Resumo (25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)

Mensagem do Exmo. Senhor Prefeito, que tem como escopo, adequar a legislação municipal as normas federais contidas na Emenda Constitucional nº103, de 12 de novembro de 2019. (Projeto de Lei Nº31/2020)

Mensagem do Exmo Sr. Prefeito Municipal, que tem como finalidade, autorização para firmar Termo de Concessão de Uso com a empresa Medicamental Distribuidora Ltda, visando fomentar o crescimento econômico/social do Município de Piraí, aumentando a oferta de empregos e, consequentemente, a geração de renda para toda a cadeia econômica, bem como a arrecadação de impostos. (Projeto de Lei Nº42/2020)

Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo Senhor WALMIR DA SILVA.

Requer à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto o Fórum- Tribunal de Justiça às cópias do caderno de notas do século XVIII ao XIX, para o arquivo municipal de Piraí.

Requerimento de urgência ao Projeto de Lei Nº31/2020.

Requerimento de urgência ao Projeto de Lei Nº33/2020.

Requerimento de urgência ao Projeto de Lei Nº34/2020.

Requerimento de urgência ao Projeto de Lei Nº35/2020.

Requerimento de urgência ao Projeto de Lei Nº36/2020.

Requerimento de urgência ao Projeto de Lei Nº37/2020.

Requerimento de urgência ao Projeto de Lei Nº39/2020.

Requerimento de urgência ao Projeto de Lei Nº41/2020.

Requerimento de Urgência ao Projeto de Decreto Legislativo Nº02/2020

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a construção de aproximadamente 130 metros de calçada às margens da Rua Leonardo Pereira, próximo à praça Varjão, e terreno onde hoje encontra-se em posse da Prefeitura Municipal de Piraí, por meio de desapropriação, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, serviços de roçada no terreno situado à Rua Leonardo Pereira, hoje por meio de desapropriação pertence à Prefeitura Municipal de Piraí, Bairro Varjão, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a viabilidade de construção de bueiros para escoamento de água ao longo da Travessa Benedito Lourenço Alves, no bairro Varjão, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente, para que seja construído um muro de contenção de encostas na Rua das Tulipas, em frente ao nº 233, no Bairro Varjão, neste 1º distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente, para que disponibilize um terreno e construído uma pista (rampas e obstáculos) para prática de motocross e bicicross (montain bike), no município de Piraí.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à secretaria competente, a adequação como pista de caminhada (jogging), a colocação de placas indicativas de distância, bem como a sinalização horizontal, no estacionamento do Centro de Eventos Piraí, neste primeiro distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente, a pintura dos obstáculos tipo quebra molas e a sinalização horizontal das Ruas Manoel Alexandre de Lima, Ivan Vernon Gomes Torres, João Gomes Ribeiro, Guarany e Travessa João da Silva, no bairro Asilo, primeiro distrito de Piraí.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja realizado o teste de Covid-19 aos motoristas de táxi e mototaxistas, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja instituída no âmbito do Município, a semana de conscientização, prevenção e combate à prática de queimadas, que acontecerá anualmente, na segunda semana do mês de maio.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja construído uma área de lazer e a colocação de brinquedos, na área que fica localizada na Rua Fonseca, no Bairro Vila das Palmeiras, neste 1° distrito.

Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo Senhor WALMIR DA SILVA.

Dispõe sobre a redefinição de alíquotas de contribuição previdenciárias destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Piraí.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação de vacina domiciliar a pessoas do grupo de risco durante a pandemia do novo coronavírus (covid19).

Institui regime diferenciado de fiscalização do município de Piraí durante o período de enfrentamento ao Coronavirus, garantindo o acesso à informação regulamentado pela lei federal nº12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.

Passa a denominar-se “Rua Recanto Feliz” a atual“Rua Projetada” localizada no Bairro Cachoeira, em Arrozal, 3° distrito de Pirai-RJ.

Passa a denominar-se “Rua Antônio Pereira de Souza”, Trecho da atual “Rua Luiz Marinho Vidal” localizada no Bairro Centro, 1° distrito Pirai-RJ.

Dispõe sobre penalidades administrativas a quem divulgar informação falsa (“Fake News”), no município de Piraí rj e dá outras providências.

Institui no Calendário de Eventos do Município de Pirai a data comemorativa ao Dia do Trabalhador da Saúde Municipal, a ser comemorado anualmente no dia 07 de Abril.

Autoriza o Prefeito Municipal de Piraí a firmar Termo de Concessão de Uso.

Requer à Mesa desta Egrégia Casa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos um Posto Avançado dos Correios, no Bairro Varjão, neste 1º distrito de Piraí reiterando, assim, a solicitação já contida nos Requerimentos nº 17/2015, 27/2018 e 33/2019, de minha autoria.

Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto DER- Departamento de Estrada de Rodagem, visando à possibilidade da implantação de um sistema de semáforos nas imediações da Rodovia Thereza Bastos Mülher e do cruzamento do Posto Petrobrás (antigo Posto Chivarron), neste 1º distrito.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT Serviços de Eletricidade, pleiteando a extensão de rede com braços de luz, de aproximadamente 60 metros, na Rua Profº Luiz Moreira Neto, no Bairro Varjão, neste Município.

Requer à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT Serviços de Eletricidade, pleiteando que se reorganize e eleve a altura dos cabos de energia elétrica na Rua Bulhões de Carvalho, no Bairro Casa Amarela, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto ao Comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar do Estado Rio de Janeiro, solicitando aumento de efetivo Policial e a permanência de mais uma viatura no Distrito de Arrozal, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja enviado Expediente Legislativo a Companhia Estadual de Águas e Esgotos, CEDAE para que envie uma equipe técnica para avaliar o que pode ser feito em relação a uma caixa existente em uma das curvas na Avenida dos Acadêmicos, no Bairro Country, neste município.

Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao Presidente da Cevenb da OAB RJ e do Conselho Federal - Humberto Adami Santos Junior, ao Presidente da OAB/Piraí-Pinheiral - Gustavo de Abreu Santos e aos membros da Comissão da Verdade da Escravidão: Flávio Macharet Barbosa - Presidente; Cristiane e Silva Santos - Vice-Presidente; Willians Falcão Manoel - Secretário; Lívia Alves Moreira - Diretoria de Projetos; Camila Gabriela Guilherme de Oliveira - Diretoria Cultural ; José Maria Campos Lemos - Relator.

Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Pesar” pelo doloroso passamento do Senhor Isaías Diniz de Oliveira, ocorrido no dia 02 de Julho do corrente ano.