recebem insalubridade, que estejam em exercício da função ou área administrativa, contendo inclusive a devida lotação.

Requerimento de Urgência ao Projeto de Decreto Legislativo Nº03/2020

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente, a substituição das lâmpadas existentes pela iluminação tipo LED (light emitting diode) nos pontos de luz do bairro Asilo, primeiro distrito de Piraí.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente, a instalação de câmeras de segurança em mais pontos da cidade, neste município de Piraí.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente, a instalação de câmeras de segurança e refletores, na área comum do posto de saúde da Fazendinha e Escola Municipal Hugo Lengruber Portugal, na Fazendinha, neste município de Piraí.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente a necessidade urgente de realizar a reforma geral na quadra esportiva, no Bairro Ponte das Laranjeiras, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a recuperação do campo de futebol situado no Bairro Ponte das Laranjeiras, neste primeiro distrito de Piraí - RJ.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vereador, no uso de suas prerrogativas legais, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a instalação de um posto de um atendimento do Procon, em Arrozal, neste 1º distrito.

Altera o Decreto Legislativo 162/2012, que dispõe sobre a aplicação da Lei de Acesso à Informação Lei Federal 12527/2011, para modificar os membros da Coordenação Geral.

Requer à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto o Fórum- Tribunal de Justiça às cópias do caderno de notas do século XVIII ao XIX, para o arquivo municipal de Piraí.