Matérias do Expediente (25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)

Requerimento de urgência ao Projeto de Lei Nº31/2020.

Requerimento de urgência ao Projeto de Lei Nº33/2020.

Requerimento de urgência ao Projeto de Lei Nº34/2020.

Requerimento de urgência ao Projeto de Lei Nº35/2020.

Requerimento de urgência ao Projeto de Lei Nº37/2020.

Requerimento de urgência ao Projeto de Lei Nº36/2020.

Requerimento de urgência ao Projeto de Lei Nº39/2020.

Requerimento de Urgência ao Projeto de Decreto Legislativo Nº02/2020

Mensagem do Exmo Sr. Prefeito Municipal, que tem como finalidade, autorização para firmar Termo de Concessão de Uso com a empresa Medicamental Distribuidora Ltda, visando fomentar o crescimento econômico/social do Município de Piraí, aumentando a oferta de empregos e, consequentemente, a geração de renda para toda a cadeia econômica, bem como a arrecadação de impostos.
(Projeto de Lei Nº42/2020)

VOTAÇÃO DO PEDIDO DE URGÊNCIA

Mensagem do Exmo. Senhor Prefeito, que tem como escopo, adequar a legislação municipal as normas federais contidas na Emenda Constitucional nº103, de 12 de novembro de 2019.
(Projeto de Lei Nº31/2020)

Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo Senhor WALMIR DA SILVA.

Requer à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto o Fórum- Tribunal de Justiça às cópias do caderno de notas do século XVIII ao XIX, para o arquivo municipal de Piraí.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a construção de aproximadamente 130 metros de calçada às margens da Rua Leonardo Pereira, próximo à praça Varjão, e terreno onde hoje encontra-se em posse da Prefeitura Municipal de Piraí, por meio de desapropriação, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, serviços de roçada no terreno situado à Rua Leonardo Pereira, hoje por meio de desapropriação pertence à Prefeitura Municipal de Piraí, Bairro Varjão, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a viabilidade de construção de bueiros para escoamento de água ao longo da Travessa Benedito Lourenço Alves, no bairro Varjão, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente, para que seja construído um muro de contenção de encostas na Rua das Tulipas, em frente ao nº 233, no Bairro Varjão, neste 1º distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente, para que disponibilize um terreno e construído uma pista (rampas e obstáculos) para prática de motocross e bicicross (montain bike), no município de Piraí.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à secretaria competente, a adequação como pista de caminhada (jogging), a colocação de placas indicativas de distância, bem como a sinalização horizontal, no estacionamento do Centro de Eventos Piraí, neste primeiro distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente, a pintura dos obstáculos tipo quebra molas e a sinalização horizontal das Ruas Manoel Alexandre de Lima, Ivan Vernon Gomes Torres, João Gomes Ribeiro, Guarany e Travessa João da Silva, no bairro Asilo, primeiro distrito de Piraí.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja realizado o teste de Covid-19 aos motoristas de táxi e mototaxistas, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja instituída no âmbito do Município, a semana de conscientização, prevenção e combate à prática de queimadas, que acontecerá anualmente, na segunda semana do mês de maio.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja construído uma área de lazer e a colocação de brinquedos, na área que fica localizada na Rua Fonseca, no Bairro Vila das Palmeiras, neste 1° distrito.

Requerimento de urgência ao Projeto de Lei Nº41/2020.