Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)

Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo Senhor WALMIR DA SILVA.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA

Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação de vacina domiciliar a pessoas do grupo de risco durante a pandemia do novo coronavírus (covid19).

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA

Institui regime diferenciado de fiscalização do município de Piraí durante o período de enfrentamento ao Coronavirus, garantindo o acesso à informação regulamentado pela lei federal nº12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA

Passa a denominar-se “Rua Recanto Feliz” a atual“Rua Projetada” localizada no Bairro Cachoeira, em Arrozal, 3° distrito de Pirai-RJ.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA

Passa a denominar-se “Rua Antônio Pereira de Souza”, Trecho da atual “Rua Luiz Marinho Vidal” localizada no Bairro Centro, 1° distrito Pirai-RJ.

Dispõe sobre penalidades administrativas a quem divulgar informação falsa (“Fake News”), no município de Piraí rj e dá outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA

Institui no Calendário de Eventos do Município de Pirai a data comemorativa ao Dia do Trabalhador da Saúde Municipal, a ser comemorado anualmente no dia 07 de Abril.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA

Requer à Mesa desta Egrégia Casa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos um Posto Avançado dos Correios, no Bairro Varjão, neste 1º distrito de Piraí reiterando, assim, a solicitação já contida nos Requerimentos nº 17/2015, 27/2018 e 33/2019, de minha autoria.

Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto DER- Departamento de Estrada de Rodagem, visando à possibilidade da implantação de um sistema de semáforos nas imediações da Rodovia Thereza Bastos Mülher e do cruzamento do Posto Petrobrás (antigo Posto Chivarron), neste 1º distrito.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT Serviços de Eletricidade, pleiteando a extensão de rede com braços de luz, de aproximadamente 60 metros, na Rua Profº Luiz Moreira Neto, no Bairro Varjão, neste Município.

Requer à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT Serviços de Eletricidade, pleiteando que se reorganize e eleve a altura dos cabos de energia elétrica na Rua Bulhões de Carvalho, no Bairro Casa Amarela, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto ao Comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar do Estado Rio de Janeiro, solicitando aumento de efetivo Policial e a permanência de mais uma viatura no Distrito de Arrozal, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja enviado Expediente Legislativo a Companhia Estadual de Águas e Esgotos, CEDAE para que envie uma equipe técnica para avaliar o que pode ser feito em relação a uma caixa existente em uma das curvas na Avenida dos Acadêmicos, no Bairro Country, neste município.

Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao Presidente da Cevenb da OAB RJ e do Conselho Federal - Humberto Adami Santos Junior, ao Presidente da OAB/Piraí-Pinheiral - Gustavo de Abreu Santos e aos membros da Comissão da Verdade da Escravidão: Flávio Macharet Barbosa - Presidente; Cristiane e Silva Santos - Vice-Presidente; Willians Falcão Manoel - Secretário; Lívia Alves Moreira - Diretoria de Projetos; Camila Gabriela Guilherme de Oliveira - Diretoria Cultural ; José Maria Campos Lemos - Relator.

Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Pesar” pelo doloroso passamento do Senhor Isaías Diniz de Oliveira, ocorrido no dia 02 de Julho do corrente ano.

Autoriza o Prefeito Municipal de Piraí a firmar Termo de Concessão de Uso.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA

Dispõe sobre a redefinição de alíquotas de contribuição previdenciárias destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Piraí.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA